Moçambique para todos

Editorial - Outros tempos, outras vontades

Escrito por João Vaz de Almada

Desequilibrada é, no mínimo, como se pode classificar a exposição de fotografia intitulada “Moçambique: 35 anos de Independência Nacional Ontem e Hoje”. Patente na Associação Moçambicana de Fotografia, em Maputo, a mostra, organizada pelo Gabinete de Informação, Gabinfo, foi inaugurada na passada segunda-feira – hoje, sexta-feira, é o último dia – com toda a pompa e circunstância pelo primeiro-ministro Aires Aly à qual não faltou o corte da fita vermelha.

Tal como se anuncia, a exposição pretende dar a conhecer, através de 40 imagens, a História do Moçambique independente, desde aquela noite chuvosa de inverno em que a bandeira nacional subiu ao mastro pela primeira vez até aos dias de hoje. E o que é que se vê? O que é que se sente no final, após percorrer as duas paredes prenhes de fotos? Sente-se, mais uma vez, que a História é feita pelos vencedores – neste caso pelos que estão hoje no governo.

@Minha Verdade - Sobre “jobs for the boys”, “office boys” e manadas de bois

Escrito por Milton Machel

 “Ao longo das margens do Rio Limpopo viam-se extensas manadas de bois que pastavam…” blá, blá, blá. Patrícios da minha geração (sem rótulos), lembram-se da estória “O Tomás é pastor”? Se bem se recordam, o Tomás faltava muito às aulas, porque tinha de cuidar do gado da família, mas lá os colegas arranjaram formas de o ajudar a apascentar o gado e mesmo assim voltar à escola e revelar-se um dos melhores alunos.

Hoje, só hoje, patrícios, me dou conta da inteligência do Tomás pastor, não confundir com o Pastor Tomás – São Tomás de Aquino. Sim, o Tomás dominava a matemática com a ponta da sua vara que domava o gado; sim, o Tomás conhecia as ciências naturais de conviver com a natureza viva, terra, gado, água; pois, o Tomás manipulava a geometria de saber definir o espaço e o tempo precisos de migração e fixação do gado; precisamente, o Tomás conhecia as estações do ano e os estados do tempo de viver todos os dias com o tempo e o vento (O “Tempo e o Vento”, lembram-se do Capitão Rodrigo Cambarrá, que dizia que Cambarrá é cabra-macho, não morre na cama?).

PORTUGAL: UM PAÍS QUE NÃO SE LEVA A SÉRIO!

    É do senso comum e da sabedoria popular que um qualquer indivíduo não se deve levar demasiado a sério e conseguir, até, rir-se de si próprio. Isto pretende significar que ninguém se deve julgar acima do que é, ou aquilo que não é, não se tornar obcecado por qualquer ideia ou pretensão e ser suficientemente saudável para, descontraidamente, se amenizar com eventuais disparates que pensou ou realizou.

    Isto não quer dizer que não leve nada a sério, que abdique nos princípios ou se curve a indignidades. O mesmo se pode aplicar aos países com a diferença, significativa, de que aos órgãos do Estado, não se puderem admitir, institucionalmente, algumas atitudes desculpáveis em indivíduos.

    Parece que o estado Português tem estes conceitos algo baralhados o que induz, parte da sociedade, a acompanhá-los nos erros e nas atitudes.

    Alguns exemplos ilustram o ponto.

    Não sei que país haverá no mundo, em que responsáveis do Estado, vêm publicamente afirmar que as forças Armadas vão enviar “espiões”para um determinado teatro de operações.

Revisão da legislação eleitoral: Urge buscar consensos para aplicação das normas - Fernando Bastos, jurista português, defende que a democracia não é um processo acabado

MAIS do que consensos na elaboração das leis eleitorais, os Estados democráticos precisam de construir consensos no âmbito da aplicação correcta e transparente das respectivas normas. Esta posição foi defendida semana passada, em Maputo, por Fernando Loureiro Bastos, jurista português especializado em Direito Constitucional e Eleitoral, durante a palestra que proferiu subordinada ao tema “Arquitectura Legal para Eleições – Desafios para a Revisão da Legislação Eleitoral em Moçambique”.

Maputo, Sábado, 31 de Julho de 2010:: Notícias

A palestra, que foi  promovida pelo Observatório Eleitoral, teve como objectivo debater ideias em torno do processo de revisão da legislação que norma os processos eleitorais no nosso país, processo que foi recentemente desencadeado pela Assembleia da República com vista a adequar tais normas à nova realidade política e social do nosso país.

Renamo desenha nova estratégia política

A RENAMO está a  preparar a XX Sessão Ordinária do seu Conselho Nacional com os olhos postos na nova estratégia da organização, que tem como propósito a criação de uma nova ordem política nacional, que passa por “acabar com as sequelas do monopartidarismo no país, nomeadamente a existência de células do Partido Frelimo nas instituições do Estado e implantação de um Governo de transição para o restabelecimento da democracia multipartidária verdadeiramente dita”.

Maputo, Sábado, 31 de Julho de 2010:: Notícias

Fernando Mazanga, porta-voz do partido, disse ontem ao “Notícias” que o encontro nacional do órgão deliberativo daquele partido  entre os congressos vai se reunir depois de a direcção da “perdiz” ter concluído a capacitação  dos seus dirigentes de base. Esta capacitação, segundo a fonte, teve lugar nos últimos quatro meses, na capital da província de Nampula, onde o presidente da organização, Afonso Dhlakama, estabeleceu a sua residência.

"Moçambique e Angola vão reforçar as forças de paz da União Africana na Somália"

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Meu caro Luís

Como vai a tua vida? Do meu lado tudo bem, felizmente.

Mas estou preocupado. Bastante preocupado, mesmo.

E estou preocupado por causa de uma notícia que li ontem no mediaFAX.

Segundo ela, Moçambique e Angola vão reforçar as forças de paz da União Africana na Somália.

E porque é que me preocupa esta notícia se Moçambique já participou, e de forma exemplar, em outras missões de manutenção da paz, no passado.

A razão é que esta não é uma missão de manutenção da paz como as outras. Neste caso os militares têm como missão não só manter a paz mas também impô-la. Isto é, os nossos militares não irão para um país em paz ajudar a que essa paz se mantenha.

