A CORRUPÇÃO, a falta de celeridade processual, a soltura inexplicada de presos por alegada falta de provas ou pagamento de caução, a impunidade de delinquentes, a falta de compensação das vítimas dos danos e prejuízos causados pelos criminosos, são apontados como sendo algumas das várias causas que estão na origem dos linchamentos que dilaceram o país.
Esta tese foi defendida pelos líderes comunitários, religiosos e da sociedade civil, reunidos em Chimoio com a Ministra da Justiça, Benvinda Levi, que segunda-feira última trabalhou naquele ponto do país, à frente de uma delegação do seu ministério que integrava o director nacional dos Assuntos Religiosos, Arão Litsuri.
Intervindo na reunião, os líderes comunitários e religiosos foram unânimes em afirmar que a população está “farta” das explicações legalistas das autoridades ligadas à administração da justiça, que sempre encontraram subterfúgios para justificar a impunidade e soltura delinquentes que, uma vez em liberdade, cometem uma série de crimes, perturbando a ordem e tranquilidade públicas.
Por isso, disseram, a população recorre à justiça pelas suas próprias mãos, resolvendo o crime com outro e fazendo violência para acabar com a violência. Esta actuação, segundo eles, é única alternativa encontrada para minimizar os índices de criminalidade e acabar com a impunidade dos delinquentes.
Outro problema apontado pelos líderes comunitários, religiosos e da sociedade civil, é a problemática de caução. Na sua óptica, a caução não deve ter lugar em crimes de homicídios e similares. Por outro lado, segundo frisaram, o Governo deve adoptar uma legislação que permite que as vítimas de assaltos ou outros actos criminais vejam ressarcidos os bens que haviam sido retirados, pagando valores, punindo-o com trabalho forçado, ou restituindo o bem roubado.
NINGUÉM TEM DIREITO DE TIRAR VIDA
SOBRE esta matéria a Ministra da Justiça, Benvinda Levi, defendeu que a vida humana é um bem supremo, pelo que ninguém pode interrompê-la, por seja qual for o motivo. Asseverou que os linchamentos são ilegais e devem ser combatidos e eliminados, porque representam uma gritante grosseria.
Defendeu que “a libertação de presos é um acto normal dentro do processo judicial. Uma vez cumprida a pena, a pessoa condenada, obviamente que tem de ser solta. Então vocês não querem ver ninguém solto. Porém, digo-vos que quem entra na cadeia, sai e se hoje entrou alguém, temos que esperar que um dia seremos nós e que precisaremos de ser soltos quando tivermos cumprido a pena ou absorvidos”.
“Não podemos achar ser estranho quando alguém sai da cadeia e volta ao convívio familiar. Quem entra, sai, isto é normal e acontece em todo o mundo. Não é apenas caso de Moçambique, mas sim é uma situação generalizada em muitos países”, disse Levi, sublinhando que uma das causas que leva os juízes a soltar certos delinquentes é, na verdade, a falta de provas.
Para Benvinda Levi “todo o arguido goza de presunção de inocência e do benefício de dúvida, por isso ninguém pode ser preso sem culpa formada, sem matéria sobre os factos que o são imputados. “É melhor ter um bandido livre que um inocente preso”, disse, acrescentando que “quando estamos insatisfeitos de uma sentença, melhor é recorrer de instância superior ao que julgou o caso e não recorrer aos linchamentos ou outras formas de justiça pelas próprias mãos.
Pediu aos líderes comunitários no sentido de apelar às populações dos bairros que superintendem para evitar a prática de linchamentos. Quando não estamos satisfeitos pela sentença, temos que recorrer e não nos substituir ao Estado, cometendo crime na tentativa de resolver um crime.
