– chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira, Josefo Ngoenha, na abertura da IX sessão da AMB ontem iniciada
“A vida dos moçambicanos está a degradar-se cada vez mais, de ano para ano. O custo de vida está cada vez mais elevado e para a grande maioria dos cidadãos o poder de compra é insuficiente para satisfazer as suas necessidades básicas, em alimentação, vestuário, cuidados de saúde e educação. O resultado é o agravamento da fome e da miséria, não só nas zonas rurais mas também nas cidades, principalmente nos bairros pobres” – chefe da Bancada da Renamo na Assembleia Municipal da Beira, Noé Marimbique
A bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira (AMB) manifestou-se ontem preocupada com os linchamentos que já fizeram 17 vítimas mortais na capital provincial de Sofala. Josefo Ngoenha, chefe da bancada, descreveu a situação como preocupante. Referiu ser necessária uma acção coordenada entre as instituições do Estado e da sociedade civil por a Beira, segundo ele, deter o índice mais elevado de casos de linchamentos no país.
Ngoenha pediu uma acção energética. “Nós, como autarcas, temos um papel relevante, sendo que não devemos nos sentir como simples espectadores, onde por vezes são vítimas cidadãos inocentes”.
“A bancada da Frelimo apela a todos membros da Assembleia Municipal e ao Edil a colaborarem com a Polícia no sentido de se proceder à reorganização do policiamento comunitário na Beira, devendo assim envolver a todos os munícipes, no combate à criminalidade no geral, em particular o fenómeno dos linchamentos que constitui uma violação flagrante dos Direitos Humanos”, afirmou Ngoenha. Segundo ele os autores de tais actos são também criminosos, devendo ser denunciados e entregues à Polícia.
Entretanto Josefo Ngoenha, chefe da bancada, disse: “fomos informados que o Conselho Municipal da Beira (CMB) teria laçado um concurso público de recrutamento e selecção dos agentes da polícia municipal. Porém, assiste-se a um enquadramento nas fileiras daquela corporação de indivíduos que não estavam antes inscritos, tendo-se priorizado antigos guardas de protecção costeira, colaboradores e activistas políticos, integrados no CMB, o que viola o preceituado o Decreto 35/06, de 1 de Agosto”.
Josefo afirmou ainda que “desde 2003 não houve nenhuma formação dos agentes da polícia camarária, sendo os que lá estavam então afectos foram movimentados para a cobrança do Imposto Pessoal Autárquico, depois de credenciados pelo Edil. Este quadro de exclusão viola o pressuposto da boa governação”.
O que diz o presidente do Município?
A despeito desta acusação, Daviz Simango afirmou que “trata-se de acusações infundadas da Frelimo, guiadas por certa intransigência quanto a coabitação política num município não dominado por ela”.
Renamo critica Frelimo
Já o chefe da Bancada da Renamo na Assembleia Municipal da Beira, Noé Marimbique, afirmou que “a vida dos moçambicanos está a degradar-se cada vez mais, de ano para ano. O custo de vida está cada vez mais elevado e para a grande maioria dos cidadãos o poder de compra é insuficiente para satisfazer as suas necessidades básicas, em alimentação, vestuário, cuidados de saúde e educação”.
“O resultado é o agravamento da fome e da miséria, não só nas zonas rurais mas também nas cidades, principalmente nos bairros pobres”.
“O volte-face na decisão anterior de manter o aumento dos preços então decretados é sintomático de que o País tem um Governo que não conhece a realidade do funcionamento da economia do país”, acrescentou.
“A mudança de ministros não se repercutirá na mudança do sofrimento do povo. Pelo contrário, em nada mudará. O que o País precisa é de mudança do estilo actual de governação”, afirmou Marimbique, tendo adiantado que “o novo sistema de governação precisa de pessoas com conhecimento de como deve funcionar uma economia de mercado, que respeitem o público e enquadradas num governo verdadeiramente democrático e com políticas territorial e sectorial claras. A Frelimo corrupta e desestruturada, não é o Governo desejado pelo povo”, defendeu Marimbique.
País caminha ao despotismo da Frelimo
Chico Romão, chefe da bancada do PDD, afirmou que “estamos preocupados com a tendência para o despotismo do actual governo pois algumas decisões que estão sendo tomadas demonstram claramente que há previsão do perigo que se avizinha para a democracia e de no seu lugar se estabelecer um despotismo”.
“A decisão de que em cada recarga adquirida para o telemóvel é descontado ao consumidor uma certa quantia em dinheiro: 30,00 Mts para os que têm contrato e 5,00 Mts para os que possuem o telemóvel pré-pago, foi uma decisão sem acordo contratual com os utilizadores sabendo-se que a comunicação é essencial dentro das comunidades e que a taxa de desemprego é elevada”.
“A decisão de obrigar as pessoas a registarem os seus números num período muito curto sem primeiro consultar os respectivos operadores e analisar os custos inerentes e transtornos que essa decisão vai acarretar” é exemplo disso. “Os operadores reclamam que não vão conseguir terminar os registos, pois existem zonas, principalmente rurais onde não há lojas dos referidos operadores de telefonia móvel”. Assim alertamos que se o governo continua com este ´modus vivendi` estaremos a caminhar para um regime totalitário”.
A IX sessão Ordinária da AMB está previsto que termine hoje. (Adelino Timóteo)
CANALMOZ – 27.10.2010
