Moçambique para todos

Nampula reduz corte de madeira

Na província de Nampula já se explorou anualmente quarenta e dois mil metros cúbicos de madeira. Contudo, tal cifra vai baixar e este ano espera-se que sejam explorados apenas oito mil metros cúbicos de madeira de primeira e segunda classes e de espécies especiais, nomeadamente pau-rosa, tuli, jambir, umbila, chanfuta, metonha, metil muaca, pau-ferro, namuno e mucarala.

De acordo com o chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB), na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, Imede Falume, o desafio é reduzir o número de operadores florestais através de licenciamento simples. Nessa óptica, está-se a incentivar a criação e/ou constituição de concessões, com vista a melhorar a actividade do sector, sobretudo, na área de reflorestamento, responsabilidade social, entres outros.

INTERPOL distraída ou INTERPOL comedida?

Editorial

 As recentes declarações do ministro do Interior, segundo as quais “no banco de dados da Interpol não existe nada com relação” ao caso MBS, foram interpretadas de várias formas. Uns respiraram de alívio, imaginando que isso é suficiente para ilibar Bachir. Vá-se lá saber porquê!? Mas não passou despercebida a incredulidade e perplexidade com que determinados outros sectores receberam as declarações de José Pacheco. Houve até quem dissesse que se tratou de uma tentativa do Governo de Armando Guebuza “sacudir a água do capote”, numa espécie de “fuga para a frente”.

Em vez de se esclarecer a refrega verbal entre os apaniguados do Senhor Mahomed Sulemane Bachir e os que o têm como um perigo à solta, o facto de a INTERPOL não falar claro, ajudou a que, o tom dos debates se tenha acentuado. Ao mesmo tempo a credibilidade das autoridades junto da opinião pública não foi recuperada, quando seria de esperar que isso acontecesse, depois das afirmações do ministro do Interior.

A evasiva do Secretário-Geral da INTERPOL, na sua passagem por Maputo, deixou aos cidadãos moçambicanos a árdua e difícil tarefa de terem de ler nas entrelinhas o significado da sua visita.

SAIR DA UE: UMA URGÊNCIA POLÍTICA E UMA NECESSIDADE ESTRATÉGICA

“Por um lado nos cerca o mar e por outro temos muro no reino de Castela”.

Zurara

 

    Já tenho afirmado e escrito, que Portugal deve começar a preparar a saída da União Europeia (UE).

    As razões que sustentam tal posição derivam da eventual evolução daquela mal definida organização internacionalista, em termos de Ciência Política e do Direito Internacional. Qualquer que seja.

    Divisam-se, basicamente, três cenários futuros: no primeiro, a UE fica a patinar no estado em que está e apodrece devagarinho, e nós apodrecemos com ela; no segundo cenário há uma fuga para a frente, caminhando-se rapidamente para o federalismo e o governo único da União. Caminho difícil e cheio de escolhos que, a construir-se levará, naturalmente, ao desaparecimento do estado português, primeiro, e ao despedaçar-se da nação, depois;  finalmente a UE implode – o que é cada vez mais verosimil – e fica tudo partido em cacos,resultando o salve-se quem puder.

   Em qualquer dos três cenários, porém, e a prosseguir-se a politica de submissão, funesta e suicidária, que temos seguido relativamente à Espanha, esta passará a colonizar-nos já que ficaremos “submersos” por ela e sem defesas. Lembre-se Zurara... E para quem minimiza este perigo devido ao facto das autonomias do reino vizinho estarem a partir a Espanha, nós replicamos três coisas: que as convulsões do outro lado da fronteira são boas enquanto ficam do lado de lá e não nos chamuscam; que uma implosão da UE pode obrigar a uma mais forte atracção do centripetismo de Madrid e que a velha Castela, se se vir amputada de alguma “provincia”pode (como já aconteceu), olhar para nós como “compensação”...

Centenas de amotinados impedem entrega judicial de imóveis à FRELIMO na Beira

Centenas de pessoas encontram-se amotinadas em vários bairros da cidade da Beira, centro de Moçambique, para impedir a entrega pelo tribunal à FRELIMO, partido no poder, de 15 imóveis reivindicados pelo governo municipal como sua propriedade.
Os 15 imóveis foram devolvidos à FRELIMO por decisão do Tribunal Judicial da Província de Sofala, na sequência de uma disputa judicial com as autoridades do município, governado por Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), um partido da oposição fundado no início de 2008.
Simultaneamente com as funções de estruturas administrativas da cidade da Beira, a FRELIMO vinha utilizando os imóveis em causa como sedes partidárias nos bairros da cidade desde o tempo em que era o único partido legalizado em Moçambique, logo após a independência em 1975.

Guiné-Equatorial anuncia o português como língua oficial do país

A "inclusão do português como língua oficial no país contribuirá positivamente para aumentar a cooperação no contexto afro-ibérico e luso-hispânico de nações".

O presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang, promulgou, terça-feira (20), o decreto que oficializa o português como língua oficial do país, a par do espanhol e do francês.
De acordo com o texto da promulgação, a "inclusão do português como língua oficial no país contribuirá positivamente para aumentar a cooperação no contexto afro-ibérico e luso-hispânico de nações".
Em Abril, o Parlamento da Guiné Equatorial já havia aprovado a introdução do português como uma das línguas oficiais do país.
A promulgação da lei pelo presidente Teodoro Obiang ocorre a poucos dias da reunião, na capital angolana, Luanda, na próxima sexta-feira (23), dos presidentes e chefes de governo da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Durante a cimeira deverá ser discutida a proposta de adesão da Guiné Equatorial como membro pleno da organizção. Até ao momento, o país equatorial tem o estatuto de observador.

AFRICA21 – 21.07.2010

Planta rara em risco de extinção no país (conclusão)

A “RAPHIA australis”, uma planta rara de múltiplas aplicações na sociedade e que a nível nacional apenas ocorre na zona de Bobole, distrito de Marracuene, a aproximadamente 30 quilómetros da cidade de Maputo, não consta da lista das espécies em extinção a nível global. No entanto, internamente existe uma grande preocupação dos investigadores da área, os quais vão envidar todos os esforços para salvar a planta da destruição provocada pelos camponeses que praticam agricultura na área.  

Maputo, Terça-Feira, 20 de Julho de 2010:: Notícias

Quem não se conforma com o que se está a passar com a “raphia australis” são os investigadores do Centro de Investigação Florestal (CIF). Embora a planta não conste da lista das espécies globalmente em extinção nos termos da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Silvestre Ameaçadas de Extinção, ratificada pelo Conselho de Ministros conforme a Resolução 20/81 de 30 de Dezembro, não restam dúvidas que a nível nacional a planta é única e digna de protecção.

Língua como pilar da CPLP?

