VOLVIDOS quatro anos ainda estão por construir cerca de 20 mil casas de um total de 25 mil previstas para o reassentamento das populações vítimas das cheias e do ciclone Fávio nas províncias de Manica, Sofala, Tete, Zambézia e Inhambane.
Com efeito, dados recentemente tornados público revelam estarem concluídas apenas 5.200 casas em todos os 70 bairros de reassentamento erguidos nas cinco províncias.
Os desvios de material de construção, nomeadamente cimento, chapas e outros; o deficiente controlo e fiscalização das obras, que resulta em má qualidade destas; os problemas relacionados com o desembolso de fundos, coordenação e excessiva centralização; o fraco envolvimento dos beneficiários e a existência de artesãos sem qualidade, são apontados, entre outros, como sendo algumas das razões que estão por detrás do fraco desempenho que, no global, afecta o projecto.
Neste momento, pelo menos 19.800 famílias aguardam pela edificação das casas que lhes foram prometidas, encontrando-se algumas a viver em locais alternativos e outras a regressarem às suas zonas de proveniência, correndo novo perigo nas ilhas e locais susceptíveis de cheias e inundações, ao longo dos vales dos rios Zambeze, Save e Lucite.
Na província de Manica, onde estava projectada a construção de 900 casas para igual número de famílias, apenas foram concluídas 240 nos vários bairros de reassentamento criados para o efeito, segundo David Elias António, delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) naquela região do centro do país.
Tendo em conta o cenário específico da província de Manica, a governadora Ana Comoane juntou à mesma mesa, no distrito de Tambara, dirigentes dos níveis central, regional, provincial e distrital para, deles obter explicações sobre as razões da morosidade e de todos os outros problemas que enfermam o processo.
Com efeito, estiveram em Tambara, Gildo Rodrigues, director nacional do Gabinete de Reassentamento, Belém Monteiro, director regional centro, David Elias António, delegado do INGC em Manica, Agostinho Raiva, director provincial das Obras Públicas e Habitação, Gilberto Canhenze, administrador distrital de Tambara, e António Matucho, director dos Serviços Distritais e Infra-estruturas de Tambara.
Depois de visitar de forma relâmpago as obras, entrando de casa em casa, entre as consideradas acabadas e outras em acabamento, Comoane ficou constrangida pela qualidade do trabalho e insurgiu-se contra as autoridades responsáveis, exigindo explicações sobre a situação.
“Hoje decidi trazer todos aqui, desde o nível central até ao distrital para que não haja espaço para troca de acusações como tem sido costume. Cada nível tem espaço para argumentar, porque o que queremos é que o problema seja resolvido”, disse a governadora, fazendo transparecer ter constatado a existência, no seio das autoridades ligadas ao reassentamento, de problemas de coordenação, controlo dos materiais e gestão do processo.
Algumas casas visitadas, apresentavam falta de junções admitindo infiltração de água das chuvas, chão rachado, fissuras nas paredes e uma série de outros erros técnicos inadmissíveis na arte de construção. Casas com dimensões para 26 chapas, apresentavam 24, o cimento era desviado sendo que os traços de mistura não eram cumpridos e os acabamentos eram visivelmente maus.
Visivelmente irritada, Comoane disse que “somos um Estado pobre, gastamos recursos, mas roubam tudo e deixam-nos com este tipo de casas. Roubam algumas chapas, furtam alguns sacos de cimento e o resultado é esse. Vejo aqui uma gritante falta de seriedade. Até amanhã às 8 horas, preciso de explicações exaustivas sobre o que está acontecer aqui”, exigiu a governadora de Manica.
Acrescentou que “estamos com erros há um ano que não são corrigidos. Como é que podemos ficar conformados com uma situação como esta?” – questionou lançando um olhar crítico aos representantes do INGC e do governo distrital presentes, que foram tecendo justificações, muitas delas desprovidas de lógica, puramente para amainar a reacção da governante.
O director dos Serviços Distritais de Infra-estruturas, António Matucho, a quem incidiram algumas das questões apresentadas pela governadora, reconheceu os erros e afirmou tratar-se de um problema que resulta, sobretudo, da falta de qualidade dos artesãos envolvidos, na sua maioria originários da vizinha República do Malawi.
Por seu turno, o director nacional do Gabinete de Reassentamento dos deslocados das cheias, Gildo Rodrigues, reconheceu os problemas levantados e disse que a situação resulta de uma série de factores resultantes da conjuntura do próprio processo. Prometeu trabalhar no sentido de se corrigirem os problemas prevalecentes.
- Víctor Machirica