Angola colocou esta quarta-feira em liberdade quatro activistas de direitos humanos em Cabinda, que haviam sido detidos a seguir ao ataque de 8 de Janeiro contra a selecção de futebol do Togo.
Em Agosto, os quatro homens haviam sido considerados culpados de crimes contra a segurança do Estado, devido às suas alegadas ligações ao grupo rebelde que disparou contra o autocarro em que viajava a equipa togolesa.
Mas, de acordo com António Nito, o representante da Procuradoria-Geral da República em Cabinda, esta sentença foi considerada inconstitucional, ao abrigo de uma nova lei sobre crimes contra a segurança do Estado.
"Eles foram libertados porque a nova lei sobre crimes contra a segurança do Estado foi adoptada pelo Parlamento angolano e é retroactiva," disse Nito em entrevista à agência de notícias francesa, AFP.
O professor universitário Belchior Lanso, o padre católico Raúl Tati, o advogado Francisco Luemba e o ex-agente da polícia José Benjamim Fuca, foram detidos porque estavam na posse de documentos sobre a FLEC, um grupo separatista de Cabinda.
Eles foram igualmente acusados de terem viajado para a capital francesa, Paris, onde teriam mantido encontros com líderes independentistas exilados.
"Acabo de ser libertado. Passei mais de 11 meses na prisão. Sinto-me aliviado. Fomos todos postos em liberdade na mesma altura," confirmou Francisco Luemba.
O ataque de 8 de Janeiro, que resultou na morte de dois membros da delegação desportiva do Togo e no ferimento de um dos guarda-redes, foi reivindicado pelos separatistas da FLEC-PM, uma facção armada da FLEC original.
No total, nove pessoas foram detidas pelas autoridades, mas apenas duas estavam directamente ligadas ao ataque, de acordo com a Human Rights Watch.
BBC – 22.12.2010