Vão para um país em guerra participar dessa guerra para impor a paz.

A mesma notícia informa que, segundo um porta-voz do Exército ugandês, a força multinacional “ poderá, doravante, atacar de maneira preventiva os insurgentes islamitas shebab na Somália, nos termos das novas regras de engajamento”.

A DUALIDADE DO SER(2)

Certo dia, na 1ª semana de Outubro de 1980. Meu pai fazia coordenação de segurança das casas do Governo Provincial de Sofala, e foi escalado para organizar a segurança dum dirigente nacional, na casa anexa ao Farol de Macúti-Beira,( que ainda lá está). Afinal era o camarada-chefe Jorge Rebelo, que o meu pai conhecia desde Dar Salam.Eram 10 horas da manhã. Ele hospedou-se na casa, que era do Governo Provincial. A praia estava quase vazia, era dia de semana, sómente estava um casal portugueses com dois bebés -idades com menos de 2 anos- na praia a 20 metros do farol de Macúti. A primeira coisa antes de dizer bom dia, o "camarada-chefe Rebelo" foi perguntar o que estava a fazer o casal na praia- disse para os expulsar imediatamente( o casal com os dois bebés, e dizer que são ordens directas do camarada Jorge Rebelo Rebelo-podem ser agentes do inimigo).

A história de Zany, a baronesa cabo-verdiana da droga

Tráfico internacional de cocaína
Por Ana Cristina Pereira
Coordenava a saída da cocaína de Cabo Verde para diversos países europeus, Portugal incluído. Por causa dela, outros membros de topo da organização estão presos e um irmão do primeiro-ministro chegou a ser detido. A história de Zany é um percurso pelo tráfico internacional de cocaína, droga em expansão na Europa.

Era um entre tantos. Vestia umas calças de ganga de um azul acinzentado e uma camisola azul-celeste com o número 29 estampado nas costas. Calçava umas sapatilhas pretas como a maleta que trazia na mão. Gelou ao ouvir um polícia, na sala de trânsito do Amílcar Cabral, então o único aeroporto internacional de Cabo Verde, pedir-lhe para a abrir.

"A sua publicação alem de educar, informa."

 Exmo Sr. Gil:

A sua publicação alem de educar, informa.  Estou certo, se o senhor e todos leitores que o senhor tem a nível mundial empenharem-se seriamente sobre os caso das mortes do José Francisco Mascarenhas e do economista António Siba Siba, o governo Moçambicano será obrigado a mexer-se.

Não se pode permitir que um honesto economista seja morto e que ninguém saiba nada. Haverá gente que saberá!  Não se pode permitir que numa democracia um parlamentar seja assassinado e não se saiba nada. Se o governo moçambicano é incapaz então que peça ajuda à comunidade internacional. Moçambique tem tido imensas mortes estranhas e ninguém é julgado. Recorde-se que no caso Carlos Cardoso a pressão e a opinião publica foram vitais.

Este hábito de moçambicanos valiosos serem assassinados e os autores continuarem livres tem que ter um fim. A morte do António Siba Siba foi uma morte motivada por ele estar a investigar em dinheiros sujos. A morte de José Francisco Mascarenhas  foi uma morte politica. Os moçambicanos têm direito de saberem porque as pessoas continuam a ser assassinadas e ninguém vai preso....

Disponíveis 50 milhões de dólares para reabilitação de infra-estruturas

O Governo disponibilizou cinquenta milhões de dólares norte-americanos para execução de quarenta e dois projectos de reabilitação de infra-estruturas desportivas nas cidades de Maputo e Matola, e nos distritos de Bilene e Chidenguele, que irão acolher os décimos Jogos Africanos em 2011.

As obras, segundo o governo, arrancam a 30 de Agosto de 2010 e deverão ficar concluídas em Março do próximo ano.

Enquanto isso não ocorre prosseguem as obras de conclusão do Estádio Nacional do Zimpeto, a ser inaugurado ainda este ano, como agora se promete, depois de sucessivos adiamentos e greves.

A DUALIDADE DO SER

COSTUMO assistir, nunca falto a estas cerimónias (quando me convidam).

 

A de ontem então foi empolgante:

Muito faustosa, muitas figuras,

ouvimos discursos laudatórios,

patrióticos, exalando saber e rectidão.

Adorei.

 

Mas outra parte de mim estava distante,

indiferente, alheio a tudo. Queixava-se:

Mina de tantalite desaba e mata seis pessoas em Mocuba

Seis pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas ontem na sequência do desabamento de uma mina de tantalite na região de Namagoa, distrito de Mocuba, na província da Zambézia. Entre os feridos consta uma criança.

O Canalmoz apurou que o desabamento foi provocado por acumulação excessiva de areia sobre a mesma mina, pelos garimpeiros ilegais. Antigamente, a mina era explorada por uma empresa denominada «Recursos de Tantalite» e que interrompeu as actividades por motivos não especificados.

As pessoas perecidas no local encontravam-se em mais uma jornada de garimpo ilegal para a comercialização da tantalite, para assegurar a sua sobrevivência. O Governo do distrito de Mocuba disponibilizou assistência às famílias das vítimas e garantiu assumir as despesas das cerimónias fúnebres.

Julgamento de Al-Bashir: Líderes africanos discordam

OS líderes africanos discordaram na terça-feira, pouco antes do encerramento da cimeira da UA, em Kampala, sobre um eventual julgamento em África, do presidente sudanês, Omar Al-Bashir, após o debate sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI) relativa ao mandado de captura emitido contra ele.

Maputo, Sexta-Feira, 30 de Julho de 2010:: Notícias

Segundo uma fonte da UA, “a decisão final (da cimeira) é que o ‘statu quo’ permanece, o que significa que África não vai cooperar com o TPI sobre esta questão, apesar de os líderes africanos terem concordado que esta decisão não foi tomada para encorajar a impunidade no continente”.

De acordo com a PANA, os líderes africanos advertiram, por isso, que as pessoas que futuramente se implicarem em graves violações dos direitos humanos, nomeadamente crimes de guerra e genocídios, deverão ser forçadas a comparecer perante um tribunal.

