Sistema considerado altamente poluente pelos ambientalistas
O presidente da Mozal, Mike Fraser, pede compreensão dos moçambicanos e garante que foram tomadas todas as medidas para garantir que não seja causado nenhum dano ao ambiente ou ao público
Depois de várias discussões de que não resultou consenso sobre o processo, entre a empresa e vários interessados da sociedade civil, a ‘Mozal Aluminium Smeter’, que opera em Balaluane, no distrito deBoane, vizinho do Município da Matola, inicia a partir do próximo dia 01 de Novembro, segunda-feira, os trabalhos de reparação e melhoramento do centro de tratamento de fumos e gazes, usando o escape sem filtro, denominado Bypass. A operação terá duração de 137 dias. Foi autorizada pelo Governo. Vai custar 10 milhões de dólares norte-americanos.
Os ambientalistas acrescentam que custará também “vidas humanas”.
Para esta operação, à empresa Mozal foi concedida uma licença especial pelo Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), bastante contestada pelas organizações não governamentais (ONG’s) ambientalistas.
A licença concedida à Mozal é de 6 meses, mas a empresa diz que só necessita de 137 dias para terminar a operação, cerca de quatro meses e meio.
Entretanto, as organizações ambientalistas alegam que a operação em Bypass constitui um grande perigo para a saúde humana. A Mozal nega a acusação dos ambientalistas. Diz que o sistema não coloca em perigo o meio ambiente, muito menos a saúde humana.
O director da divisão de fundição da Mozal, Samuel Gudo, garantiu ontem a jornalistas que “foram feitos vários estudos”, tanto pela própria empresa assim como por uma outra empresa estrangeira, cuja identidade não foi revelada, e “os resultados obtidos confirmaram que não existe nenhum perigo”.
Samuel Gudo disse que o pedido da licença especial não foi por causa das emissões, mas, sim, porque o equipamento que será usado durante a operação tem um tempo estipulado e que a emissão especial é exactamente para poder cumprir com o tempo.
Por seu turno, o técnico ambientalista da Mozal, Alexandre Sitoe, afirmou que a empresa tem levado a cabo diversos trabalhos com a Direcção Provincial de Saúde e as autoridades locais para obterem atempadamente as informações necessárias, caso as emissões causem algum efeito negativo que possa por em risco a saúde das pessoas.
Alexandre Sitoe disse que, para além de envolvimento das comunidades locais em volta da fábrica e das autoridades de Saúde, a Mozal tem feito, com regularidade, trabalhos de monitoria contínua e passiva.
Fiabilidade do estudo da Mozal
A direcção da Mozal diz não haver motivos para se desconfiar dos trabalhos que vai efectuar, pois obedeceram a todos requisitos exigidos pela lei de avaliação ambiental para as grandes empresas.
O director da divisão de fundição da Mozal, confirma que houve um estudo independente feito pela ONG sul-africana, GroundWork, mas nega que os resultados obtidos tenham-se baseado em dados colhidos na Mozal.
No referido estudo os seus autores concluíram haver presença de partículas de alumínio no ar. O dirigente da Mozal minimizou o facto, afirmando que “o alumínio é um elemento abundante na atmosfera e pode ser encontrado mesmo em locais muito longe da Mozal”, tendo dado como exemplo Quelimane.
“Nós fizemos um estudo que confirma que a concentração dos elementos estará dentro dos limites permitidos pela lei”, disse o dirigente da Mozal. Acrescentou que o estudo feito pela GroundWork está fora do assunto relativo às emissões da Mozal porque o estudo poderá ter sido feito num dia em que a direcção do vento influenciou ou passavam camiões e por isso é possível que tenha muita poeira. Refere, entretanto que se tivessem feito o estudo num outro dia teriam chegado a um resultado diferente.
A GroundWork diz, contudo, que recolheu dados para a análise do nível da poluição do ar durante 3 semanas, e não em 1 dia, como refere o dirigente da MOZAL (vsff Canalmoz nº. 1161 de 24.09.10).
Necessidade do Bypass
A Mozal justifica a necessidade de operar em escape sem filtro, alegando que “os dois CTFs foram instalados quando a fundição da Mozal foi construída há 10 anos atrás. A sua função é eliminar ou limpar as emissões das fornalhas (altos fornos de ânodos)”.
“Os níveis de emissões não filtradas já são a menos da metade do padrão mínimo estabelecido pela Organização Mundial de Saúde, mas nós consideramos que uma exposição contínua a tais emissões durante um período prolongado, não seria o desejável”, acrescenta e prossegue.