Presidente do Instituto Camões defende a refundação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa
A presidência portuguesa da CPLP teve um papel decisivo ao apostar na projecção internacional do português, defendeu a presidente do Instituto Camões ao sublinhar que o próximo passo será a “refundação” do Instituto Internacional da Língua Portuguesa. Falta saber que contributo da Guiné-Equatorial, por exemplo, na defesa da língua... portuguesa.
“A presidência portuguesa estabeleceu o português como o pilar que faltava à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, salientou a presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho, ao considerar que a próxima presidência, a assumir por Angola, na cimeira da organização, em Luanda (Angola) no dia 23, deverá dar continuidade a esta política de internacionalização do português.

100 milhões de euros de gratidão, da África do Sul para a Matola

O governo sul africano apoia com cem milhões euros de investimentos no município da Matola, arredores de Maputo, onde militantes do ANC foram mortos por forças do apartheid a 30 de Janeiro de 1981.
“Queremos dizer aos moçambicanos que não nos esquecemos”, disse em Maputo o alto comissário da África do Sul em Moçambique, Dikgang Moopeloa, depois de um jantar com empresários dos dois países para assinalar os 92 anos de Nelson Mandela.
Há projectos e negócios para a Matola que rondam os mil milhões de rands, cerca de 100 milhões de euros, disse o diplomata, citado hoje pela Agência de Notícias da África do Sul (SAPA). Mas sem precisar quais são os projectos em causa.
A propósito da passagem de mais um aniversário de Nelson Mandela, pessoal da embaixada da África do Sul em Maputo e outros voluntários aproveitaram o dia para fazer reparações na escola primária “30 de Janeiro” da Matola, cujo nome homenageia as 13 pessoas que foram mortas quando do ataque de 1981.

Contrabando de diamantes do Zimbabwe passa por Moçambique

Estrangeiros envolvidos no contrabando de diamantes operam a partir de Manica, segundo jornal de Harare

Cidadãos estrangeiros que alegadamente fugiram do Zimbabwe o ano passado por alegadas actividades ilícitas de compra e venda de diamantes, encontram-se a residir em território moçambicano. De acordo com a imprensa zimbabweana, os referidos cidadãos, que se acredita sejam originários da Guiné, Serra Leoa, Nigéria e Líbano, vivem na cidade de Manica, mas a trabalhar para negociantes de diamantes nos respectivos países.

O jornal The Herald cita fontes policiais como tendo referido que alguns dos traficantes de diamantes são detentores de passaportes moçambicanos, havendo ainda outros que viajam com passaportes da África do Sul, República Democrática do Congo e Zâmbia.

O diário zimbabweano cita ainda um funcionário do consulado moçambicano em Mutare, Joaquim Bitone, como não tendo “excluído a hipótese de negociantes ilícitos terem assentado arrais em Manica”, acrescentando ter conhecimento de casos envolvendo o contrabando de diamantes e ouro para Moçambique. Bitone manifestou-se ainda preocupado com o contrabando de gado de Moçambique para o Zimbabwe e vice-versa.

Cavaco Silva pede parceria estratégica entre Luanda e Lisboa

O Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, pediu hoje ao Parlamento angolano, onde discursou em reunião extraordinária, que Luanda e Lisboa “consagrem institucionalmente” uma parceria estratégica.
Aníbal Cavaco Silva sublinhou que se tratará de uma “consagração institucional” daquilo que já constitui “uma verdadeira parceria estratégica”, entre os dois países mas que a sua institucionalização permitirá “mais facilmente resolver questões pendentes”.
Para o Presidente português, deve ser “uma parceria estratégica, que, através dos seus mecanismos de diálogo técnico e político, nos permita mais facilmente resolver questões pendentes e traçar rumos para o futuro”, disse Cavaco Silva perante os deputados angolanos, o Presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, e elementos da sua comitiva, que inclui o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

Viva o Txitxopi e morra o “Cicopi”! (1)

SR. DIRECTOR!   

1.Desde a realização do primeiro Seminário de Padronização das Línguas Moçambicanas em 1988, aqui na cidade de Maputo, constituiu-se um núcleo de estudo da nossa língua, denominado “Nelitxopi”, Núcleo de Estudo da Língua Txopi.

Maputo, Segunda-Feira, 19 de Julho de 2010:: Notícias

2.Escreve estas linhas o Padre António F. Maheme, secretário do “Nelitxopi” e é em nome deste núcleo que ele escreve esta pequena exposição.

3.O nosso núcleo foi constituído em obediência à orientação dada pelo Nelimo a cada grupo linguístico dos participantes do primeiro Seminário de Padronização das Línguas Moçambicanas em l988.

4.A nossa língua, como todas as línguas, começou por ser língua oral e passou a ser escrita desde o ano de 1941, um ano depois, portanto, da assinatura da concordata missionária entre a Igreja Católica e Portugal.

5.Desde a entrada dos missionários católicos em Moçambique no ano de 1940, estes sentiram a necessidade de estudarem a língua do povo e de escreverem livros em língua local.

Problemas técnicos no despenhamento de avioneta

PROBLEMAS técnicos estarão na origem do acidente de aviação que envolveu esta quarta-feira a avioneta da Companhia Florestal do Niassa, que se despenhou na sede do posto administrativo de Dombe, distrito de Sussundenga, em Manica, ferindo o piloto, na altura o único ocupante, e um ciclista que pedalava em terra.

Maputo, Sábado, 17 de Julho de 2010:: Notícias

 

O piloto da avioneta, o sueco Sevan Ericsson, de 72 anos, disse ter perdido o controlo da aeronave devido a problemas técnicos, tendo ensaiado uma aterragem de emergência numa estrada, o que não conseguiu, uma vez que o avião embateu numa árvore pegando fogo de seguida. O piloto septuagenário está, porém, fora de perigo, encontrando-se internado no Hospital Provincial de Chimoio com uma fractura no braço direito e escoriações em várias partes do corpo.

Queimadas e furtivos continuam a preocupar

AS queimadas descontroladas e a exploração florestal furtiva continuam entre as maiores causas da destruição das riquezas concentradas nas florestas do país, segundo constatação do Seminário sobre Estratégias de Advocacia e Monitoria Jornalística da Exploração Florestal e Faunística realizada esta semana na cidade de Pemba, em Cabo Delgado.

Maputo, Sábado, 17 de Julho de 2010:: Notícias

 

O evento enquadra-se num projecto denominado “A Nossa Terra É A Nossa Riqueza”, em implementação desde Maio deste ano naquela província pelo MISA-Moçambique, com financiamento do MASC-, Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil.

Para controlar a situação, os participantes ao seminário acordaram em trabalhar de forma mais coordenada por forma a tornar mais relevante a sua intervenção no contexto da protecção do património florestal e faunístico daquela província, através da promoção do uso racional e lícito dos recursos, na perspectiva de que os estejam disponíveis para as futuras gerações.