Chemba: Mais de 2500 pessoas vivem de frutos silvestres

O CONSUMO de frutos silvestres, algas, maçanica e um tubérculo aquático localmente conhecido por nhica tem sido a salvação para a maior parte da população do posto administrativo de Chiramba, distrito de Chemba, em Sofala, a braços com a fome.

Maputo, Sexta-Feira, 30 de Julho de 2010:: Notícias

A fome, que coloca mais de 2500 pessoas numa situação de necessitadas é resultado dos efeitos combinados de calamidades naturais, nomeadamente seca/estiagem e cheias e inundações que afectaram aquela região localizada no vale do Zambeze na primeira e segunda épocas da campanha agrícola 2009-2010.  

Esta revelação foi feita pela população local aquando da visita efectuada pelo substituto legal do governador de Sofala, Carvalho Muária, que trabalhou recentemente no distrito de Chemba. Aliás, as autoridades locais confirmaram o facto e asseguraram que foi feito um levantamento oficial das pessoas que precisam de apoio urgente.

Urge cooperação para neutralizar narcotraficantes

Por serem uma ameaça global

– afirma o ministro da Justiça da Guiné-Bissau, na abertura da reunião dos ministros da Justiça da CPLP, em Maputo

Numa altura em que a problemática do narcotráfico e do crime organizado alimentam debates em Moçambique, com o dedo acusador ao Governo, alegadamente porque mostra inércia em lidar de frente com o assunto, eis que da Guiné-Bissau, onde o mesmo problema já atingiu proporções extremamente graves, vem o alerta. O ministro da Justiça guineense, Mamadú Saliu Jaló Pires, disse, na manhã de ontem em Maputo, que os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) devem recorrer inclusive a instrumentos internacionais já adoptados para neutralizar os narcotraficantes e mentores do crime organizado, pois constituem uma ameaça global.

O ministro da Justiça da Guiné-Bissau falava na capital do país, na abertura da XII conferência dos ministros da Justiça da CPLP, cujo término está previsto para hoje, quinta-feira.

Economista diz que acordos de parcerias não favorecem países africanos

"Na sua formulação atual, estes acordos visam estimular cada vez mais a procura africana em direção à Europa, ou seja, o contrário daquilo que a África espera da Europa", diz o economista.

Os Acordos de Parcerias Económicas (APE), na sua atual versão, não favorecerão o desenvolvimento econômico dos países africanos, alertou, em Paris, o economista camaronês Ferdinand Bakoup.
"Nota-se bem que, na sua formulação atual, estes acordos visam antecipadamente estimular cada vez mais a procura africana em direção à Europa, ou seja o contrário daquilo que a África espera da Europa", advertiu Bakoup, numa entrevista à Panapress.
O autor de "África pode ganhar o seu lugar na globalização para uma política econômica sistêmica" editado na editora Harmattan lamentou que os APE não tivessem em conta as verdadeiras implicações das relações econômicas entre as duas partes.
Na sua ótica, a Europa deve tomar medidas para estimular e diversificar a procura europeia de bens e serviços em direção à África.

Presidente do Malawi diz Não a Energia de Cahora Bassa

O Presidente do Malawi, Bingu wa Mutharika, rejeitou esta quarta-feira a importação da energia moçambicana a partir da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa em Tete, alegando ser um negócio extremamente oneroso.
Segundo especialistas da indústria energética, a decisão do Mutharika significa que o Malawi vai continuar a perder anualmente 238 milhões de dólares devido a fraca energia eléctrica fornecida ao parque industrial daquele país.
Trata-se de um valor que o Malawi poderia poupar caso optasse pela energia da HCB contra o pagamento anual de apenas doze milhões de dólares.
Falando a jornalistas em Lilongwe, Bingu wa Mutharika reiterou que a ligação à HCB só iria favorecer apenas a Moçambique, uma vez que mesmo sem consumir toda a energia fornecida, o Malawi seria obrigado a pagar mensalmente a um milhão de dólares àquela empresa.

Figuras do narcotráfico na Guiné-Bissau

«Administração Interna e Administração territorial são pastas chave pelas quais passavam não só o controlo das forças de segurança mas também todos os movimentos de e para o interior do país.»

O fenómeno do narcotráfico na Guiné-Bissau e o estabelecimento das bases operacionais que levaram à criação do primeiro narco-estado africano teve o seu desenvolvimento entre 2006 e 2008. Na altura, a Guiné-Bissau, um dos países com menor índice de desenvolvimento do mundo, começou a conviver diariamente com voos nocturnos, estranhas movimentações militares em pistas de aterragem abandonadas no interior do país, e um cada vez maior número de viaturas topo de gama que faziam, elas próprias, a distinção entre o mundo do tráfico e o mundo do normal guineense.

As redes de narcotráfico inflitraram-se em todos os domínios da vida na Guiné-Bissau. Desde a classe militar à classe política, passando pelos empresários de ocasião e terminando naqueles que a troco de alguns dólares arriscavam transportar no interior do seu organismo alguns quilos de cocaína nos voos para a Europa. A disseminação da cocaína na Guiné-Bissau, pelo grau a que chegou, nunca poderia ter sido atingida sem que as mais altas figuras do Estado tivessem adoptado uma postura de “activa conivência”.

Presidente da Guiné Bissau diz que cabe à comunidade internacional mudar de posição

"É um acto soberano de um chefe de Estado, de um Estado soberano. Pode-se criticar nos corredores, dizer que não seria a pessoa indicada, mas está nomeado, está nomeado. Ponto final", enfatizou.

O presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá defendeu, terça-feira(27), que os chefes militares detidos na intervenção militar de 01 de Abril serão levados à Justiça e que o general António Indjai, líder da rebelião, vai continuar a ser chefe das Forças Armadas.
"As pessoas que estão detidas, estão a espera da Justiça, aí não posso fazer nada. Há órgãos competentes da Justiça encarregues de levar a cabo este processo", disse Malam Bacai Sanhá, em declarações à Rádio França Internacional (RFI), por ocasião da cimeira da União Africana (UA), no Uganda.

Criminosos aterrorizam munícipes no Chókwè

Perante uma Polícia incapaz

A Polícia da República de Moçambique (PRM) no Chókwè, capital do distrito com o mesmo nome na província de Gaza, mostra-se incapaz de conter a onda de criminalidade que nos últimos dias aterroriza os cidadãos, alegadamente porque não têm efectivo pessoal nem meios circulantes para realizar o seu trabalho.

