Mostram os resultados de um estudo do Instituto Nacional de Estatística, ainda não divulgado
O último Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF), um estudo regular do Instituto Nacional de Estatística, traz dados que mostram que a redução da pobreza é insignificante no país. Os resultados do inquérito ainda não foram apresentados publicamente aos moçambicanos, mas já estão disponíveis e, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), já foram apresentados aos doadores.
O estudo denominado “terceira avaliação da pobreza”, avalia o impacto das medidas do Governo nas famílias, incidindo em três principais pilares, nomeadamente a pobreza de consumo; a pobreza não-monetária e; a desnutrição, para além de outros indicadores como as desigualdades, a taxa de escolarização, o acesso à saúde.
O estudo é comparativo, avaliando a situação de 2002/03 a 2008/09. As taxas de pobreza de consumo, das desigualdades sociais e da desnutrição, prevaleceram as mesmas nesse período de cerca de oito anos, cinco dos quais do Governo de Armando Guebuza, o grande mentor dos discursos de combate à pobreza que pelo que os números mostram é um fracasso preocupante.
Pobreza de consumo
A pobreza de consumo, que se manteve durante o período de cerca de 8 anos, segundo a explicação do próprio estudo, refere-se ao nível de consumo que satisfaça as necessidades básicas alimentares da população; o nível de bem-estar e as preferências e os preços locais. São estes aspectos, que segundo o estudo do INE, ainda não divulgado até agora, se mantiveram nos últimos 8 anos. Ou seja, a população continua com as mesmas necessidades de alimentação de há 8 anos, quando os discursos políticos são de que “estamos a fragilizar a pobreza”.
Desigualdades
Sobre as desigualidades de rendimenrto, a taxa nacional era de 0,42 em 2002/03, e teve uma pequena variação durante os últimos 8 anos, para 0,41 em 2008/9. Quanto mais estiver póximo de um (1), mais elevada é a taxa de desigualidades socais de um país.
As maiores desigualidades verificam-se nas cidades, onde a taxa se mantém igual durante os dois periodos comparados, estando fixada em 0,48. Nas zonas rurais, a variação da taxa de desigualidades, também se manteve praticamente inalterada, fixando-se em 0,37, tanto em 2002/03, assim como em 2008/09.
Governo quer esconder o fracasso
Estas dados já estão disponíveis desde o início do presente ano. O CIP, entidade que nos forneceu os dados que aqui revelamos, presume que o Governo está com medo de apresentar dados que revelam claramente o fracasso das políticas públicas.
Ainda recentemente o presidente dos Estados Unidos da América falou de Moçambique como um dos países no bom caminho para atingir os objectivos do Milémio. No entanto os dados aque têm estado a ser afastados do conhecimento do público dão um panorama menos animador.
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Indicadores |
2002/03 |
2008/09 |
Situação |
|
Taxa de pobreza de consumo (%) |
54.1 |
54.7 |
↔ |
|
Desigualdade (Gini) |
0.42 |
0.41 |
↔ |
|
Posse de bens (0 - 8) |
1.25 |
1.70 |
↑ |
|
Taxa de escolarização primária líquida (%) |
66.8 |
76.5 |
↑ |
|
Taxa de escolarização secundária líquida (%) |
8.2 |
22.0 |
↑ |
|
Acesso a um posto de saúde (<45 mins a pé) |
54.4 |
65.2 |
↑ |
|
Desnutrição crónica (%) |
47.1 |
46.4 |
↔ |
Quadro de indicadores de desenvolvimento. Fonte MPD
Sonhando com os objectivos do Milénio
Perante os dados, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, a quem se subordina o INE, diz que “se conseguir estimular o sector agrícola familiar, Moçambique ainda pode reduzir a incidência da pobreza até 40% em 2015”, conforme as metas do Desenvolvimento do Milénio.
“Com preços internacionais estabelicidos e uma colheita razoável em 2009, a pobreza absoluta, provavelmente prevalecerá abaixo de 50%”, pespectiva o estudo do INE, que ainda está escondido nas gavetas de quem dirige o País. (Borges Nhamirre)
CANALMOZ – 29.09.2010
