Escrito por Hélder Xavier
Moçambique é actualmente um dos países que mais beneficia dos fundos da União Europeia (UE) em matéria de agricultura recebendo, anualmente, em média, 15 milhões de euros. Mas a produção agrícola a nível nacional continua a não responder às necessidades de segurança alimentar da população.
Desde os primeiros anos da independência do país que se tem tomado a agricultura como a actividade base para o desenvolvimento da economia nacional, mas essa ideia ainda não passou de teoria para a prática, uma vez que, segundo alguns economistas, nunca foi criada uma ferramenta de suporte para que ela desempenhasse tal papel.
A guerra civil, a agressão regional, ou seja, os mesmos motivos que também contribuíram para o fracasso do Plano Prospectivo Indicativo (PPI), são, muitas vezes, apontados como responsáveis pelo fracasso do desenvolvimento agrário. Se no passado houve um projecto que levou a uma grande produção de bens como milho, arroz, entre outros, hoje a agricultura atrai pouco, senão quase nenhum investimento.
As reformas económicas que levaram à privatização das empresas debilitaram a actuação do Governo, deixando a agricultura sem condições para que fosse um sector atractivo para o investimento. Actualmente, o sector privado tem vindo a apostar em outras áreas de actividade económica que oferecem garantias de retorno.
“A agricultura foi sempre relegada para segundo plano porque o Estado já não tinha condições suficientes para continuar a ser detentor de machambas. Mudando o paradigma, com vontade política para convencer os parceiros de cooperação, é possível o país voltar a ter grandes níveis de produção”, diz Humberto Zaqueu, economista do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD).
O país dispõe de uma extensão de 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais apenas 3,6 milhões de hectares, o que corresponde a 10%, estão a ser presentemente explorados, além de uma diversidade de zonas agro-ecológicas. Mas o país ainda não dispõe de capacidade de se alimentar a si próprio, recorrendo, assim, à importação de alimentos. O Governo pretende neste sector aumentar a produtividade e a produção agrária e pecuária de modo a garantir a segurança alimentar, o provimento de serviços de apoio à produção agrícola, o desenvolvimento de tecnologias que promovam o uso e maneio sustentável dos recursos naturais, a construção e reabilitação de infra-estruturas agrárias, e ainda a gestão ambiental sustentável dos recursos naturais. Porém, a agricultura é uma das áreas que tem recebido menor financiamento, aliás, a banca continua a olhar para a mesma como o sector de maior risco.
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