Entretanto, os munícipes desmentem essa justificação e afirmam que os criminosos praticam assaltos com sucesso a estabelecimentos comerciais, na sua maioria pertencentes a cidadãos de origem indiana, e cometem assassinatos porque a Polícia colabora com eles. Há relatos de meliantes que protagonizam assaltos com recurso a armas falsas que são brinquedos.

Os munícipes manifestaram-se indignados com o facto de alguns criminosos, que eles próprios capturam e os encaminham à esquadra, serem soltos arbitrariamente. Depois, ameaçam os denunciantes de morte. Falam igualmente de detenções ilegais fabricadas pela Polícia, como forma de conseguir dinheiro.

Justiça e Humildade

Um dos rostos mais visíveis do regime dos Khmer Vermelhos, que oprimiu o povo do Camboja de 1975 a 1979, acaba de ser condenado a 30 anos de prisão por crimes contra a humanidade. Kaing Guek Eav, também conhecido por “Duque”, era o responsável por um dos “campos de reeducação” do regime liderado por Pol Pot, e onde morreram às suas ordens para cima de 15 mil pessoas.
Ao fim de cerca de 30 anos de regime de terror, o povo do Camboja vê finalmente a justiça a ser feita. A memória dos milhões de cambojanos que pereceram sob a opressão dos Khmer Rogues não foi esquecida.

Os traços desse regime – destruição da sociedade velha, criação do homem novo, evacuação dos improdutivos para campos de trabalhos forçados, reeducação dos reaccionários e execução sumária dos inimigos do povo – confundem-se com a fisionomia do regime instituído no nosso país na mesma altura que os Khmer Vermelhos ascenderam ao poder.

Transportes rodoviários colectivos, em Maputo e Matola

Editorial

Quem responde por este caos? Ninguém?

O vice-presidente da Federação Moçambicana de Transportes Rodoviários (FEMATRO) acaba de anunciar que a situação, dos transportes colectivos, no ‘Grande Maputo’, em Maputo e Matola, é “dramática”. Há muito que todos os que se interessam pelo tema sabem disso, mas só agora, finalmente, apareceu alguém com a frontalidade necessária para chamar os bois pelos seus nomes próprios e impedir que a verdade continue a ser escamoteada.

Segundo Luís Munguambe, são necessários 1.500 autocarros novos para que a oferta corresponda à procura destes serviços por uma população cada vez mais numerosa, mas não há dinheiro para que os operadores privados que prestam estes serviços os adquiram, logo solução é uma miragem.

A tarifa que é aprovada pelo governo está em vigor há mais de sete anos e “não está a render”.

Os custos de manutenção das viaturas de transporte colectivo e semi-colectivo em circulação, subiram.

Gatunos assaltam EDM depois de “visitar” BCI

OITO indivíduos munidos de quatro armas de fogo do tipo AKM assaltaram, na tarde desta segunda-feira, uma das agências da empresa Electricidade de Moçambique (EDM), situada na avenida 4 de Outubro, no bairro da Zona Verde, município da Matola, província do Maputo, onde se apoderaram de 214. 000,00 meticais. Para além deste valor, que é proveniente das cobranças e venda de energia, os supostos assaltantes roubaram dinheiro e bens como telemóveis de clientes e trabalhadores da EDM, que na altura se encontravam na agência.

Maputo, Quarta-Feira, 28 de Julho de 2010:: Notícias

Os supostos bandidos fazendo-se passar por clientes da EDM, introduziram-se no interior das instalações da agência e uma vez lá dentro, de forma violenta, imobilizaram os seguranças e ameaçaram os presentes para numa acção rápida retirarem o dinheiro e os bens.

Soubemos de fontes da EDM que na mesma ocasião, todos os clientes ali presentes foram obrigados a se dirigirem ao interior das instalações da agência e, juntamente com os trabalhadores da empresa, foram forçados a se deitarem no chão para impedir qualquer reacção.

Assembleia da República: Lei Eleitoral debatida em plenário em 2012

A LEI Eleitoral, cujo processo de revisão já está em marcha, só será debatida em plenário da Assembleia da República em Maio de 2012, conforme preconiza o cronograma de actividades da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social da Assembleia da República ontem aprovado pelo órgão de gestão dos assuntos da Casa do Povo, a Comissão Permanente.

Maputo, Quarta-Feira, 28 de Julho de 2010:: Notícias

Trata-se dum cronograma aprovado por consenso a nível da Comissão Permanente e que, fundamentalmente, visa assegurar que 30 meses antes das próximas eleições presidenciais e legislativas a legislação eleitoral esteja aprovada.

Uma das recomendações do acórdão do Conselho Constitucional atinente às eleições de 2009 refere-se justamente à necessidade de se assegurar que a legislação eleitoral esteja aprovada com o devido tempo.

Aliás, os principais intervenientes do processo, nomeadamente os partidos políticos e os órgãos de gestão das eleições também, têm vindo a se queixar da aprovação tardia da legislação eleitoral pela Assembleia da República. Esta posição é ainda partilhada pela sociedade civil.

Dois milhões levam funcionários à cadeia

CINCO funcionários seniores do Ministério das Finanças foram, segunda-feira, detidos, em Maputo, acusados de crime de corrupção.

Maputo, Quarta-Feira, 28 de Julho de 2010:: Notícias

Fonte da Procuradoria-Geral da República disse ao “Notícias” que os referidos funcionários são acusados de desvio de fundos no valor superior a dois milhões de meticais que se destinavam ao pagamento de salários no Estado. As detenções são resultado de aturada investigação criminal que vinha sendo feita pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção há alguns meses.

Directório Comercial em Moçambique: para quando?

Antes de mais devo felicitá-lo pela excelente página sobre tudo o que rodeia esse belo País que é Moçambique.

A razão que me leva a escrever este email é a seguinte: Eu represento uma multinacional da área de trading ( import / export ), e estou interessado em exportar e importar produtos de e para Moçambique, mas não encontro um directório comercial que reúna as principais empresas de Moçambique.

Tem conhecimento de alguma página deste género?

O que eu procuro são distribuidores e grossistas de vário tipo de mercadorias, tais como, materiais construção, roupa, produtos alimentares, etc. ..

