Foi uma promessa solene feita a nação. No salão nobre do palácio do povo, o Presidente da República, Fradique de Menezes promete renunciar ao cargo caso fique provado o seu envolvimento ou da presidência da república no negócio dos 30 mil barris de petróleo que a Nigéria cede diariamente ao arquipélago para comercialização no mercado internacional.
O Chefe de Estado fez a promessa, após ter lido para a nação são-tomense, a carta que endereçou ao Procurador-geral da República, pedindo a instauração de um processo judicial de inquérito para apurar todas as responsabilidades relacionadas com o negócio dos 30 mil barris de petróleo que a Nigéria cede ao arquipélago. «Na sequência das declarações proferidas pelos deputados Ângela Viegas, Rafael Branco e José Viegas todos da bancada parlamentar do partido MLSTP/PSD na última plenária da Assembleia Nacional do passado dia 19 do corrente mês, a quando da interpelação do governo sobre os 30 mil barris.
1 -Conter imprecisões e lançando dúvidas e suspeições difamatórias contra a Presidência da República e o Presidente da República.
2 – Considerando em nenhum momento alguém da presidência da república, incluindo o próprio Presidente da República, negociou ou assinou algum contrato sobre os 30 mil barris de petróleo da Nigéria como quis insinuar a senhora Ângela Viegas», diz a carta lida pelo Chefe de Estado. Por essas e outras razões enumeradas na carta, Fradique de Menezes, pede ao procurador-geral da república a abertura de um procedimento judicial para apurar as responsabilidades pelas declarações proferidas pelos tais deputados no parlamento.
Se no processo de inquérito judicial, aparecer sinais do seu envolvimento ou da presidência da república no negócio dos 30 mil barris de petróleo, Fradique de Menezes comprometeu-se com a nação que renunciará imediatamente ao cargo. «Dizer ao povo de STP, que no uso de todas as minhas faculdades mentais declaro aqui neste momento que se qualquer suspeita cair sobre a minha pessoa no inquérito que for feito, eu renuncio imediatamente ao cargo de Presidente da República, e ponho-me a disposição da justiça para todo e qualquer caso que vier a surgir. Declaro solenemente aqui e respeitarei esse engajamento», declarou o Chefe de Estado.
Mas a polémica em torno do negócio dos 30 mil barris de petróleo, foi despoletada pelo Ministro Secretário do Governo, Afonso Varela, que disse no dia 5 de Novembro, que nos arquivos do ano 2009, não havia qualquer registo de entrada de dinheiro no tesouro público resultante deste negócio.
Para além de ter sido desmentido no debate parlamentar, Afonso Varela, foi mais uma vez desmentido. Desta vez pelo mais alto magistrado da nação, o Presidente da República.
O Chefe de Estado exibiu documentos que confirmam a transferência para o tesouro público das verbas resultantes dos carregamentos de petróleo efectuados em 2009. «Eu tenho aqui, as cópias das transferências, uma ou outra desta transferência. Foi feita por essa tal firma duas transferências. Acho que é uma firma que pertence a empresa que faz a traiding. Essa firma como multinacional que é pode ter uma firma que se encarrega das questões financeiras. O banco central deveria solicitar ao banco estrangeiro de onde vem esse dinheiro. O mínimo era solicitar a caixa geral dos depósitos a proveniência desse dinheiro.
Não é coisa de tanta gravidade como isto. Tratando-se de uma firma não se pode pôr suspeição sobre isso». Reclamou.
Aliás Fradique de Menezes, garantiu que o governo de Patrice Trovoada através do seu secretário agiu de forma precipitada. «Exactamente, exactamente. Isso eu já disse ao senhor Primeiro Ministro. Ainda por cima as declarações vieram de alguém que conhece o dossier petróleo.
Os senhores Olegário Tiny, Carlos Gomes, Patrice Trovoada, Afonso Varela, Rafael Branco, Ângelo Bonfim, são pessoas que estão nisto desde o início dos inícios. Discutiram todos os meandros, conhecem isso e sabem como é que as coisas são feitas», afirmou Fradique de Menezes, tendo reforçado ainda mais a falta de sintonia do governo para com o Presidente da República. «O senhor Primeiro Ministro poderia me perguntar. O senhor tem alguma informação sobre a questão dos barris de petróleo? Ou então perguntar directamente a Nigéria. As pessoas (governo) estiveram recentemente na Nigéria, e poderiam perguntar a agência nigeriana de petróleo sobre as coisas de 2009.
Acho que as coisas poderiam ser resolvidas assim», pontuou.
Fradique de Menezes considera que o governo deveria investigar sobre o
paradeiro do dinheiro antes de vir ao público anunciar que não há rasto do montante.
O Presidente da República, fechou a sua intervenção com um aviso sério a justiça. «Este assunto não pode morrer. As pessoas têm que responder pelas acusações que fizeram», declarou em relação as acusações feitas contra a Presidência da República pelos deputados do MLSTP/PSD.
Abel Veiga
Tela Non – 26.10.2010