Um comunicado emitido no final do seminário refere que outra das constatações afloradas tem a ver com a existência de operadores privados que exploram os recursos sem respeitar as tradições e os direitos das comunidades locais, facto que configura uma violação à legislação do sector. Foram igualmente apontadas práticas como o abate de árvores pequenas, a desmatação para fins agrícolas, aliada à fraca fiscalização por parte das autoridades do sector e à falta de transparência na atribuição dos 20 porcento a que as comunidades locais têm direito pela exploração dos recursos florestais.

Aqui, segundo o comunicado, a prática corrente tem sido a não revelação do valor arrecadado pela exploração dos recursos, facto que leva as comunidades a duvidarem se o valor que lhes chega às mãos é ou não correspondente a 20 porcento do total arrecadado.

Como proposta para a solução do problema, os participantes ao seminário apontaram o seu envolvimento na produção e divulgação, através dos órgãos de comunicação social, de programas sobre uso sustentável de recursos naturais, particularmente a madeira, a reposição das espécies abatidas, a classificação e garantia de mercado para as espécies abatidas, o incremento de fiscalização nas áreas de corte, bem como a devida penalização dos infractores e a resolução dos casos de disputas de áreas de exploração por parte dos madeireiros.

Moçambique perde anualmente cerca de 219 mil hectares de florestas devido sobretudo à exploração ilegal dos recursos nelas existentes, à prática de agricultura itinerante e às queimadas descontroladas, segundo resultados do último inventário florestal nacional encomendado pelo Governo.

Reflexão sobre nepotismo no Aparelho do Estado (1)

SR. DIRECTOR!

"(...) O poder não se discute, não se contesta, não se brinca com ele. O poder não se fragmenta. O poder não é constituído por grãos de areia arbitrariamente separados. Quer isto dizer que se um problema é apresentado a um responsável, ele não pode ser indiferente à resolução desse problema, mesmo quando o problema não se enquadre na sua competência específica, o responsável terá a preocupação de o encaminhar para o sector interessado. Porque? Porque se trata de um problema que afecta o nosso país. Porque se trata de um problema que se não for resolvido atingirá o povo. O responsável embora com competência específica, representa e defende a totalidade dos interesses do povo" – (Samora Machel, Agosto de 1979).

Maputo, Sábado, 17 de Julho de 2010:: Notícias

São estas palavras sábias que me servem de ponta de lança para iniciar o presente diagnóstico. Sou muito novo para ter conhecido Samora, mas ele deixou um legado através dos seus discursos eloquentes e extraordinariamente enérgicos em mim gravados, que constituem uma verdadeira fonte de inspiração no dia-a-dia. Ora, creio que Samora deixou um legado para todos moçambicanos e para as gerações vindouras e, porquê não aproveitar e pô-lo em prática.

Nasce em Matutuíne porto para a região

OS governos de Moçambique e do Botswana, com o envolvimento do sector privado, vão trabalhar este ano na mobilização de perto de sete biliões de dólares norte-americanos para a construção do Porto em águas profundas de Techobanine, distrito de Matutuíne, na província do Maputo. Este projecto inclui ainda a construção de 1100 quilómetros de caminhos-de-ferro robustos ligando os dois países, segundo os termos e cronograma previsto num memorando de entendimento assinado ontem no local da construção, Techobanine, pelas autoridades governamentais dos dois países.

Maputo, Sábado, 17 de Julho de 2010:: Notícias

O memorando de entendimento foi assinado pelos ministros dos Transportes e Comunicações do nosso país, Paulo Zucula, e do Botswana, Frank Ramsden. Ambos congratularam-se pela assinatura do memorando, referindo que constitui o materializar da vontade dos dois países, mas também uma plataforma de infra-estrutura que servirá toda a África Austral.

A Guiné Equatorial não pode ser membro da CPLP

 

CARTA ABERTA

aos Chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP

  

Os princípios e os direitos não se trocam por negócios

A Guiné Equatorial não pode ser membro da CPLP

 

A CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi criada em 1996 e reúne o conjunto  dos países que têm o Português como língua oficial. Tendo como objectivos a concertação politico-diplomática e a cooperação, a CPLP rege-se, entre outros princípios, pelo “...e) Primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social;...”.

 

Em 2005 foi criado o estatuto de Observador Associado da CPLP, cujos titulares “terão de partilhar os respectivos princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prossigam através dos seus programas de governo objectivos idênticos aos da Organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito da CPLP”.

O jornalista e historiador que traçou o estertor do colonialismo em África

Basil Davidson

Por Victoria Brittain*

Basil Davidson, que morreu aos 95 anos na última sexta-feira, foi um jornalista radical na grande tradição anti-imperialista, tornando-se também num historiador da África pré-colonial. Personalidade energética e carismática, ele foi lançado por detrás das linhas inimigas durante a II Guerra Mundial,  juntando-se ao lendário grupo de soldados britânicos que lutaram com os guerrilheiros na Jugoslávia e na Itália. Anos mais tarde, ele foi o primeiro repórter a viajar com os guerrilheiros lutando contra o colonialismo português em Angola e na Guiné-Bissau, e trouxe a sua luta à atenção do mundo.

Por muitos anos ele esteve  no centro das campanhas pela libertação de África contra o colonialismo e o apartheid, discursando infatigavelmente em reuniões de trabalho e comités de apoio. Muito alto, com um cabelo branco vivo e possuindo a cortesia à moda antiga de ex-oficial do exército britânico - ou mesmo do cavalheiro que se tornou depois da sua mudança para a região Oeste - ele era uma figura improvável em muitos destes eventos, muitas vezes  incoerentes e às vezes sectários,  geralmente dirigidos por activistas estudantis e exilados.

O que eu vejo…

SAVANA NO INFORMAL

Por Fernando Manuel

NA TRADIÇÃO NEGRA, existe uma coisa chamada ku-pfuka: é assim que se traduz o facto de o Devis Simango ser vencedor no município da Beira.

Porque corre a convicção de que o pai do Devis Siman­go, Uria Simango, foi morto pelas mãos da Frelimo.

Então, o Devis Simango tá a pfukar, ou seja, está a reencarnar a morte do pai.

Razão pela qual ele não nega dialogar com a Frelimo. Coisas bem ditas: até foi almoçar com a dona Maria da Luz e o Armando Emílio Guebuza na casa real.

Tudo correu bem.

Em casa onde há pão ninguém berra. Porque nin­guém tem razão de berrar.

FOMOS À TEMPOS ao lançamento de um livro do Barnabé Lucas Ncomo, cujo título é “Uria Simango: Um Homem, Uma Causa”.

O livro desapareceu do mercado.  

