OS NOVE mega-projectos aprovados e em curso meteram já no país um capital na ordem 9,82 biliões de dólares norte-americanos em investimento directo estrangeiro, constituindo-se, desta forma, em fortes dinamizadores da economia nacional, abrindo simultaneamente postos de trabalho directos e propiciando o florescimento de pequenas e médias empresas fornecedoras de bens e serviços. Os empreendimentos estão igualmente a ser determinantes para a implantação de infra-estruturas públicas e privadas de grande dimensão.
A título de exemplo, e só para citar alguns casos, o Governo, que foi ontem ao Parlamento, em Maputo, a primeira sessão de perguntas, disse que a Fundição de Alumínio Mozal, para além do investimento de 2,3 biliões de dólares, criou 1400 postos de trabalho directos e outros 800 indirectos nas pequenas e médias empresas moçambicanas.
Enquanto isso, as exportações da mesma fundição atingiram já 1,45 bilião de dólares. O mesmo empreendimento gasta anualmente cerca de 96 milhões de dólares na compra de bens e serviços, tendo atingido 290 contratos anuais. Esta empresa investe uma média anual de 2 milhões de dólares em actividades comunitárias.
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, ao responder a uma questão sobre o ambiente e a qualidade de vida num quadro em que é questionado o impacto socioeconómico dos mega-projectos, disse que o projecto das Areias Pesadas de Moma, em Nampula, além do investimento de 500 milhões de dólares, gerou 560 postos de trabalho directos, produz 23 milhões de dólares em exportações e despende anualmente igual montante na compra de bens e serviços.
Sobre a Sasol, outro grande projecto para a exploração do gás natural, o Governo indicou que realizou um investimento de 850 milhões de dólares, que gerou 183 postos de trabalho directos e contribui com cerca de 160 milhões de USD em exportações anuais. O empreendimento tem contratado pequenas e médias empresas nacionais para o fornecimento de bens e serviços num valor de 12 milhões de dólares anuais.
Por seu turno, a Vale Moçambique, que explora o carvão mineral em Tete, está a investir 1,5 bilião de dólares e encontra-se na fase de implantação com 96 porcento de progresso na construção. O projecto gerou 4000 postos de trabalho e despendeu 330 milhões de dólares na contratação de pequenas e médias empresas neste período.
Ainda nas informações prestadas pelo Ministro Cuereneia, os incentivos negociados no âmbito dos mega-projectos em curso diferem entre si. O que é comum é o facto de beneficiarem de isenção de direitos aduaneiros e do IVA na importação de bens e equipamentos fundamentalmente na fase de construção.
A sessão de perguntas ao Governo teve como primeiro interveniente o Primeiro-Ministro, Aires Ali, que indicou que o clima de paz e segurança que o país vive tem propiciado a estabilidade macro-económica que permite o relançamento do crescimento económico e desenvolvimento social.
