O sector privado legal no país tem vindo a queixar-se de prática de concorrência desleal praticado pelos comerciantes informais, situação que alegam prejudicar os seus negócios. Os empresários entendem que o Governo deve obrigar os comerciantes informais a licenciarem as suas actividades, mas o Governo deve ponderar os critérios usados para licenciamento de modo a permitir que esses comerciantes informais consigam ter meios de sobrevivência.
Estas queixas foram veiculadas por empresários nacionais que participavam na XII Conferência Anual do Sector Privado, realizada ontem em Maputo.
Durante a conferência, os empresários mostraram-se descontentes com o comércio informal. Alegam que têm sido prejudicados nalguns casos pelos comerciantes informais. Segundo as queixas dos empresários, o comércio informal influencia na redução de lucros das empresas, criando barreiras às grandes empresas.
A título de exemplo, Eunúrio Rafael, representante da Associação dos Comerciantes da província de Zambézia, disse que, para além do comércio informal que atrapalha as actividades dos empresários em Zambézia, nesta província os empresários deparam-se com a situação de falta de diálogo com os governos locais.
A maioria dos empresários nasceu do sector informal
Por sua vez, Sudekar Novela, presidente da associação moçambicana dos Mukeristas, em resposta às queixas dos empresários, replicou dizendo que “os empresários estão a ser injustos com o sector comercial informal”. Para Novela, a maioria dos empresários moçambicanos hoje conhecidos, nasceu do comercial informal. Para Novela não há razão para os empresários se queixarem dos informais.
O líder dos Mukeristas em Maputo defende que o comércio informal não deve ser visto como um entrave pelos grandes empresários, mas sim como um parceiro de cooperação capaz de poder estimular as vendas dos produtos dos empresários.
Excesso de burocracia dos despachos de mercadorias importadas
O líder dos Mukeristas bem como outros empresários aproveitaram a oportunidade para se queixar ao presidente da CTA, Salimo Abdula, sobre o alegado excesso de burocracia no processo de despacho de suas mercadorias.
Para o sector privado, caso concreto dos Mukeristas, o mais preocupante é o facto de alguns produtos apreendidos pelas Alfândegas de Moçambique ficarem perecidos.
Para os empresários, esta situação encarece o custo dos produtos e subsequentemente faz elevar o preço nas vendas.
O sector privado pediu a intervenção da CTA para ultrapassar estes e mais problemas. Salimo Abdula prometeu reunir-se com o Governo para resolver o problema.
Excesso de produção e falta de escoamento de produção
Por outro lado, o sector privado mostrou-se preocupado com a deficiência de vias de acesso, alegando que o deficiente estado das estradas dificulta o escoamento de produtos nalgumas províncias do país.
Eunúrio Rafael disse, numa altura em que o país se depara com problema de défice alimentar, que a província de Zambézia mostra o contrário. Para ele, os empresários na província têm contribuído bastante para a produção de alimentos, mas a falta de transportes e deficiente rede de vias dificulta o transporte desses produtos para outros mercados do país.
(António Frades) - CANALMOZ - 24.11.2010