Fico a aguardar uma resposta.

Com os melhores cumprimentos

André Gaspar

Email: [email protected]

- Quem ajuda?

‘Anti-corrupção’ investiga Helena Taipo

Ao que tudo indica, o Gabinete Central de Combate a Corrupção decidiu avançar com uma sindicância contra Maria Helena Taípo depois do Canal de Moçambique ter publicado uma notícia, retratando as conexões criminosas que Taípo mantinha secretamente com o anterior director-geral do INSS, Abílio Mussane. (Zambeze)

MOÇAMBIQUE HOJE – 27.07.2010

BES confirma negócio da compra de 25,1% do Moza Banco

O Banco Espírito Santo S.A. (BES) informou ontem, na capital portuguesa, que, através da BES África, S.G.P.S., S.A., assinou ontem mesmo um Memorando de Entendimento com vista à aquisição de uma participação de 25,1% no capital social do Moza Banco, S.A..

A instituição bancária moçambicana foi constituída em Junho de 2008 com capitais moçambicanos e do grupo de Stanley Ho, empresário chinês da Região Autónoma de Macau, famoso pelos seus negócios na área de casinos.

Actualmente, o Moza Banco, presidido por um ex-governador do Banco de Moçambique e ministro das Finanças, detém cerca de 54 milhões de US dólares em activos, possui dois balcões em Maputo e 53 trabalhadores, refere um comunicado divulgado ontem em Lisboa pelo BES.

BES confirma negócio da compra de 25,1% do Moza Banco

O Banco Espírito Santo S.A. (BES) informou ontem, na capital portuguesa, que, através da BES África, S.G.P.S., S.A., assinou ontem mesmo um Memorando de Entendimento com vista à aquisição de uma participação de 25,1% no capital social do Moza Banco, S.A..

A instituição bancária moçambicana foi constituída em Junho de 2008 com capitais moçambicanos e do grupo de Stanley Ho, empresário chinês da Região Autónoma de Macau, famoso pelos seus negócios na área de casinos.

Actualmente, o Moza Banco, presidido por um ex-governador do Banco de Moçambique e ministro das Finanças, detém cerca de 54 milhões de US dólares em activos, possui dois balcões em Maputo e 53 trabalhadores, refere um comunicado divulgado ontem em Lisboa pelo BES.

Associação empresarial de Sofala preocupada com nova lei cambial

 Beira

A forma como o governo pretende por em prática a nova lei cambial está a suscitar a apreensão do sector empresarial ligado ao comércio e indústria do nosso país. De acordo com a Associação de Comércio e Indústria de Sofala (ACIS) com sede na Beira, o projecto de lei a regulamentar a nova política cambial só foi dado a conhecer aos empresários nacionais há pouco mais de uma semana. Inclusivamente, o governo concedeu ao sector empresarial 10 dias para comentar o projecto de lei.

Segundo a ACIS, o governo levou 18 meses a elaborar o projecto de lei que agora quer que seja comentado por quem de direito num mero espaço de 10 dias. Uma fonte da ACIS revelou que face a esta imposição, os empresários endereçaram uma carta ao Banco de Moçambique a solicitar uma moratória de 2 meses para poderem analisar cuidadosamente o projecto de lei e dar o seu parecer.

Criminosos assaltam dependência do BCI

Na cidade de Maputo

Um grupo de indivíduos ainda a monte assaltou na manhã de ontem a dependência do Banco Comercial de Investimentos (BCI) localizada na Avenida Eduardo Mondlane, no bairro Alto-Maé. Os assaltantes apoderaram-se de dinheiro em somas ainda não especificadas. Uma parte do valor foi tirada das caixas e a outra dos clientes que na hora do assalto se encontravam no interior do banco. Não houve vítimas mortais. Houve apenas feridos.

Segundo depoimentos de testemunhas, o assalto ocorreu a escassos minutos das 11 horas, quando o grupo, composto por mais de três indivíduos fortemente armados, invadiu as instalações do banco e anunciou o assalto, exigindo que os clientes presentes se deitassem e entregassem tudo quanto traziam (dinheiro, incluindo telemóveis).

As informações são escassas. No local o pânico era tal que ninguém soube dizer qual era o número exacto dos malfeitores nem a marca da viatura em que se faziam transportar.

Fundo de Investimento Local “não é um projecto falhado”

– concluiu a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social da Assembleia da República, após uma visita de trabalho àquela região Norte do país

Comissão parlamentar admite, no entanto, que não havendo reembolsos dos valores emprestados, outros beneficiários não poderão ter acesso aos fundos

O Fundo de Investimento de Iniciativa Local (FIIL) alocado aos distritos para apoiar projectos que tenham impacto directo no desenvolvimento das comunidades, “não é um projecto falhado, apesar do fraco reembolso”, considera a Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social da Assembleia da República.

Uma missão de deputados daquela Comissão parlamentar efectuou, recentemente, uma visita de trabalho a Nampula e segundo apurou no terreno, o FIIL, essencialmente virado para os distritos, apesar de algumas críticas, alegadamente, por falta de uma boa gestão, “não é um projecto falhado porque há melhorias significativas na vida das comunidades”.

ZANU-PF vai ser acusada de crime contra a humanidade

No Tribunal de Haia

O grupo de pressão, ‘Mundo Sem SIDA’, deseja que o Tribunal Criminal Internacional investigue os alegados crimes contra a humanidade perpetrados pela milícia juvenil da ZANU-PF durante a campanha eleitoral de 2008. A milícia da ZANU-PF lançou uma campanha de violações de mulheres no âmbito da estratégia do então regime de Robert Mugabe visando impedir a realização de eleições livres e justas no país.

Com o apoio de uma equipa internacional de advogados, as vítimas de violação sexual declaram que a campanha movida pela milícia de Mugabe “visou mulheres que apoiavam o Movimento para a Mudança Democrática” (MDM).

O grupo de pressão ‘Mundo Sem SIDA’, foi co-fundado pelo antigo enviado especial das Nações Unidas para o SIDA em África, Stephen Lewis. Ao fim de intensas investigações levadas a cabo ao longo dos últimos 18 meses, o grupo prepara-se para apresentar um relatório junto do Tribunal Criminal Internacional em Haia no próximo mês.

