Não é a primeira vez que altos funcionários do Estado moçambicano são acusados no estrangeiro de terem recebido subornos para “aligeirarem procedimentos”.
Em caso com muitos contornos idênticos, o antigo Director Nacional de Estradas e Pontes, Carlos Fragoso, foi acusado de ter recebido “luvas” da firma britânica Mabey & Johnson para facilitar a sua contratação em empreitadas em Moçambique. Fragoso é citado como tendo recebido tal valor, enquanto gestor da DNEP, agora ANE, cerca de 285 mil libras de suborno pago por aquela empresa, a troco de favores para ganhar contratos em Moçambique. Carlos Fragoso negou na altura tal acusação. O nome de Fragoso constava de uma lista de doze responsáveis e individualidades de seis países onde a Mabey and Johnson trabalhou. A firma britânica, que admitiu ter pago os aludidos subornos, foi condenada pelo Tribunal de Southwark a pagar 6,5 milhões de libras, incluindo multas e reparação dos danos causados aos governos dos países envolvidos nas negociatas.
“The Statesman”, diário de maior circulação no Ghana, publicou na altura, um relatório pormenorizado sobre o assunto, no qual o nome de Carlos Fragoso voltou a ser citado, desta feita associado a outro moçambicano, Américo Fortuna, na altura director-adjunto num dos departamentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros que lidava com a selecção de empreiteiros para obras públicas. Na década de 1990, a Mabey & Johnson assinou vários contratos de empreitadas em Moçambique, sobretudo na província da Zambézia, num valor aproximado a seis milhões de libras. Consta que Fortuna terá recebido mais de 42 mil libras pela sua participação no esquema de favores à firma britânica, valores que lhe terão sido pagos por via de um conjunto de empresas com as quais Américo Fortuna aparentemente mantinha fortes ligações. Relativamente a Carlos Fragoso, o documento indica que os mesmos foram transferidos para uma conta bancária aberta num banco suíço, em seu nome. A PGR (Procuradoria Geral da República) acusou a ocorrência mas até hoje não foram revelados resultados da sua investigação. Um outro nome de um moçambicano que consta dos registos da Mabey & Johnson é de um indivíduo identificado por “Senhor Notece”, um engenheiro da antiga DNEP.
Notece consta num cartão anónimo referente ao pagamento de cinco mil dólares e que foi passado para Moçambique em Outubro de 1999. Actualmente Notece trabalha para o escritório do Millenium Challenge Account em Maputo.
SAVANA – 13.08.2010
NOTA:
E não há alta corrupção em Moçambique…
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
