O Canalmoz falou com o primeiro-ministro e com o ministro das Finanças, mas ambos se fecham com a informação
O Governo ou não sabe, ou não quer revelar quanto dinheiro pretende poupar ou conseguirá poupar com a implementação das medidas de austeridade, anunciadas a 07 de Setembro, em consequência das manifestações de 01 a 03 do início deste mês. A maior parte das medidas anunciadas não demonstram clareza e outras são as mesmas que vêm sendo repetidas ano pós ano, visando conter a inflação, mas resultados, visíveis, nunca resultaram efectivamente.
Todas as fontes que em princípio são fontes autorizadas a falar, guardam o assunto a sete chaves. O Canalmoz abordou o primeiro-ministro, esta última terça-feira, para lhe pedir que explicasse aos moçambicanos detalhes que permitam entender as medidas anunciadas de modo a que o cidadão possa exercer a cidadania e aferir a eficiência do que o Governo está a fazer ou querer fazer para contornar o grave momento por que passa a economia nacional. Aires Ali que é a figura mais importante do Executivo depois do chefe do Governo que é o próprio chefe de Estado Armando Guebuza, não apresentou dados.
“Não posso falar de números, porque muita coisa ainda está a ser trabalhada”, disse o PM ao Canalmoz, sem, no entanto, explicar o que é que efectivamente ainda está a ser trabalhado quando o governo já apresentou medidas conclusivas.
O ministro das Finanças idem
Entretanto abordámos ainda o ministro das Finanças, Manuel Chang, para tentar saber por ele o que não conseguimos saber pelo primeiro-ministro. Colocamos-lhe a mesma questão: “Quanto o Governo vai poupar com a implementação das medidas de austeridade?”. “Agora não posso falar sobre isso”, disse o ministro das Finanças.
No dia em que foi anunciado o conjunto de medidas para travar a onda de protestos que acabou colocando a Polícia na ruas a disparar balas reais contra os manifestantes suscitado cerca de duas dezenas de morto e centenas de feridos, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia também se recusou a entrar em pormenores, isto é eximiu-se a falar de números que pudessem permitir aos cidadãos exercer a cidadania e também pensarem o país.
Medidas dúbias
O Governo não revela quanto vai poupar, numa altura em que já veio a público dizer que não submeterá à Assembleia da República qualquer proposta de orçamento rectificativo que vise actualizar as contas do Estado no ano económico de 2010 em curso. É do comum entendimento que os gastos com as despesas públicas ficaram alteradas com a introdução das medidas de austeridade anunciadas, havendo quem duvide da sua proficiência, mas o Governo mantém-se mudo.
Várias das medidas anunciadas pelo Governo também não estão, na prática a resultar. A subida do preço do pão não foi evitada e nos casos em que houve contenção do preço duvida-se que se tenha mantido o peso.
Alguns parlamentares da oposição já vieram a público dizer, nomeadamente ao Canalmoz que não há condições para fiscalizar o cumprimento das medidas por parte do executivo, sem que haja um orçamento rectificativo.
O Governo prometeu também, por exemplo, “conter as despesas públicas, tendo em vista a realização de poupança para posterior reorientação para o subsídio do custo dos produtos essenciais, através da racionalização das passagens aéreas (redução de viagens dentro e fora do país e redefinição do direito do uso da classe executiva), ajudas de custo, combustíveis, lubrificantes e comunicações”. Foi anunciada a medida, mas não o quanto ela irá ajudar a poupar. Ou seja, O Governo diz que vai poupar com a redução de viagens em classe executiva, mas não diz precisamente quanto irá poupar. O Parlamento a quem essencialmente compete fiscalizar a implementação das medidas, sem o orçamento rectificativo, que espelhe a redução das despesas públicas, não terá termos comparativos pelo que os deputados dizem ser impossível fiscalizar o Governo. Está-se perante o absurdo de um governo estar a impedir os próprios deputados da Assembleia da República de exercerem o seu papel de fiscalizadores em nome dos cidadãos que os elegeram. (Matias Guente)
CANALMOZ – 30.09.2010