CANALMOZ – 26.07.2010

Combate à corrupção em Moçambique continua refém da vontade política

Com a cumplicidade da Assembleia da República

– revela o estudo realizado pelo projecto “Estado da União”, do qual Moçambique faz parte. Documenta também que o Governo ignora as contribuições das organizações da sociedade civil sobre diferentes matérias 

A corrupção continua a ser um grande problema em Moçambique, em todos os níveis do sistema político, e o seu sucesso é facilitado pela falta de supervisão independente da Assembleia da República (AR), conclui o estudo denominado “O Estado da União”, um fórum do qual Moçambique faz parte.

O estudo divulgado aponta ainda para o uso da influência do poder para benefícios pessoais ou em troca de compensações financeiras ou outras relacionadas, dentro da administração do Estado e das empresas públicas. Refere ainda o documento que isso é possível num sistema judicial que coloca a política acima da lei, há nele ausência de transparência nos processos e estimula a corrupção. 

Quadrlha mata e “saca” dinheiro

UM grupo de bandidos assaltou em plena manhã de sexta-feira, na cidade de Tete, província do mesmo nome, uma viatura que transportava somas avultadas em dinheiro para a vila de Songo, no distrito de Cahora Bassa, matando o motorista e apoderando-se dos valores.

Maputo, Segunda-Feira, 26 de Julho de 2010:: Notícias

Segundo noticiou a Rádio Moçambique (RM), os assaltantes, em número  de quatro, são ainda desconhecidos, tendo na altura roubado três sacos de dinheiro que tinha como destino o balcão local do Millennium bim. Para lograrem os seus intentos, os bandidos concentraram a sua acção sobre o motorista, que depois de alvejado perdeu o controlo, acabando, em consequência, por capotar nas proximidades do bairro de Mpáduè, arredores da cidade de Tete. Outros quatro ocupantes da referida viatura contraíram ferimentos, alguns deles graves na sequência do mesmo assalto.

Biocombustíveis

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Nos últimos tempos tenho visto alguns protestos contra a produção, no nosso país, de biocombustíveis.

Os argumentos usados são, essen­cialmente, dois:

. Os biocombustíveis vão ocupar terra que poderia ser utilizada para produzir comida;

. As plantações de biocombustíveis vão gastar a água necessária à irrigação das plantações de comida.

. As plantações de biocombustíveis vão ocupar áreas onde hoje existe fauna e flora que devem ser protegidos.

Os biocombustíveis vão servir os carros dos países ricos.

Não sendo eu especialista nestas matérias vou-me basear apenas no que é do domínio público, e em algum bom senso, para dizer que não estou de acordo com esses protestos.

Porto de Techobanine avança no meio de controvérsia

Numa área marinha protegida

Por Emídio Beúla

Os Governos de Moçambique e do Botswana assinaram, na última Sexta-feira em Matutuíne, um memorando de entendimento com vista ao desenvolvimento de um polémico Porto de Águas profundas em Techobanine, uma das pontas turísticas que fazem a costa do distrito que fica no extremo sul da Província de Maputo.

A Ponta Techobanine fica na costa do distrito de Matutuíne, numa área mari­nha protegida por lei. Foi em Julho de 2009 que o Con­selho de Ministros, reunido na 14ª Sessão Ordinária, declarou cerca de 700 qui­lómetros da costa de Ma­tutuíne Reserva Especial Marinha da Ponta d´Ouro (REM). A aprovação do decreto visava a protecção e conservação dos recursos marinhos e terrestres únicos da zona e promover um turismo sustentável.

Inicialmente projectado para a Ponta Dobela, o porto de águas profundas foi deslocado para Techo­ba­nine, a ponta que conserva um dos oito maiores recifes de corais do mundo. Com a implementação do projecto, os recifes de corais - siste­mas complexos de maior diver­sidade biológica con­cen­trada, poderão desapa­recer naquela ponta, pondo em risco a sobrevivência de uma variedade de orga­nismos que deles buscam alimento e protecção. Uma das impor­tâncias dos recifes de corais é a formação de barreira contra a força das ondas do mar, evitando a erosão.

Equipa predadora nos Correios de Moçambique?

Conselho de Administração acusado de gestão danosa

Por Raul Senda

Vive-se um ambiente de mal-estar nos Correios de Moçambique E.P, uma empresa estatal tecnicamente falida. Os membros do Conselho de Administração (CA), liderados por Luís Rego, são acusados de gestão danosa dos parcos fundos à disposição da empresa. Como consequência disso, vários funcionários estão sem salários há meses e as dívidas da empresa para com terceiros estão a atingir níveis insustentáveis. Mesmo assim, o CA incrementou os seus ordenados em 100%. A crise verifica-se três anos depois da empresa ter começado a registar sinais de ressurreição e tendo, inclusive, canalizado cerca de 333 mil meticais aos cofres  do Estado. Contactado pelo SAVANA para se posicionar sobre este assunto, o CA dos Correios de Moçambique, através da secretária da direcção, preferiu abdicar desse direito.

Recorde-se que dados re­centes do Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) mostram que apenas cerca de 10 das 130 empresas estatais geram lucros com as restantes, incluindo os Correios de Moçambique, a acumularem prejuízos. Mas mesmo perante este triste quadro, vários PCA,s e administradores de empresas públicas deficitárias continuam a beneficiar de luxuosos ganhos, muitos deles subtraídos de fundos vindos do Orçamento do Estado para o saneamento financeiro de tais firmas.

DESAFIOS FUTUROS PARA OS AEROPORTOS, a ter lugar no Anfiteatro da Universidade Politécnica - A POLITÉCNICA, no dia 30.07.10, pelas 08:00 horas

CONVITE

DESAFIOS FUTUROS PARA OS AEROPORTOS

Inserida nas comemorações do seu 30º aniversário, a empresa AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E. P. (ADM, E. P.), convida a todas pessoas ligadas directa ou indirectamente a actividade aeroportuária e a todos interessados a participar numa palestra subordinada ao tema DESAFIOS FUTUROS PARA OS AEROPORTOS, a ter lugar no Anfiteatro da Universidade Politécnica - A POLITÉCNICA, no dia 30.07.10, pelas 08:00 horas.

