– Garante o embaixador do Estado português em Moçambique, Mário Godinho de Matos, em entrevista ao Canalmoz
“Reversão da Cahora Bassa para Moçambique foi importante para o melhoramento das relações entre os dois países” – diz o mais alto representante de Portugal em Moçambique
O embaixador de Portugal em Moçambique, Mário Godinho de Matos, garantiu, em entrevista ao Canalmoz, que, independentemente das dificuldades internas (económicas e políticas) que o seu país atravessa neste momento, “vai continuar a apoiar o Orçamento do Estado moçambicano e a investir” no sector produtivo nacional. O diplomata português falava em Maputo à margem da inauguração da empresa “Correio Expresso de Moçambique” que conta com capitais portugueses.
O Governo moçambicano já depositou, na Assembleia da República (AR), a proposta do OE para 2011, com um défice de 45,69%, o equivalente a pouco mais de 59 mil milhões de meticais. Os fundos para a cobertura deste défice virão, em grande parte, do exterior. Os gastos totais do Estado para 2011, propostos pelo Governo, atingem pouco mais de 132 mil milhões de meticais.
O orçamento do presente ano de 2010 é de aproximadamente 118 mil milhões de meticais (117. 977. 225. 930,00MT), o que mostra que para 2011 o Estado aumenta os gastos em cerca de 14 mil milhões.
Doadores em austeridade
Como se sabe, Portugal faz parte do bloco dos 19 países e instituições (G19) que apoiam directamente o Orçamento do Estado moçambicano (OE) e a Crise Económica Mundial obrigou que quase todos os Estados do G19 a fazer cortes sérios nos seus orçamentos para o próximo ano. Esta situação pode constituir um entrave para a canalização dos recursos financeiros de apoio a Moçambique.
Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália, Espanha, Portugal, todos os países do G19, já anunciaram cortes severos nos gastos dos respectivos Estados. A Grã-Bretanha está a cortar e a congelar as remunerações dos altos dirigentes do Estado, naquilo que é considerada a maior contenção de despesas públicas do Reino Unido, desde a II Guerra Mundial.
A Espanha está a fundir ministérios com a finalidade de reduzir gastos com os governantes. Na Itália, o governo de Silvio Berlusconi propôs a redução de 10% dos gastos dos ministérios em 2011. Em Portugal, o orçamento que ainda não foi aprovado e está num impasse devido à falta de acordo entre o governo e a oposição, já traz proposta de remodelação e/ou abolição de, pelo menos, 50 instituições públicas, para reduzir os cargos de direcção e chefia, cuja finalidade é poupar dinheiro.
São apertos sérios que os contribuintes dos países doadores terão que fazer, o que deixa numa situação inconfortável os países receptores da ajuda dos mesmos países que estão a fazer cortes orçamentais.
Do lado moçambicano não há cortes anunciados. Embora a oposição parlamentar, nomeadamente o MDM, já tenha avançado a proposta de o Governo reduzir o número de ministérios – actualmente temos 28 ministros - e extinguir, temporariamente, os cargos de vice-ministros para reduzir as despesas dos governantes. A proposta do OE para 2011 a que o Canalmoz teve acesso, não prevê cortes.
Ajuda garantida
Apesar de toda a crise a que está submetido Portugal e a Europa no geral, o chefe da diplomacia portuguesa em Moçambique diz que a ajuda de Portugal não está comprometida. “Independentemente das nossas dificuldades internas, não está em causa o apoio de Portugal a Moçambique, disse o embaixador.
Mário Godinho de Matos diz que as relações políticas e económicas entre Moçambique e Portugal estão no seu auge e para isso contribuiu muito a reversão de Cahora Bassa para Moçambique, em 2007 e as visitas de José Sócrates a Moçambique e de Armando Guebuza a Portugal.
“Portugal vai continuar a investir na economia moçambicana e a apostar nas instituições moçambicanas. Para isso, contribuiu em grande parte a visita do primeiro-ministro de Portugal a Moçambique e também a visita do senhor presidente da República de Moçambique a Portugal, em Abril. Avançaram acordos de investimento celebrados entre as partes”, disse Godinho de Matos ao Canalmoz – Diário Digital e Canal de Moçambique – Semanário.
Importância estratégica da reversão da Cahora Bassa
Sobre o que dinamizou as relações entre os dois países, o diplomata não tem dúvidas: diz que foi a reversão da maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para Moçambique, em 2007, que ainda era detido pela antiga potência colonizadora. “A Reversão de Cahora Bassa foi um grande momento de melhoramento das relações entre os dois estados, o que culminou com essas visitas”, conclui o embaixador português, Godinho de Matos. (Borges Nhamirre)
CANALMOZ – 29.10.2010