“Dessa forma, os CTF’s garantem que os níveis de emissão se situam em patamares ainda mais seguros”. Fraser afirmou ainda “ter-se tornado claro ao longo do ano transacto que a estrutura de aço das instalações dos CTF’s estava a ser corroída a uma velocidade maior do que o previsto inicialmente”. “Fizemos reparações correntes mas há agora o risco de um colapso estrutural e é necessário reconstrui-los com máxima urgência. Os CTF’s são normalmente fechados uma vez por semana para serviços de manutenção, mas o âmbito desta reparação, orçada em 10 milhões de dólares americanos, significa que eles devem ser fechados completamente durante um período que vai até 137 dias, durante o qual as emissões fabris de carbono serão libertadas para a atmosfera. Todo o outro equipamento de limpeza de gases da fábrica continuará a operar normalmente”, lê-se num comunicado enviado à nossa redacção. (Egídio Plácido)
Libertação de fumos com escape sem filtro
Governo sai em defesa da Mozal
A ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, diz que se a Mozal não usar Bypass, perto de 1500 pessoas podem perder os seus empregos
No mesmo dia em que a Mozal promoveu uma conferência de imprensa para anunciar a data do início da operação do sistema Bypass, ontem, a ministra para a Coordenação da Acção Ambiental foi ao Parlamento defender a multinacional, no seu projecto de libertar fumos de gases tóxicos, sem filtros. Alcinda Abreu disse que o Governo autorizou a “emissão extraordinária” de gases poluentes porque a equipe multi-sectorial, que incluía o próprio Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), fez um trabalho de campo e concluiu que a emissão desses gases sem filtros não constituía perigo para a saúde humana nem para o ambiente. Este estudo foi repudiado pelas organizações ambientalistas, que o consideraram desprovido de qualquer “credibilidade”.
Alcinda Abreu disse que o Governo autorizou a Mozal a operar sem filtros (operação Bypass), porque não havia, pelo que se pôde depreender, alternativas viáveis, visto que segundo suas próprias palavras, “as alternativas para a reabilitação dos Centros de Tratamento de Fumos, incluía paragem de processo de produção, o que implicaria a degradação do seu equipamento e o consequente encerramento da fábrica”. A acontecer isso, segundo os cálculos do Governo, estariam no desemprego 1500 trabalhadores.
Mais. A ministra disse que se a Mozal adoptasse outra alternativa que não fosse a emissão directa de gases, criaria a elevação de temperatura nos fornos, o que, segundo suas palavras, não seria suportado pelo equipamento existente.
Emissão extraordinária de gases
De acordo com o decreto 18/2004 de 02 de Junho, que regula os padrões de qualidade ambiental e a emissão de influentes, considera-se emissão extraordinária de poluentes para o ambiente, aquela que ocorre por motivos de avaria ou por outras circunstâncias não previstas no exercício duma determinada actividade. A ministra disse que a Mozal foi autorizada com base em dados técnicos e científicos que indicam que os gases a serem emitidos estão dentro dos padrões de qualidade ambiental e que não afectam a saúde humana, e que a legislação nacional e internacional cria espaço para a Mozal operar.
Mozal teme gastar muito dinheiro
No dia 01 de Outubro de 2010, o porta-voz da Coligação das Organizações Não Governamentais para Defesa do Meio Ambiente, disse num encontro havido na Assembleia da República com a presidente Verónica Macamo que o Governo não tem noção do que está a defender, porque na verdade o problema é muito mais grave. O mesmo porta-voz das ONG’s afirmou que o Governo está a tomar o assunto de ânimo leve.
António Reina disse ainda à presidente da AR, Verónica Macamo, que a emissão dos gases afecta 3 milhões de pessoas da cidade de Maputo, Matola, distrito de Marracuene, incluindo a vizinha África do Sul e Swazilândia.
Os ambientalistas disseram também à presidente da AR que o que está acontecer na verdade é que a Mozal prefere não gastar muito dinheiro usando uma outra operação que não seja Bypass. Disse que a operação Bypass vai custar à Mozal cerca de 10 milhões de dólares, enquanto uma operação limpa e que não constitua perigo para saúde pública custa mais de 35 milhões de dólares. Portanto, para os ambientalistas é uma questão de gastos que com a ajuda do Governo a Mozal está a evitar. (Matias Guente)
CANALMOZ – 28.10.2010