Em África
– afirma padre Filipe Couto, reitor da Universidade Eduardo Mondlane
O reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), padre Filipe Couto, considera que em África, particularmente nos países da SADC, há dificuldades na interpretação das leis económicas e de negócio, facto que poderá se reflectir e complicar o processo de integração regional.
Filipe Couto falava ontem em Maputo na abertura do seminário técnico sobre a Integração Regional e Direito da SADC. O objectivo do encontro que termina esta quarta-feira é definir estratégias para a materialização da integração regional através da harmonização do direito económico e de negócios em África. Serve de preparação da Conferência Internacional sobre Integração Regional e Direito da SADC, a decorrer de
Os representantes das faculdades de Direito de 15 países da SADC, que participam do seminário, defendem a necessidade de harmonização das leis que vigoram no âmbito da economia e negócio, de modo a se ultrapassar as tais dificuldades que podem dificultar o processo de integração regional. Igualmente defendem a necessidade de criação de leis comuns para acelerar o mesmo processo.
Para Filipe Couto uma relação de assessoria entre os Estados e as faculdades de Direito das universidades da SADC pode ajudar a ultrapassar tais dificuldades. Couto defende também a participação de outros departamentos universitários como, por exemplo, os que lidam com as línguas e com a economia.
Por sua vez, Armando César Dimande, director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), disse que o encontro deverá terminar com a indicação de mecanismos comuns para assessorar os governos da SADC na elaboração das leis que facilitem a implementação da integração de Direito económico e de negócios em África.
O Centro de Estudos sobre o Direito da Integração Regional da SADC da Faculdade de Direito da UEM foi criado em 2009, em cumprimento das recomendações feitas pelos governantes dos países da SADC, durante a primeira conferência internacional sobre a integração regional realizada em Maputo, em 2008. (António Frades)
CANALMOZ – 17.08.2010
