Nhancale acusado de “apunhalar” um camarada
- Trata-se Arnaldo Tembe, antigo director de campanha do edil
Por Raul Senda
Está instalado um clima de tensão entre camaradas no município da Matola. Em causa, está a recente decisão do edil da Matola, Arão Nhancale, de mandar encerrar o lugar que servia de depósito de lixo tóxico da Mozal, explorado pela INTERWESTE, cujo proprietário e director geral é Arnaldo Tembe, o maestro da campanha eleitoral do actual edil do município.
O filme que culminou com o encerramento do referido depósito de lixo, um espaço localizado junto à lixeira de Mahlampsene, arredores da cidade da Matola, começou em 1999, altura em que a fábrica de fundição de Alumínio, MOZAL, se preparava para iniciar as suas actividades.
Tratando-se de uma empresa que produz resíduos altamente nocivos à vida humana e ao meio ambiente, como forma de procedimento, a MOZAL foi obrigada a cumprir com certos requisitos de segurança, entre os quais a criação de condições para o tratamento de resíduos, sobretudo aqueles considerados tóxicos.
Foi nesse processo em que a MOZAL contratou empresas especializadas na matéria, entre as quais a INTERWESTE.
Segundo apurou o SAVANA de fontes próximas do assunto, a INTERWESTE terá então requerido junto do Conselho Municipal da Cidade da Matola a concessão de um terreno para a realização das suas actividades.
De acordo com as normas municipais, a atribuição da licença estava condicionada à efectivação de estudos de impacto ambiental. Para tal foram solicitados préstimos da Direcção Provincial da Coordenação para Acção Ambiental de Maputo e dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). O envolvimento dos CFM foi justificado devido à passagem, nas imediações, de uma linha férrea.
As duas instituições terão dado pareceres favoráveis, tendo as autoridades municipais, através da Vereação da Salubridade, então liderada por Lázaro Bambamba, autorizado a empresa a iniciar as suas actividades, o que veio a acontecer durante os dez anos que se seguiram.
O virar da página
O conflito entre a INTERWESTE e o Conselho Municipal da Matola começou no início do ano passado, quando a Empresa de Explosivos, também localizada na Matola, reivindicou o espaço, alegando que a área era da sua pertença, e que se destinava à expansão da fábrica.
A reivindicação foi submetida ao actual Presidente do Conselho Municipal, Arão Nhancale, que não tendo conseguido reconciliar as partes prometeu canalizar o assunto a outras entidades para efeitos de arbitragem.
Contudo, e muito estranhamente, Nhancale viria a emitir um despacho em Julho deste ano, proibindo a INTERWESTE de depositar lixo no local, e recomendando a empresa a encontrar outras alternativas para o tratamento de resíduos. Valendo-se desta decisão, a Fábrica de Explosivos passou a impedir a entrada dos camiões da INTERWESTE no local.
Perante uma reclamação da INTERWESTE, Nhancale mandatou a vereação da Salubridade para analisar o caso e dar melhor conselho.
Em meados de Agosto, a Vereação da Salubridade emitiu um parecer em que dizia que a INTERWESTE tinha cumprido com todos os requisitos, e que a utilização do espaço em causa estava dentro das normas vigentes no município. Aconselhava ainda as autoridades municipais a levantarem o bloqueio contra os seus camiões.
Contudo, ignorando o referido parecer, Nhancale manteve a sua decisão e fez subir o expediente para os ministérios do Interior (MINT) e da Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).
Mesmo sem ter ainda recebido resposta daqueles dois ministérios, a edilidade autorizou a Fábrica de Explosivos a construir um muro de vedação no local, obrigando a INTERWESTE a recorrer às instâncias da justiça.
Reacções
Em contacto com o SAVANA, Arnaldo Tembe confirmou a existência do litígio. escusou-se, contudo, a dar mais detalhes, alegando que o assunto é subjudice.
Ao ser abordado pelo SAVANA, Nhancale disse que todas as constatações deste jornal eram falsas, e que as nossas fontes estavam a agir de má-fé, com objectivo de denegrir a sua imagem.
Sob insistência, ele disse que o assunto era antigo, e que o que ele fez como presidente do município foi solicitar a peritagem do MICOA e do MINT, já que se trata de resíduos sólidos e de explosivos. Acrescentou que para mais detalhes deveríamos contactar a devida vereação.
Lázaro Bambamba, vereador da Salubridade, Parques e Jardins naquela autarquia, limitou-se a repetir o discurso do edil, afirmando que o caso estava a ser analisado pelo MICOA e pelo MINT.
Recordamos Bambamba de que tinha sido ele a assinar o documento que autorizava a INTERWESTE a usar aquele espaço em 1999, ao que disse: “Nada mais posso falar porque já vos disse que o processo está no MINT e no MICOA”.
Contactada pelo SAVANA, a direcção da Fábrica de Explosivos disse também que as nossas fontes estavam a agir de má-fé.
Respondendo às nossas perguntas a direcção da empresa referiu que o espaço em causa é e sempre foi seu. O que na realidade aconteceu é que a INTERWESTE tentou apoderar-se de uma parcela alheia, e o que a empresa fez foi reivindicar o seu património.
- “Desde 1999 que temos vindo a dirigir cartas à direcção daquela empresa no sentido de abandonar voluntariamente o espaço”, disse em reposta a Fábrica de Explosivos. “Não tendo manifestado vontade de resolver amigavelmente, acabamos mandando outra carta datada de 21 de Maio de 2010, dando ultimato para que dentro de 30 dias abandonasse o lugar”.
SAVANA – 22.10.2010