A Palestra terá como Orador o Engº Mário Lino, Prof. Convidado da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Ex-Ministro das Obras Públicas, Transporte e Comunicações de Portugal.

 

Maputo, aos 22 de Julho de 2010

A falácia desmascarada do “nosso” Mundial 2010

Escrito por Milton Machel & Rui Lamarques

Chegou ao fim, há treze dias, o histórico Mundial de futebol 2010, realizado na vizinhíssima África do Sul, “mova” (automóvel) da economia do Sul de Moçambique desde os tempos do trabalho migratório até a era actual do “mukherismo” e da integração económica regional. Com o fim do Mundial, morre na praia, como um castelo de areia, a grande mentira do aproveitamento da Copa do Mundo pela Pátria Amada. Veja linhas abaixo como @Verdade desmascara a falácia do “nosso” Mundial 2010. 

Pré-comecemos pela boa nova - e que boa nova! De acordo com o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique, 80 mil turistas visitaram o país durante o Mundial de futebol. Portanto, para um país turístico que esperava colher pelo menos mil dólares de cada um dos 45 mil turistas projectados e planificados como residuais da Copa do Mundo que visitariam Moçambique, nos próximos dias o Comando Geral da PRM deverá “entregar” aos cofres do Turismo 80 milhões de dólares.

Trata-se de estatísticas encorajadoras, como bem referiu o porta-voz do Comando-Geral da PRM, Pedro Cossa, no habitual briefing com a imprensa. Enfatizá-las-íamos como estatísticas elucidativas do exercício desnecessário que foi o da criação de um Gabinete Técnico do Mundial 2010.

A realidade colonial vista pelos olhos de Rui Cartaxana

Escrito por João Vaz de Almada

É hoje, sexta-feira, lançado no Instituto Camões, em Maputo, o livro “Manauè e Outros Contos” da autoria do jornalista Rui Cartaxana. A obra, publicada a título póstumo – o autor faleceu há cerca de um ano – e com a chancela da editora Kaia Ka Hina, irá ser apresentada por Luís Bernardo Honwana, tendo preâmbulo do pintor Malangatana e prefácio de Francisco Noa. @ VERDADE, em conversa com este último, disseca um pouco a obra. “Ao recordar-me do quanto custava ser jornalista em Moçambique nos anos ferventes do colonialismo, digo Bayathe.”

Assim começa o pintor Malangatana o preâmbulo da obra “Manauè e Outros Contos” da autoria de Rui Cartaxana. Mais adiante acrescenta: “O teu trabalho não é ficção, e isso é uma vaidade quando nos recordamos do quanto sofreste com as pressões directas de censura, e dos grandes senhores apanhados na linha onde se sentavam e não aceitar que nós tínhamos o direito de despertar.

Os teus trabalhos foram e ainda são "despertadores". Não acaba a sua contundência no passado colonial. Estamos repletos de sequelas. Temos necessidade de vermo-nos e querermo-nos nos teus escritos contundentes.” O docente Francisco Noa, autor do prefácio, comunga da contundência destes escritos: “São muito fortes e contundentes, particularmente na denúncia do sistema colonial.

Comunidade é apetecível por ser "placa giratória" entre Europa, África e América

JOÃO MANUEL ROCHA
Académicos destacam potencial "diplomático e político" da comunidade, vista como interessante por "ter lá dentro" Brasil, Angola e Portugal
Austrália, Indonésia, Luxemburgo, Suazilândia, Ucrânia. Subitamente foi como se o mundo descobrisse a importância da CPLP e os candidatos à adesão enquanto observadores fizessem fila para entrar numa organização em cujas virtudes poucos tinham reparado nos 14 anos que leva de existência. Cedo se percebeu que as situações são diversas entre si, com a Austrália a dizer que o único "pedido oficial" que fez foi para o seu embaixador em Brasília assistir à cimeira que hoje decorre em Luanda. Mas o essencial ficou: a comunidade de países lusófonos tornou-se atraente.
Motivações económicas? Também. Embora o interesse possa ser mais político, a crer nas opiniões de académicos ouvidos pelo PÚBLICO, segundo as quais as vontades de adesão são - como afirma Fernando Jorge Cardoso, do Instituto de Estudos Estratégicos - sinal de que a CPLP "não é uma coisa com tão pouca importância como normalmente dão a entender muitas análises".

MOÇAMBIQUE PARA TODOS saúda o Dr. João Craveirinha

AO DR. JOÃO CRAVEIRINHA (POETA E PINTOR)  PARABENIZO PELO SEU DESEMPENHO ACADÉMICO NA UNIVERSIDADE (ex-CLÁSSICA) DE LISBOA AO CONCLUIR COM DISTINÇÃO (Junho 2010) A SUA LICENCIATURA (CURSO DE CIÊNCIAS DA CULTURA com MESTRADO INTEGRADO). APROVEITO PARA DESEJAR A CONTINUAÇÃO DE BOM DESEMPENHO NA SUA NOVA VIDA ACADÉMICA NA ESPECIALIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO (Etno-Linguística) E CULTURA, NO PROGRAMA DE ESTUDOS A DOUTORAMENTO, OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTOR (PhD).

BEM-HAJA!

Mary Ling (médica)

In MOÇAMBIQUE ONLINE

NOTA:

MOÇAMBIQUE PARA TODOS saúda o Dr. João Craveirinha pela licenciatura e faz votos de felicidades nesta nova etapa da sua vida.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Serra da Gorongosa passa a fazer parte do Parque Nacional

Caros Amigos!

Se há notícias que gosto de divulgar esta é das que mais prazer me dá justamente porque se trata de uma medida governamental que se impunha há muitos anos, relativamente ao Parque Nacional da Gorongosa: a inclusão da Serra no Parque!

Uma medida que havia sido proposta em finais dos anos 60 e que levou quase 50 anos a concretizar!

Na crónica que a propósito acabei de publicar, dou conta de alguns pormenores que interessam sobretudo aos adeptos da conservação da Natureza e particularmente aos amigos do Parque Nacional da Gorongosa.