A Música Moçambicana de influência Árabe

Por Rui Guerra

A Música Moçambicana de influência Árabe em Moçambique não é tão divulgada como a de influência ocidental, neste caso, a ‘Marrabenta’. A ‘Marrabenta’ é hoje um ritmo que identifica os moçambicanos e é promovido como factor de identidade nacional. A apropriação da ‘Marrabenta’ pelo Estado remonta desde o período colonial. Sendo a Marrabenta um produto resultante do hibridismo cultural entre as civilizações europeia e nativa, este ritmo foi usado para justificar a presença portuguesa em Moçambique, com base no tropicalismo de Gilberto Freire1 . 

Freire defendia que a colonização portuguesa era singular porque o português tinha se misturado com os locais, de tal modo que o mulato era a imagem de marca do português. Assim, a Marrabenta era a comprovação desta mestiçagem a nível cultural, tendo por essa sido promovida pelo Estado colonial, como um ritmo de âmbito nacional.

A música árabe, por seu turno, acabou por não ter o mesmo protagonismo não por falta de qualidade mas por uma série de factores a saber: A religião Árabe que não permite manifestações artísticas por parte dos seus seguidores para além dos ambientes familiares restritos. 

Tráfegos - Poder – Corrupção

ECONOMICANDO

Por Joao Mosca

Uma corrente da filosofia e metodologia das ciências defende que não é necessário existir contrastação empírica para que um conjunto de conhecimentos sistematizados, com um corpo teórico delimitado, diferenciado, consistente e coerente, ganhe o estatuto de ciência ou teoria. Na pesquisa, em termos metodológicos, pode-se partir de uma parte da realidade (modelo lógico simplificado) e através da abstracção exclusivamente teórica, é possível utilizar uma argumentação para chegar a uma conclusão abstracta. A fase final da investigação é a de voltar ao mundo real através de uma inter­pretação, incluindo a de uma eventual verificação empírica que fornece conclusões, mesmo que seja a refutação das hipóteses. O quadro lógico analítico aplicável ao tema deste texto é o seguinte: é sabido, através de outras realidades, que o tráfego de droga, de pessoas, de armas e a lavagem de dinheiro estão (quase) sempre associados aos poderes, seja por infiltração como por influência ou corrupção dos órgãos e de pessoas nos centros de decisão. Só assim é possível a mo­vimentação de milhões de dólares, o trânsito de toneladas de droga e a inoperância das instituições policiais e alfandegárias. E quanto maior é o tráfego e a lavagem de capitais, mais alta é a penetração no poder por parte dos malfeitores. Inver­samente, sabe-se que as organizações mafiosas são implacáveis com os detractores. Mata-se.

Ganhámos o Mundial

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Sinto-me orgulhoso de ser africano! Mesmo se os meus antepassados não nasceram aqui... (talvez isso se compense com os meus descendentes).

Mas não posso deixar de me sentir orgulhoso pela forma como decorreu o Campeonato Mundial de Futebol de 2010.

Ao contrário das previsões, pessimistas, de todos aqueles que tentaram impedir que o Mundial fosse realizado no continente africano, tudo parece ter acontecido rigorosamente como estava planificado. Os jogos aconteceram nas datas previstas, chovesse ou fizesse sol (as duas coisas aconteceram, de resto). E começaram exactamente à hora prevista.

Inventariar depois do assalto

EDITORIAL

Deveria ter sido bem vinda a notícia posta a circular na semana passada, dando conta de que iria em breve arrancar mais um processo de inventariação do património do Estado. Vindos de uma sociedade onde o partido era o Estado, não era fácil determinar com exactidão quais eram os bens pertencentes ao Estado e os que eram do partido.

Com as mudanças operadas na ordem constitucional em 1990, seria de esperar que o cenário fosse alterado, tornando-se claro que todo o património herdado depois da independência, sobretudo edifícios, passasse automaticamente a pertencer ao Estado.

Mas os acontecimentos desta semana na cidade da Beira demonstram de forma inequívoca que tal não foi o caso.  A Frelimo reivindica a propriedade de 17 edifícios que sempre foram considerados como pertencentes ao Conselho Municipal da Cidade da Beira.

Sendo a Cidade da Beira a “Catedral”  da oposição à Frelimo em Moçambique, este assunto assumiu os contornos controversos que teve, tendo chegado ao conhecimento do público. Situações idênticas de usurpação do património público pelo partido Frelimo devem ter ocorrido, sem levantar nenhuma controvérsia, em todo o país.

Entre o Governo e os transportadores privados

Divórcio à vista

-     A entrada dos TPM no transporte inter-provincial é apenas  gota de agua que fez transbordar o copo

Por Raul Senda

Transportadores privados de passageiros estão revoltados com o Governo, representado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC). Em causa está o não cumprimento de um conjunto de promessas bem como a recente decisão dos Transportes Públicos de Maputo (TPM) de introduzir rotas inter-provinciais, sem antes terem satisfeito a demanda urbana. Classificam a decisão de “provocadora”.Fazem notar que caso seja implementada irão paralisar as actividades, situação que irá concorrer para o agudizar do caos que reina na cidade nas horas de ponta.

Os transportadores pri­vados de passageiros acu­sam o executivo de não cumprir com as suas respon­sabilidades e de aprovar políticas com fim de acabar com o sector. Aliás, avançam que por causa dessas polí­ticas, alguns operadores estão a abandonar o sector para apostar em outras áreas. Esta situação, segundo operado­res do sector, pode resvalar para a reedição dos tumultos de 5 de Fevereiro de 2008, altura em que jovens enfu­recidos com a escalada do custo dos transportes saíram à rua para manifestar o seu descontentamento. 

CONFLITO HOMEM-ANIMAL PROVOCA SEIS ÓBITOS

Na província de Nampula, o conflito entre homem-fauna bravia resultou na morte de seis pessoas e dez feridos graves ao longo do primeiro semestre do presente ano, provocadas por crocodilos.

Trata-se de mortes e ferimentos ocorridos nos distritos de Monapo, Memba, Eráti, Nampula-Rapale e Mecuburi, além de destruição de grandes áreas de culturas alimentares nos distritos de Malema e Memba.

Ainda no período em análise, oito crocodilos (contra dois de 2009) foram identificados como sendo causadores do conflito, número considerado bastante elevado e preocupante pelo governo da província.

Para minimizar o cenário, o sector da agricultura de Nampula levou a cabo algumas acções de formação de equipas para afugentamento, captura e abate dos animais identificados, bem como de sensibilização às comunidades sobre medidas preventivas.

WAMPHULA FAX – 16.07.2010

Igualdade de género continua miragem em Moçambique

Porque o Governo ignora o assunto

– afirmam parlamentares moçambicanos

A questão de igualdade de direitos entre mulheres e homens, ligada à exclusão de mulheres na tomada de decisão no seio familiar e nos destinos do país, tem levantado debates inacabáveis entre académicos e políticos, em Moçambique.

No entanto, preocupado com esta situação, o Parlamento Juvenil, em Moçambique, está reunido desde ontem até hoje, em Maputo, pela primeira vez na história do país, num seminário nacional da juventude feminina. O encontro visa identificar e analisar as causas que ditam a fraca participação deste grupo social na tomada de decisões em prol da nação.

Posteriormente, o Parlamento Juvenil moçambicano projecta desenhar uma estratégia para acabar com a exclusão das mulheres jovens na participação e tomada de decisões nos assuntos que ditam o destino do país.

Algumas parlamentares que tomaram parte do evento consideram que a igualdade de direitos de género em Moçambique está longe de ser alcançada, alegadamente porque o Governo não dá a devida atenção ao assunto.

Entretanto, as mesmas fontes alegam que em Moçambique a propalada promoção de igualdade de direitos não passa de um simples discurso ou acções feitas em determinadas circunstâncias para a população pensar que o Governo se preocupa com a sua posição de vida.

Leia em http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=8323

ATAQUES À COABITAÇÃO POLÍTICA OU CUMPRIMENTO DE UMA AGENDA POLÍTICA ÓBVIA?

Canal de Opinião

por Noé Nhantumbo

Sedes dos Bairros Voltam a Ribalta com Decisões Judiciais à Mistura na Beira

Está claro e é por demais evidente que a Frelimo jamais engoliu com prazer as sucessivas derrotas eleitorais no município da Beira. Também não é de estranhar que a mesma justiça que condena o CMB se diga incapaz de julgar desmandos e crimes a que estão acusados alguns membros da Frelimo que antes ocupavam lugares cimeiros no Conselho Municipal da Beira.

Que estamos perante um facto claro de ataque à coabitação política tão necessária para o desenvolvimento da cidade e benefício dos seus munícipes não restam dúvidas. Nunca alguns dos mentores do partido único e agora feitos à força “democratas” quiseram compartilhar o poder e as possibilidades económicas deste país. A utilização do aparelho judicial para resolver uma disputa que não beneficia os cidadãos transformou-se numa agenda enquadrada perfeitamente naquilo que os estrategas do partido Frelimo entendem como caminho para conquistar o governo da cidade nas próximas eleições. Muita coisa ainda vai ser ensaiada e entre tudo o que se prevê vamos decerto ter as restrições orçamentais como modo de agir nos próximos tempos. Querem aparecer como sendo aqueles que conseguem resolver os problemas das populações. Todos os beirenses sabem o que foi feito no passado pelos diversos governantes municipais filiados ao partido Frelimo. Também está claro para os beirenses que do lado da Frelimo tem havido uma recusa permanente em aceitar e admitir que outros que não eles também sabem fazer coisas e governar.

Projecto de plantação de jatropha é imoral e perverso

Em Moçambique

– Considera a Associação dos Amigos da Terra, sedeada em Bruxelas. Com ela corrobora a Justiça Ambiental moçambicana.

O grupo verde designado “A Friends of the Earth” (Amigos da Terra) de Bruxelas critica os planos de expansão de produção de biocombustíveis em Moçambique. Classifica os acordos para promover a produção de biocombustíveis em África, “para alimentar carros europeus, de imoral e perverso”.

As contestações surgem no âmbito de um acordo entre a União Europeia e o Brasil para expandir a produção de biocombustíveis em Moçambique.

O activista para alimentação e agricultura da “Friends of the Earth Europe”, Adrian Bebb, refere que “a crescente expansão de biocombustíveis em todo mundo não está apenas a prejudicar o ambiente, mas também, muitas vezes, prejudica a subsistência das pessoas e o acesso aos alimentos”.

Daviz Simango desmascara juiz-presidente do Tribunal Provincial de Sofala

Caso dos 17 edifícios municipais que a Frelimo reivindica

Juiz alega que caução relativa ao recurso não foi paga pelo Conselho Municipal da Beira

O presidente do Tribunal Provincial de Sofala veio ontem a público, através de um jornal que se publica na capital da mesma província, dizer que “todos os meios serão usados” para que o Município da Beira entregue ao Partido Frelimo os 17 edifícios onde a edilidade tem instaladas as administrações municipais nos bairros, alegadamente porque o recurso interposto pela municipalidade teve efeitos devolutivos por não ter sido paga a caução. Entretanto, o engenheiro Daviz Simango, presidente do Município deu ontem mesmo uma Conferência de Imprensa na Beira onde apresentou provas de que a caução foi paga e de que o recurso foi aceite pelo juiz da causa.

O juiz Hermenegildo Jone, presidente do Tribunal Judicial da Beira argumentou ao DM que não tendo o Município da Beira pago a caução, o recurso não subiu ao Tribunal Supremo, logo ordenou a execução da sentença proferida no tribunal de primeira instância.

Governo diz que não deve às gasolineiras

Braço-de-ferro dos combustíveis

O ministro da Energia, Salvador Namburete, diz ignorar, por completo, as contestações das empresas gasolineiras, estas que acusam o Governo de estar a faltar à palavra e a não pagar as compensações pelas perdas decorrentes do desajuste dos preços entre a importação e os valores permitidos para venda dos combustíveis líquidos no mercado interno. Segundo o ministro responsável pelo sector, “o Governo não deve a ninguém”.

Esta quarta-feira em Maputo, à margem do seminário sobre o uso de gás natural em viaturas e seu impacto na redução da poluição ambiental, Salvador Namburete disse à imprensa que não existe alguma crise entre as gasolineiras e o Governo. O Governo, segundo o ministro da Energia, “não deve a ninguém”.

As gasolineiras dizem não terem mais capacidade de cumprir as suas obrigações fiscais para com o Estado e para com os fornecedores devido aos custos elevados no mercado internacional que não estão a ser compensados pelas vendas internas. Algumas gasolineiras ameaçam fechar. Outras ameaçam não pagar impostos como forma de conter os prejuízos que, no seu entender, têm vindo a acumular.

Zimpeto é o nome do Estádio Nacional

O Estádio Nacional, cujas obras de construção estão na sua fase derradeira, irá ostentar, oficialmente, o nome de Estádio Nacional do Zimpeto.

Maputo, Sexta-Feira, 16 de Julho de 2010:: Notícias

 

O nome foi proposto pelo Ministério da Juventude e Desportos ao Conselho de Ministros, tendo este, na sua 24ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira última, aprovado a designação. O processo de escolha do nome a atribuir ao Estádio Nacional, segundo um comunicado de Imprensa do Gabinete do Ministro da Juventude e Desportos, Pedrito Caetano, compreendeu um vasto trabalho de pesquisa e de auscultação, culminando, de entre várias propostas, com a designação do bairro onde se encontra localizado aquele gigantesco complexo desportivo.

Destacados membros da Frelimo contradizem-se em público(2)

O documento do desacordo:

Veja http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2010/07/destacados-membros-da-frelimo-contradizem-se-em-p%C3%BAblico.html

(Click para ampliar)

Cúpula de Brasília aprova declaração conjunta sobre biocombustíveis em Moçambique

A declaração estabelece o compromisso de trabalho conjunto com o objetivo de promover o desenvolvimento do setor de bioenergia, com foco em biocombustíveis e bioeletricidade.

O Brasil, a União Europeia e Moçambique aprovaram, quarta-feira (14), durante a cúpula Brasil-União Europeia, realizada em Brasília, no Palácio do Itamaraty, uma Declaração Conjunta Brasil - União Europeia - Moçambique relativa à Parceria para o Desenvolvimento Sustentável de Bioenergia.
A declaração, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, anuncia o compromisso de trabalho conjunto com o objetivo de promover o desenvolvimento em Moçambique do setor de bioenergia, com foco em biocombustíveis e bioeletricidade.
A Declaração de Brasília (íntegra)

ACADEMIA DE AVIAÇÃO CIVIL GRADUA PRIMEIROS PILOTOS

Sedeada em Nampula

Dois primeiros pilotos formados pela Academia de Aviação de Moçambique, Lda, (AAM), a única empresa privada especializada nesta matéria, no país, vão graduar no próximo mês de Agosto, segundo anunciou ao Wamphula fax, ontem, Momade Wahab, director operativo daquele estabelecimento de ensino técnicoprofissional.

Sedeada na cidade de Nampula, a AAM está licenciada para ministrar diversos cursos de aviação civil nas especialidades de Pilotos Particulares de Aeroplanos, (PPA) e Pilotos Comerciais de Aeroplanos (PCA).

Momade Wahab disse que a sua instituição conta, actualmente, com um efectivo de seis estudantes, um dos quais estrangeiro, cujas aulas são ministradas em duas línguas, nomeadamente português e inglês, por antigos pilotos da TTA, SAR e AIR Corridor e técnicos sulafricanos.

Exclusão social aumenta pobreza em Moçambique

 – afirma a ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, que quer ver combatido o desequilíbrio de género

A ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, considera que a exclusão social concorre para o aumento da pobreza absoluta no país. Por isso, insta os funcionários do seu sector e de outras instituições governamentais a intensificarem o combate ao mal.
A governante falava ontem, em Maputo, na abertura do VI Conselho Coordenador daquele ministério que termina amanhã. Ela diz que as dificuldades enfrentadas por parte significante de crianças moçambicanas, a viverem em situações difíceis, propiciam o crescimento da mendicidade nas cidades.

Leia em  http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=8313

Gasolineiras ameaçam paralisar a atividade para reivindicar dívida

A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas ameaça suspender a venda de combustível ou não pagar impostos, caso o Governo moçambicano não liquide uma dívida de 47,3 milhões de euros referentes a compensações às gasolineiras.
A situação está a levantar receios de aumento do preço dos combustíveis, o que poderia abrir espaço para uma eventual paralisação dos transportadores privados de passageiros, vulgo “chapas”.
A 5 de Fevereiro de 2008 registaram-se violentos protestos contra o aumento nas tarifas dos "chapas", gerando confrontos com a polícia e a paralisação do comércio e outras actividades na cidade de Maputo.
A capital moçambicana ficou transformada numa cidade em estado de sítio, com contentores de entulho virados, montes fumegantes de pneus ardidos, com barricadas de fogo em algumas das artérias da cidade, além de empresas, escolas e comércio fechados.

IDEIAS - “Nem Oito, Nem Oitenta”: história e utopia

“Era uma vez um camponês que foi à floresta vizinha apanhar um pássaro para mantê-lo cativo em sua casa. Conseguiu pegar um filhote de águia. Colocou-o no galinheiro com as galinhas. Comia milho e ração própria para galinhas. Embora a águia fosse o rei/rainha de todos os pássaros. Depois de cinco anos, este homem recebeu em casa a visita de um naturalista. Enquanto passeavam pelo jardim, disse o naturalista: - Esse pássaro aí não é galinha. É uma águia. - De facto – disse o camponês. É águia. Mas eu a criei como galinha. Ela não é mais uma águia. Transformou-se em galinha como as outras, apesar das asas de quase três metros de extensão. - Não – retorquiu o naturalista. Ela é e será sempre uma águia. Pois tem um coração de águia. Este coração fará um dia voar às alturas. - Não, não – insistiu o camponês. Ela virou galinha e jamais voará como a águia.
Então decidiram fazer uma prova. O naturalista pegou na águia, ergueu-a bem alto e desafiando-a disse: - Já que você de facto é uma águia, já que você pertence ao céu e não á terra, então abra suas asas e voe! A águia pousou sobre o braço estendido do naturalista. Olhava distraidamente ao redor. Viu as galinhas lá em baixo, ciscando grãos. E pulou para junto delas. O camponês comentou: - Eu lhe disse, ela virou uma simples galinha! - Não – tornou a insistir o naturalista. Ela é uma águia. E uma águia será sempre uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã. No dia seguinte, o naturalista subiu com a águia no teto da casa. Sussurou-lhe:

Lixo tóxico no rio Tembe

AS margens do rio Tembe, na zona de Tongogara, distrito de Matutuíne, província de Maputo, estão a ser usadas por indivíduos ou empresas ainda não identificadas para depositar lixo tóxico não especificado que está a causar a poluição daquele curso de água e consequente destruição do ecossistema ali existente.

Maputo, Quinta-Feira, 15 de Julho de 2010:: Notícias

O depósito destes resíduos é feito sem o consentimento das autoridades administrativas locais e na maioria dos casos sem conhecimento até da população, que fica surpreendida com a presença de produtos estranhos na sua zona de habitação.

A descoberta destes actos coube à Livaningo, uma organização não-governamental do ramo ambiental, durante um trabalho de pesquisa sobre as campanhas de pulverização intra-domiciliária no distrito.

Disputa das sedes dos bairros: Município da Beira não pagou caução ao TS - segundo Juiz- presidente de Sofala, Hermenegildo Jone, que reitera o veredicto à favor da Frelimo

O CONSELHO Municipal da Beira (CMB) não pagou a caução exigida quando submeteu o recurso ao Tribunal Supremo (TS), após ter impugnado a decisão da primeira instância que favorecia a Frelimo no processo referente a disputa das 17 sedes de bairros daquela urbe, segundo deu a conhecer o Juiz-presidente de Sofala, Hermegildo Jone.

Maputo, Quinta-Feira, 15 de Julho de 2010:: Notícias

A fonte  explicou ter sido  por essa razão que as autoridades judiciárias locais decidiram ordenar a edilidade para que entregasse as infra-estruturas ao partido no poder.

O magistrado judicial confirmou a jornalistas que o município da Beira teria impugnado o processo e consequentemente interposto recurso ao Tribunal Supremo. Explicou, a propósito, que todo o recurso tem dois possíveis efeitos, nomeadamente suspensivo e devolutivos.

Planta rara em risco de extinção no país (1) – trata-se de “Raphia Australis que a nível nacional só ocorre no distrito de Marracuene

CHAMA-SE “raphia australis”, uma planta da espécie da palmeira que, a nível nacional, apenas ocorre no distrito de Marracuene, província do Maputo. Trata-se de uma riqueza natural rara que muitas pessoas  passam por ela sem dar conta da sua existência, à beira da Estrada Nacional Número Um, na zona de Bobole, por onde passa um riacho que atravessa a região e que leva o mesmo nome. A planta, com múltiplas aplicações na sociedade, está a ser derrubada por camponeses para dar lugar às machambas que são a sua principal fonte de sobrevivência.

Maputo, Quinta-Feira, 15 de Julho de 2010:: Notícias

A baixa de Bobole é uma zona com um grande potencial agrícola, uma vez que os respectivos solos têm um alto teor orgânico, excepcional para a produção agrícola. Assim sendo, todo o camponês almeja ter uma porção daquela terra, mesmo sem o consentimento das autoridades. No entanto, a região em causa é protegida, tomando o nome de Reserva Botânica de Bobole, uma das poucas que não estão sob tutela do Ministério do Turismo.

Mesmo conhecedores desta realidade, os camponeses não arredam o pé e o mais grave é que a abertura das machambas passa pelo derrube da “mhala”, nome atribuído à planta pela população local.

Hélder Muteia a caminho do Brasil

HÉLDER Muteia já está a caminho do Brasil, onde vai ocupar o cargo de Representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), na sequência da sua nomeação para aquele posto por despacho do Director-Geral daquela organização, Jacques Diouf, com efeitos a partir do dia 17 de Julho corrente.

Maputo, Quinta-Feira, 15 de Julho de 2010:: Notícias

Muteia é desde 2005 Representante da FAO na Nigéria e antes de integrar o quadro das Nações Unidas desempenhou diversos cargos públicos em Moçambique, entre os quais o de Director Nacional do Centro de Formação Agrária e Desenvolvimento Rural, Membro da Assembleia da República e Presidente da Comissão Parlamentar para Agricultura, Desenvolvimento Rural, Administração Pública e Poder Local, Vice-Ministro da Agricultura e Pescas e Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Destacados membros da Frelimo contradizem-se em público

“Processo de Nachingwea”

Sérgio Vieira confirma existência da «Ordem de Acção n. 5/80»

É sabido que as execuções das vítimas do conhecido Processo de Nachingwea, tiveram lugar nas cercanias da estrada que liga M’telela a Chiputo, no Niassa. Quem conduziu os presos ao local foi o comissário político do Ministério da Segurança-SNASP, Major Abel Assikala. Este integrava uma delegação de alto nível que se deslocou propositadamente a M’telela em viaturas oficiais do governo provincial do Niassa, na altura tutelado por Aurélio Manave. As ordens foram transmitidas pelo então vice-ministro da segurança, Salésio Teodoro Nalyambipano, em cumprimento de uma decisão tomada pelo Bureau Político do Partido Frelimo.

As recentes entrevistas que o jornalista Jeremias Langa da STV efectuou a destacados membros do Partido Frelimo trouxeram de novo à ribalta as execuções sumárias de  vítimas daquilo que já é conhecido no país e no estrangeiro como o “Processo de Nachingwea”. Reproduzidas no diário «O País», edição de 25 de Junho do corrente, as entrevistas com Óscar Monteiro e Sérgio Vieira demonstram que, no fundo, o regime continua a actuar de forma dolosa em relação a uma das páginas mais negras da história contemporânea da nossa jovem nação.

Questionado sobre a «Ordem de Acção n.º 5/80» do Ministério da Segurança-SNASP (Serviço Nacional de Segurança Popular), da qual consta o seu nome no âmbito da execução sumária de destacadas figuras políticas nacionais, Óscar Monteiro começou por afirmar tratar-se de “um documento fictício inventado por Jorge Costa”, o ex-director nacional da segurança que pediu asilo político à África do Sul em 1982. Monteiro foi peremptório ao afirmar perante as câmeras de televisão, e uma vez mais referindo-se à referida “Ordem de Acção”, que “esse documento não existe”.

Governo de Moçambique cria empresa Maputo Sul responsável pela construção da ponte Maputo-Catembe

O Governo moçambicano aprovou hoje um decreto que cria uma empresa pública que se responsabilizará pela implementação do projecto de construção da ponte que ligará o centro da capital moçambicana ao distrito urbano de KaTembe, em plena baia de Maputo.
Trata-se da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, que terá também como outra das suas atribuições a implementação do projecto de construção das estradas Catembe/Ponta de Ouro e Boane/Bela-Vista, na região sul da província de Maputo.
Henriques Banze, porta-voz do Conselho de Ministros, revelou que a Maputo Sul deverá trabalhar em coordenação com o Município de Maputo para assegurar o desenvolvimento acelerado da zona da Catembe.

França aumenta reformas a veteranos de guerra africanos

A França vai aumentar as reformas para os seus veteranos de guerra africanos ao mesmo nível dos seus camaradas franceses, disse Nicolas Sarkozy.

O Presidente francês disse aos líderes das antigas doze colónias: "Há dívidas que nunca podem ser extintas. Está na altura de reconhecer isto."

Centenas de milhares de africanos serviram a França em duas guerras mundiais e na guerra da independência da Argélia.

Dezenas de milhares ainda estão vivos e vão beneficiar das novas leis referentes à sua reforma.

No entanto, o correspondente da BBC no Senegal, Tidiane Sy, afirma que não houve uma resposta entusiasta ao anúncio.

Ele diz que a maior parte dos veteranos de guerra que defenderam as reformas equivalentes já não estão vivos enquanto outros estão tão doentes que já não vão ser capazes de apreciar o dinheiro extra. 

Moçambique é ponto de passagem do narcotráfico

A agência de polícia internacional Interpol afirma que vai cooperar com as autoridades em Moçambique no combate ao narcotráfico internacional.

O secretário-geral da Interpol, Ronald Noble, disse depois de um encontro com o Presidente Armando Guebuza na capital, que Moçambique estava a tornar-se cada vez mais um ponto de passagem entra a América Latina e a Europa.

A visita de Noble a Maputo acontece apenas semanas depois dos Estados Unidos terem colocado o empresário moçambicano, Mohamed Bachir Suleman, na sua lista dos suspeitos mais procurados de tráfico de droga.

Noble acrescentou que a Interpol vai enviar para Moçambique um especialista para formar uma força de trabalho destinada a investigar o tráfico de droga.

O Secretário-Geral da Interpol condenou a falta de controlo nas fronteiras moçambicanas e a fragilidade das instituições, responsáveis pelo combate a este tipo de crime.

Além do narcotráfico, Noble salientou o crescente contrabando de viaturas que tem lugar no país.

Ele referiu que a sua organização vai trabalhar em conjunto com as forças governamentais para combater este e outros

BBC – 14.07.2010

INVESTIDORES ENFRENTAM DIFICULDADES

Para licenciamento

Os investidores interessados em levar a cabo projectos de âmbito económico em Nampula estão a enfrentar grandes dificuldades relacionadas com o licenciamento das respectivas actividades, em razão da falta de clareza dos órgãos competentes e responsáveis na tramitação dos processos inerentes.

O governo provincial já está a par desta realidade preocupante, numa altura em que Nampula está a registar um fluxo de investidores interessados em implementar as suas iniciativas económicas, sobretudo nas esferas da indústria alimentar, extracção mineira, turismo e transportes, entre outras.

Felismino Tocoli, chefe do executivo provincial, entende que a solução deste problema passa pela potenciação do Balcão Único de Atendimento (BAU), sobretudo em recursos humanos qualificados visando responder as preocupações dos utentes.

CTA lança página na Internet

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) lançou uma nova página na Internet para providenciar aos empresários moçambicanos, estrangeiros e seus associados, informação sobre as suas actividades em tempo útil.

O presidente da CTA, Salimo Abdula, diz que com o advento da globalização e abertura dos mercados, o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC´s), é imprescindível para o aumento da competitividade das empresas moçambicanas, “pelo que se precisa ter disponível uma informação sistematizada. É uma vantagem comparativa que pretendemos proporcionar aos empresários moçambicanos e não só”.

Abdula refere ainda que o lançamento da webpage bilingue faz parte de um conjunto de acções que a CTA tem estado a desenvolver, no sentido de melhorar a comunicação com a sociedade e a comunidade empresarial, para envolver todo o sector privado no debate de assuntos de interesse comum.

O site pretende igualmente “passar a informação relativa a aspectos de negócios e seu ambiente para a comunidade internacional, porque sentimos que existe uma sede de informação sobre Moçambique”.

Por sua vez, o ministro da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, considera que a nova página na Internet da CTA assegurará que esteja permanentemente a ser vista em todo o mundo, algo que responde às preocupações dos agentes económicos internacionais que queiram conhecer o pulsar do sector privado nacional.

CANALMOZ – 14.07.2010

Frelimo não vê problemas na Lei Eleitoral

Alfredo Gamito considera que uma das alterações a serem feitas na Lei Eleitoral é que desta conste o dia da realização eleições

A Lei Eleitoral em vigor no país não tem tantos problemas a ponto de merecer grandes reformas, quanto se pensa. Apenas pequenos detalhes é que devem ser actualizados. Quem o diz é o deputado da Frelimo e presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local, na Assembleia da República, Alfredo Gamito.

Alfredo Gamito fez esta afirmação recentemente em sede da Assembleia da República, no início dos trabalhos da revisão da Lei Eleitoral. Cada bancada parlamentar deve fazer propostas de alterações que julgar convenientes e depositá-las até 30 de Agosto do corrente ano.

Porém, as suas declarações de Alfredo Gamito contrastam com aquilo que foi dito por vários observadores internacionais e por grupos da sociedade civil, bem como até pelo Conselho Constitucional. Consideraram todos haver lacunas graves na legislação eleitoral.

Cooperação deve deixar de ser apenas do Estado e incluir universidades

Em Moçambique

– defende o economista e investigador moçambicano, Firmino Mucavele. Argumenta que, caso contrário, o empresariado nacional vai sempre reclamar

O economista, agrónomo e investigador moçambicano, Firmino Mucavele, defende que a cooperação entre o Governo e os vários países do mundo, maioritariamente os tidos como potências económicas, deixe de ser apenas pública, do Estado e passe a incluir também o sector privado, a academia, as grandes e pequenas empresas nacionais.

Firmino Mucavele afirma que as cooperações entre Moçambique-China e Moçambique-Índia são uma oportunidade para África interagir com parte dos grandes mercados, nomeadamente a China e a Índia. Ele argumenta que para o caso da China pesa o facto de nesta fase de desenvolvimento em que se encontra estar atenta ao mercado de construção de infra-estruturas, à abertura ao mercado externo e à procura de matéria-prima, aspectos que constituem nesta altura o «Calcanhar de Aquiles» para aquele país.

Firmino Mucavele fez estes e outros depoimentos no último domingo na Televisão Pública de Moçambique, TVM, quando juntamente com o académico Lourenço do Rosário foram solicitados para analisar os assuntos que para aquele órgão marcaram a semana. Dois assuntos foram analisados: a cooperação entre Moçambique-China e a Índia e o relatório sobre o Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre o HIV/Sida, recentemente divulgado pelo Ministério da Saúde. 

Interpol desconhece “caso MBS”

- afirma porta-voz do Comando Geral da PRM, Pedro Cossa

O porta-voz do Comando-Geral da PRM, Pedro Cossa, disse que a organização Internacional da Polícia Criminal (INTERPOL) desconhece o “caso MBS”, recentemente veiculado pelo Departamento de Tesouro norte-americano, dando conta que o dono da MBS, Momade Bachir Sulemane, é “barão de droga” e está envolvido em “lavagem de dinheiro”.

Pedro Cossa falava ontem no habitual briefing com a Imprensa. Ele afirmou que o secretário-geral da INTERPOL, Ronald Kenneth Nobel, nem sequer conhece esta questão do empresário moçambicano. Justificou que o “caso MBS”, a ser uma questão de interesse da INTERPOL e do Governo de Moçambique, no mínimo, Ronald Nobel teria abordado a contra-parte moçambicana sobre o assunto, o que “na verdade não aconteceu”.

Disputa de sedes na Beira: Decisão do Tribunal provoca alvoroço

A DECISÃO tomada pelo Tribunal Judicial da Província de Sofala que ordenava o Conselho Municipal da Beira (CMB) para que entregasse até 2ª feira passada as 17 sedes de bairros ao partido Frelimo tem vindo a provocar manifestações populares que obrigaram já à intervenção da Polícia da República de Moçambique (PRM) sem que, no entanto, houvesse vítimas humanas nem detidos.

Maputo, Quarta-Feira, 14 de Julho de 2010:: Notícias

Em princípio, o presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, anunciou em conferência de Imprensa que o Tribunal Judicial de Sofala teria enviado um ofício no passado dia 5 de Julho que ordenava a edilidade a entregar as 17 sedes de bairro em disputa com a Frelimo, mas revelou que a edilidade não iria cumprir com a decisão, pois teria interposto recurso ao Tribunal Supremo, além de que a mesma tinha alegadamente um cunho político que atenta contra o desenvolvimento da autarquia.