EXIGE-SE maior acutilância na cobrança dos reembolsos do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo sete milhões (agora 10 milhões), para garantir que cidadãos pobres a nível dos distritos e que não têm hipóteses de contrair empréstimos bancários tenham acesso a esse dinheiro.
A utilização dos sete milhões foi um dentre os assuntos abordados pelo Comité Central da Frelimo, reunido na V Sessão Ordinária e cujos trabalhos encerram hoje na cidade da Matola, província do Maputo, sob comando de Armando Guebuza, presidente do partido. Foi uma das matérias discutidas pelos membros do órgão, no quadro da estratégia de combate à pobreza, que assenta sobretudo na produção de comida, cujas linhas de força pretendem dar novo impulso a esta agenda nacional.
Muitos dos mutuários do fundo não têm conseguido honrar os seus compromissos, reembolsando os valores que recebem, mediante a apresentação de projectos concretos de geração de emprego e produção de comida.
Num “briefing” ontem com a Imprensa, Edson Macuácua, porta-voz da V Sessão Ordinária do Comité Central, disse que a alocação de recursos próximo dos cidadãos nos distritos visa melhorar a sua qualidade de vida. Acrescentou que para além dos 10 milhões de meticais, têm sido descentralizados fundos a vários sectores e isso tem que ter como efeito o despontar de agentes económicos a nível local.
Ao se alocar esses recursos aos distritos, a filosofia é que o dinheiro deve circular a nível local e potenciar os empresários para que realizem obras e serviços úteis ao cidadão.
“O fundo dos sete milhões tem que funcionar cada vez mais como mecanismo para promover a integração económica e social no país”, disse Edson Macuácua.
POBREZA: FENÓMENO MULTIDIMENSIONAL
O tema fulcral da V Sessão Ordinária do Comité Central do partido Frelimo é como envolver os moçambicanos na luta contra a pobreza. Diagnosticando a situação e o problema, a Frelimo considera a pobreza um fenómeno multidimensional que envolve aspectos como fome, ausência de acesso aos serviços sociais como Saúde, Educação, saneamento básico e habitação; fraco acesso ao emprego; fracas condições de participação e de expressão; violência e no geral, a falta de oportunidades.
Resultado da combinação de vários factores, as causas que concorrem para a manifestação deste fenómeno nas zonas urbanas não fogem a este padrão multidimensional, nomeadamente a falta de emprego e de alternativas ocupacionais para os jovens; baixo nível de educação; a migração do campo para a cidade à procura de melhores condições de vida, o que faz com que, devido à limitação de empregos nas zonas urbanas, as pessoas acabem desenvolvendo actividades informais; a fraca cobertura dos programas de protecção social em termos de abrangência e de limitação do valor atribuído; prevalência do HIV/SIDA e aumento dos preços internacionais dos bens de consumo básico, entre outros factores.
A pobreza rural radica, entre outras, nas seguintes causas: choques climáticos; vulnerabilidade dos produtos agrícolas às doenças; fraca diversificação das culturas alimentares e nutricionais; cadeias de produção e de valor desintegradas e desajustadas; limitação da rede de infra-estruturas; produção agrícola com baixos níveis de produção e de produtividade e baixo rendimento económico da actividade agrícola e ausência de infra-estruturas de processamento e conservação da produção.
Reconhece-se, em Moçambique, que o trabalho é a fonte de rendimentos para a vida individual e das famílias. No entanto, assiste-se com frequência a falta de entrega ao trabalho, o que resulta em baixos rendimentos na indústria, prestação de serviços, na agricultura e noutros sectores de actividade económica.
A questão de fundo é perceber as razões do fenómeno. Não existe uma resposta cabal para a questão, mas pode-se avançar algumas ideias em volta da realidade do país, de forma a mostrar alguns elementos que podem constituir alguns constrangimentos no processo de entrega abnegada ao trabalho, alimentando assim baixos níveis de produtividade globais.
No contexto institucional das organizações públicas, privadas e familiares nota-se uma percepção de compensação inadequada; deficiente organização dos processos produtivos; integração inadequada das cadeias produtiva e de valor; baixo nível de exigência e fraca presença institucional no terreno.
A nível da educação, defende-se um sistema que valoriza habilidades como a prática da agricultura (com novos conhecimentos e novas valências); a construção de casas, fabricação de esteiras, cadeiras, cadeiras, mesas, panelas de barro e outros utensílios domésticos; fabricação de tijolos queimados, blocos, telhas; fabricação de barcos de pesca (motorizados); aquacultura e logística e a comercialização.
Apontam-se também outros obstáculos como hábitos e costumes; a guerra de desestabilização; as leis e normas; o sector informal, que opera fora do controlo do Estado; pagamento de imposto; desemprego; pequenas e médias empresas, que operam num ambiente monótono e inadequado e fraca profissionalização.
Armando Guebuza e Filipe Paúnde
MEDIDAS A ADOPTAR
O partido Frelimo insiste no aumento da pobreza e da produtividade como chave para vencer a pobreza. Esse aumento pressupõe a adopção de uma postura assente no princípio de que o trabalho dignifica o Homem. A auto-estima deve ser vista, acima de tudo, como um genuíno sentimento de orgulho por se ser moçambicano e desenvolver um sentido de pertença a uma pátria onde as pessoas realizam o melhor do seu potencial nos diversos planos da vida nacional.
É o sentimento de auto-estima que permitirá continuar com vigor a implementar as políticas de horizontalização da economia, abrindo espaço para uma maior integração económica e social dentro do país; dotar continuamente os camponeses de tecnologias apropriadas para aumentarem as suas áreas de cultivo; aumentar a produtividade e garantirem maior poder germinativo das suas culturas, vencendo a fome endémica e colocando os seus excedentes no mercado.
Os sete milhões devem catalisar a “revolução verde”, propiciando a muitos mais produtores agrários a possibilidade de adquirir sementes melhoradas e outros insumos, incluindo tecnologias apropriadas. Há que multiplicar o efeito secundário dos sete milhões, levando a que indivíduos e comunidades melhorem as suas rendas, o que se reflectirá na procura de melhor habitação, na melhoria do consumo doméstico, de laser e da educação.
A “revolução verde” deverá continuar a promover uma visão holística de toda a cadeia de valor da produção agrária, desde o fornecimento de insumos até ao agro-processamento e comercialização.
Fazem-se igualmente observações para as áreas de emprego e educação e para os conselhos consultivos locais.