Celestino Gonçalves

Veja aqui: http://faunabraviademocambique.blogspot.com/

Transportadora de baixo custo inicia voos entre Maputo e Joanesburgo

Em Agosto próximo

A transportadora aérea sul-africana de baixo custo, “1 Time”, deverá iniciar no próximo mês voos regulares entre Joanesburgo e Maputo. Segundo o jornal de negócios, Business Day, a “1 Time” vai vender passagens a cerca de metade do preço cobrado pelas transportadoras LAM e SAA. Deverão ser efectuados cinco voos semanais.

Presentemente, as duas transportadoras estatais cobram tarifas que variam entre os 2.600 e o 3.000 randes (11.544,00 Meticais e 13.320,00 MTS (MZM) respectivamente, para passagens de ida e volta. Prevê-se que a “1 Time” venha a cobrar 1.300 randes (5.772,01 Meticais / MZM) para um voo de ida e volta entre Joanesburgo e Maputo.

Formada em 2004, a “1 Time” tem como proprietários a Afrisource Holdings (50%), a empresa de informática MKJH Trust (30%) e a Mogwele Investments (20%), esta última liderada por Sipho Twala e que desempenha as funções de presidente do Conselho de Administração da “1 Time”.  O Grupo Avstar Group adquiriu 15% do capital social da “1Time Holdings”, passando a alugar dois aviões do tipo McDonnell Douglas MD-83 à transportadora de baixo custo. (Redacção / Business Day / Financial Mail)

CANALMOZ – 23.07.2010

Sócrates chegou a Luanda e o mundo parou

O dono do reino lusitano chegou hoje a Luanda e tudo se esclareceu. José Sócrates garantiu: “Não vamos decidir nada sobre a adesão da Guiné-Equatorial” à CPLP.
Nada como ter no sítio certo, à hora certa, o sumo pontífice das ocidentais praias lusitanas a norte de Marrocos para, de uma vez por todas, se ficar a saber o que ninguém tinha dito: A cimeira da CPLP, amanhã em Luanda, nada vai decidir.
Então o que é que vai fazer? Nada melhor, mais uma vez, do que ler o que disse José Sócrates:
"Nós, amanhã, nem Portugal, nem nenhum outro país, vai dar voto nenhum, pela simples razão de que não vamos decidir nada sobre a adesão", disse José Sócrates.
É pouco? Continuemos a dar a palavra a quem sabe da poda: "Amanhã vamos apenas registar que esse país quis aderir. Amanhã vamos apenas analisar o pedido, e dizer que recebemos o pedido com agrado”.

Desmond Tutu retira-se da vida pública

O prémio Nobel da Paz arcebispo Desmond Tutu, anunciou que vai retirar-se da vida pública.

Ele teve um papel preponderante na luta contra o regime do apartheid na África do Sul.

Após o seu 79º aniversário em Outubro, ele disse que iria reduzir o seu trabalho a um dia semanal antes de se reformar.

Esse trabalho era dedicado aos Anciãos, um grupo nomeado pelo antigo presidente Nelson Mandela, que tem por objectivo lidar com os problemas mais prementes do mundo.

Durante os 27 anos que Mandela passou na prisão, o arcebispo Tutu falou abertamente contra o regime do apartheid e ganhou o Prémio Nobel da Paz em 1984 pelos seus esforços.

Parque da Gorongosa celebra hoje 50 anos

O PARQUE Nacional da Gorongosa celebra hoje 50 anos de existência. As comemorações decorrerão sob o lema “50º Aniversário do Parque Nacional da Gorongosa, 1960-2010:Um Paraíso que Moçambique oferece ao Mundo” e contarão com a presença do Ministro do Turismo, Fernando Sumbana.

Maputo, Sexta-Feira, 23 de Julho de 2010:: Notícias

Estão igualmente convidadas mais de 100 individualidades entre outros membros do Governo e diversas personalidades estrangeiras. Segundo o programa, estão previstas ao longo do dia de hoje, no Acampamento de Safari do Chitengo, duas actividades principais nomeadamente a inauguração do Centro de Educação Comunitária, uma das obras descritas como piloto de construção verde em Moçambique e a sessão solene das próprias comemorações.

Segundo os dados disponíveis nos arquivos da instituição, o PNG foi criado pelo Diploma Legislativo número 1993 de 23 de Julho de 1960 sendo que o acto oficial com vista a proteger a região aconteceu em 1920 quando a Companhia de Moçambique ordenou que 1000 km2 fossem conservados como uma reserva de caça para os administradores da companhia e seus visitantes. Em 1935 a Companhia majestática alargou o espaço da Reserva para uma área de 3.200 km2 para proteger o habitat de inhalas e rinocerontes pretos. Em 1940, a reserva já se tornara bastante famosa, uma administração e um campo turístico foram construídos nas planícies perto do rio Mussicadzi local que entretanto veio a ser abandonado por terem ocorrido grandes cheias.

Pescadores matam dois dos três dugongos da Inhaca

DOIS dos três dugongos existentes na Ilha de Inhaca, a sul da Baía de Maputo, foram mortos por pescadores sexta-feira última, pondo em causa os esforços de conservação levados a cabo pelo Governo e parceiros.

Maputo, Sexta-Feira, 23 de Julho de 2010:: Notícias

Informações até agora disponíveis indicam tratar-se de uma morte propositada. Para se inteirar do assunto, assim como apurar as reais circunstâncias da morte destes animais em extinção, as autoridades do ramo criaram uma equipa de investigadores que começou já a trabalhar no terreno. Os dugongos são uma espécie protegida por leis internacionais e pela legislação moçambicana.

Ministro das Relações Exteriores do Brasil vai representar Lula na cimeira da CPLP

Durante a cimeira, deverão ser adotados a Declaração de Luanda e o Plano de Ação de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, representará o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a realizar em Luanda, na próxima sexta-feira.
Angola sucederá a Portugal na Presidência rotativa da Comunidade, que exercerá pelos próximos dois anos.
Entre os temas a discutir durante as reuniões preparatórias, que estão a decorrer na capital angolana, estão o funcionamento do Instituto Internacional da Língua Portuguesa e eleição de novo Diretor; aprovação do Regulamento dos Observadores Associados; solicitações para a categoria de Observador Consultivo; revisão do Manual das Missões de Observação Eleitoral da CPLP; realização do I Fórum da Sociedade Civil da CPLP; orçamento para 2010; adoção do Plano de Ação de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa.