“Mãos à obra!”. Este foi o desafio lançado recentemente pelo Primeiro-Ministro, Aires Aly, quando procedia ao lançamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento da província de Cabo Delgado para o ano 2010-2014.
Para o PM “o plano estratégico não deve ser apenas mais um plano, deve produzir resultados concretos em horizontes temporais devida e realisticamente definidos. Para tal é necessário que haja acompanhamento e avaliação permanentes das acções planificadas, desde o nível provincial até ao da povoação” .
O lançamento significou o fim de um trabalho árduo que a província realizou nos últimos tempos, desde a inventariação dos seus problemas à mobilização de gente para ajudar a ordená-los e dinheiro para que o documento e a reunião fossem financiados.
Os agentes económicos, os distritos e outras forças vivas da economia da província vieram fisicamente à capital provincial, fazendo uma exposição memorável de todo um manancial de potencialidades que abundam em Cabo Delgado, traduzido em 53 pavilhões (tendas).
Todo este exercício permitiu, na verdade, saber principalmente do que já se sabia, nomeadamente que Cabo Delgado tem um bom potencial agrícola com possibilidades de auto-suficiência alimentar, geração de excedentes e de rendimento às famílias e à economia local, provincial e nacional.
É igualmente sabido que a maioria da população de Cabo Delgado, e não só, está associada à agricultura, que o mercado é extremamente distorcido não havendo uma justa ou proporcional repartição do valor acrescentado, que é determinado pelos preços da cadeia de valor, com prejuízo ao produtor.
Voltamos a saber que o processamento e a introdução de valor acrescentado nas cadeias dos produtos é muito fraca.
Durante aquele evento, ficou claro que a província de Cabo Delgado debate-se ainda com graves problemas no que tange à área das infra-estruturas, comercialização, pesquisa tecnológica, formação técnico-profissional, para além de que os custos nos diferentes elos da cadeia de valor dos produtos, no geral, são altos, traduzindo os constrangimentos infra-estruturais, institucionais e de um modo geral, na capacidade de gestão.
Igualmente, o sector da Justiça é caracterizado por uma cobertura de serviços acentuadamente insuficiente, estando as principais instituições do sector concentradas na capital provincial. Há distritos, como Muidumbe e Nangade, sem cadeia nem tribunal, facto que obriga-os a recorrer a Mueda, numa distância superior a 50 quilómetros.
Por outro lado, a Educação está ainda muito longe de satisfazer a demanda, apesar da rede escolar estar a crescer nos últimos tempos. Há muitas crianças a estudar à sombra de árvores e aquelas que têm edifícios escolares, muitas estudam sentadas no chão, numa província onde a exploração madeireira é o segundo sector mais produtivo depois da agricultura.
A rede sanitária é insuficiente, e apesar de estar a evoluir, a cobertura territorial ainda é muito baixa, o equivalente a cada unidade sanitária para 17 mil pessoas aproximadamente, um médico para 136000, um técnico (básico ou médio) para 6000 famílias.
O antigo ministro de Saúde, Ivo Garrido, havia dito em entrevista a este Jornal, que a situação em Cabo Delgado, a nível nutricional, era um fenómeno que lhe desafiava como médico, pois não compreendia como numa província com muito potencial agrícola, sem fome, apresentava índices assustadores de malnutrição.
Desta vez voltou-se a falar, sobretudo, de alimentação inadequada por parte das mulheres grávidas, entendida como a não diversificação na dieta alimentar, algumas vezes tendo como base alguns tabus localizados.
É, por outras palavras, uma actualização necessária das enormes potencialidades que a província tem, ante uma fragilidade do capital humano, que ainda se mostra impotente para a exploração dos recursos à sua volta.
DESAFIOS FUTUROS
O Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado, prevê que mais cidadãos passem a ter acesso à Justiça em tempo útil, reduzindo, sobretudo, o tempo de espera por processos até ao julgamento.
Está também previsto o reforço em meios de transporte para os magistrados, oficiais de Justiça e demais funcionários, construção de residências para os juízes-presidentes dos distritos e respectivo apetrechamento.
Carências iguais foram detectadas no Instituto de Patrocínio Jurídico (IPAJ), sector este que precisa de ver melhoradas as suas condições operacionais para que a tarefa de promover um maior acesso dos cidadãos aos seus serviços seja eficaz.
O outro sector é dos combatentes e os seus dependentes. Nesta área, o Plano Estratégico recomenda que sejam concebidos programas para apoiar o sector, incluindo acções de formação técnico-profissional, priorizando a atribuição de bolsas de estudo e o desenho de programas de formação vocacional.
Em Cabo Delgado falar de combatentes é um assunto que mexe com todos. Vivem nesta província mais de 25000 e pensa-se que do volume das pensões que recebem pode resultar um vector de desenvolvimento na promoção da poupança e do investimento produtivo das famílias que eles representam.
Na verdade, a partir destes exemplos encontramos a diferença entre este e os anteriores dois planos estratégicos de desenvolvimento da província. Este último não é generalista como os anteriores, especifica o que será feito em cada sector, o horizonte de tempo para a implementação das acções programadas, facto que permitirá que passados cinco anos se possa avaliar o que foi cumprido e o que ficou por realizar.
- PEDRO NACUO
