O ano 2010 foi de grandes desafios e sucesso, segundo advoga a Frelimo, partido no poder.
Em entrevista-balanço ao “Notícias”, o secretário do Comité Central da Frelimo para a Mobilização e Propaganda e simultaneamente porta-voz do partido, Edson Macuácua descreve parte dos desafios e sucessos e, com muito optimismo, antevê o ano prestes a iniciar e afirma que há transformações na vida dos moçambicanos.
“Notícias” – Que grandes realizações se podem destacar no ano prestes a findar?
Edson Macuácua (EM) - A nível sociopolítico o ano foi marcado pela investidura dos órgãos democraticamente eleitos, nomeadamente do Presidente da República, da Assembleia da República, do Governo e das Assembleias Provinciais em processos que decorreram de forma pacífica, ordeira e entusiástica. Este facto marca o fortalecimento do Estado de Direito Democrático em Moçambique. Os órgãos legalmente constituídos têm sabido exercer as suas atribuições e competências no quadro da ordem jurídica vigente, mantendo uma ordem política funcional.
(N) … e do ponto de vista socioeconómico?
EM - O ano 2010 foi marcado pela crise económica internacional resultante das crises de combustíveis, de alimentos e da crise financeira que afectou o custo dos transportes, custo de produção, custo dos alimentos e custo de vida. Em resposta a esta situação de crise, o Governo tomou medidas que tiveram impacto imediato na estabilização económica em geral e dos preços em particular. Os moçambicanos reagiram com serenidade, partilharam os sacrifícios e enfrentaram os desafios decorrentes da crise económica internacional.
N – Quais foram as principais medidas tomadas e seus impactos?
A Frelimo foi visionária e antecipou-se tomando medidas ousadas. Há dois níveis de medidas tomadas: umas que haviam sido já tomadas antes do clímax da crise no âmbito da implementação do programa do Governo, nomeadamente a implementação do Fundo de Desenvolvimento Distrital, mais conhecido por 7 milhões, que contribuiu para estimular o espírito empreendedor, a produção de mais comida e a criação de mais postos de trabalho. A implementação da estratégia da revolução verde, com vista a aumentar a produção e a produtividade agrícola por meio da melhoria das sementes, insumos e práticas agrícolas. A aprovação e implementação do Plano de Acção para a Produção de Alimentos (PAPA), com o objectivo de assegurar o aumento da produção e produtividade nos cereais (milho, arroz e trigo), raízes e tubérculos (mandioca e batata-reno) e oleaginosos ( soja e girassol) e a identificação e realização de investimentos em sectores estratégicos, nomeadamente projectos nas áreas de produção e exportação de energia, recursos minerais, turismo, agricultura, transporte e comunicações.
N – No auge da crise internacional foram tomadas em Moçambique medidas adicionais de reforço. Que alcance tiveram tais medidas?
N - Foi eficaz a resposta do Governo e do povo moçambicano, na tomada e implementação de medidas adequadas com destaque para a racionalização da despesa pública corrente; a realização, com maior eficácia e eficiência, da despesa pública de investimento; a redução da carga fiscal e tributária na importação dos combustíveis com impacto na estrutura dos preços dos mesmos; o subsídio à tarifa de água, que permitiu que as famílias tivessem acesso à água a um preço atenuado; a manutenção do preço do pão através da aplicação dos subsídios e o estabelecimento de preços de referência abaixo dos reais na cobrança de direitos aduaneiros e IVA, sobre a batata, tomate, cebola e ovos. O resultado das medidas tomadas foi a estabilização dos preços, particularmente sobre o pão, transporte, água, energia, combustível, arroz; a estabilização da economia e a estabilidade social. A paz social hoje vivida resulta da eficácia das decisões tomadas pelo Governo e assumidas pelo povo.
N – Fale-nos dos resultados da implementação do programa de governação da Frelimo.
EM - Em termos macroeconómicos: crescimento da produção - 7.4 porcento no 1◦ semestre, sendo o plano anual de 7.4 porcento; crescimento do Produto Interno Bruto - 9.1 porcento no 1◦ semestre, sendo a meta do plano anual 6.2 porcento; Inflação acumulada – 11.56 porcento até Outubro; Inflação média – 10.62 porcento até Outubro; sendo o plano anual 9.5 porcento; exportação de bens – 1.010 milhões de dólares ao longo do 1◦ semestre, o que representava um grau de realização de 47 porcento respectivamente, dado que o plano anual é de 2.142 milhões de dólares; Saldo das Reservas Internacionais líquidas - 1.781 milhões em Setembro, equivalentes a uma cobertura de 5.4 meses de importação de bens e serviços não factoriais; Número de projectos de investimento – 165 aprovados até Setembro, susceptíveis de criar 19273 novos empregos. Em termos de desenvolvimento económico destacamos a conclusão e inauguração das pontes de Lucite, com 200 metros de cumprimento, e Massapa, com 160 metros, na província de Manica; a construção de 519 fontes de água e reabilitação de outras 125 beneficiando 322.000 pessoas; Iniciamos as obras de construção do aeroporto de Nacala; adquirimos 50 autocarros para o transporte público; elaboramos o programa estratégico para a redução da pobreza urbana e expandimos a rede bancária, passando o número dos distritos cobertos de 51 em 2009 para 56 em 2010, entre outras grandes realizações.
N – Que aspectos negativos há a assinalar neste 2010?
EM - Os danos humanos e materiais resultantes das manifestações de 1 e 2 de Setembro foram aspectos negativos sobre os quais se deve tirar as devidas ilações e lições para que no futuro por mais justa que seja a causa da manifestação, elas decorram dentro da normalidade, respeitando a lei, a ordem e a tranquilidade públicas.
REDUZIMOS AS ACUSAÇÕES À SUA PRÓPRIA INSIGNIFICÂNCIA
N – Quer comentar as notícias postas a circular, dando conta do envolvimento de dirigentes da Frelimo mo narcotráfico?
EM - A Frelimo posicionou-se de forma inequívoca. São puras insinuações. Minimizamos e reduzimos as acusações à sua própria insignificância, pois nem merecem a mínima consideração, por serem pré-convencionais e anti-jurídicas.
N – Que outros momentos marcantes se podem assinalar neste 2010?
EM - A celebração do 35º aniversário da independência nacional, foi sem dúvida um momento exaltante de celebração da nossa história e do reforço e consolidação do espírito da unidade nacional e de auto-estima. Nestas celebrações a chama da unidade constituiu um momento ímpar de reforço do espírito da moçambicanidade e o orgulho de pertença à nação moçambicana.
N – …e a nível do partido?
N - A nível do partido o momento mais elevado foi o da convocação do 10º Congresso para o ano 2012, ano da celebração do cinquentenário da Frelimo e da realização do Primeiro Congresso. A Assembleia da República aprovou o Programa Quinquenal do Governo que operacionaliza o manifesto eleitoral sufragado nas últimas eleições gerais e aprovou o Plano Económico e Social e o Orçamento para os anos 2010 e 2011 operacionalizando o programa do Governo. A criação da Comissão Ad-Hoc para a Revisão da Constituição vai permitir o desencadeamento de um processo participativo e inclusivo de aprimoramento e consolidação da actual ordem constitucional, adequando a Constituição à realidade política e económica, social e cultura do país. Destaque também para o processo de revisão da legislação eleitoral, que decorre de forma ordeira e participativa e ainda a aprovação do plano e do Orçamento do Estado para o ano 2010.
OS DESAFIOS PARA 2011
A nível do partido, a prioridade vai para a preparação do 10º Congresso e do 50º aniversário da fundação da FRELIMO. A nível do Estado, pretendemos manter a estabilidade económica, a harmonia social e criar mais emprego. O ano 2011 deve ser de maior investimento público e privado. Queremos reforçar a integração económica nacional e a horizontalização da economia e a comercialização agrícola. Queremos também promover a celebração do Ano Samora Machel. Será um momento transcendente de elevação da consciência histórica, do espírito patriótico e de auto-estima. Continuaremos a aumentar a produção e a produtividade em todos os sectores de modo a baixar o custo de vida. E vamos intensificar os preparativos e a organização dos Jogos Africanos, os quais serão uma ocasião soberana para projectar a boa imagem do país.
N – E sobre os projectos socioeconómicos em perspectiva?
EM - O ano 2011 é o ano de materialização de grandes empreendimentos económicos e sociais em todos os sectores e à escala nacional e com impacto na melhoria das condições e qualidade de vida dos cidadãos. A nível da energia, destacam-se a construção da central hidroeléctrica de Mpanda Nkuwa que vai aumentar a disponibilidade e o fornecimento da energia e a construção da chamada espinha dorsal, a linha de transporte da energia de Tete para Manica, Inhambane, Gaza e Maputo o que vai aumentar o acesso à energia da HCB. A nível dos transportes e comunicações, perspectiva-se a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, que vai promover Nacala como um centro logístico nacional e internacional e a construção do Porto de Techobanine na província do Maputo. A nível da indústria e comércio, destaca-se a construção de 89 silos com capacidade de 89000 toneladas, e de armazéns com a capacidade de 100.000 toneladas, com o objectivo de incentivar a comercialização agrícola. Prevê-se ainda a construção de 4 fábricas de cimento, em Matutuíne, Magude, Beluluane e Sofala que vai baixar os custos da construção. A nível das estradas e pontes destaca-se em Cabo- Delgado, a reabilitação das estradas Macomia-Auasse, Mueda-Mocimboa da Praia-Palma e Montepuez-Ruaça; Na província de Nampula o destaque vai para a asfaltagem da estrada Nampula-Cuamba, na província do Niassa, destaque vai para a asfaltagem das estradas Ruaça-Marrupa, Lichinga-Litunde, na província da Zambézia, destacam-se a asfaltagem das estradas Gurué-Magige e Mocuba, Nampevo-Milange. Na província do Maputo destaca-se a asfaltagem das estradas Catembe-Ponta de Ouro e Boane-Bela Vista.
