ESTÁ instalado o “braço-de-ferro” entre os criadores de gado e as instituições de administração de Justiça no distrito de Magude, província do Maputo. O ponto de discórdia reside no facto de os criadores se mostrarem agastados pelas sistemáticas solturas de ladrões de gado, mediante pagamento de caução, sem que sejam ressarcidos pelos prejuízos causados.
Este facto foi revelado no último domingo pelos criadores ao Vice-Ministro do Interior, José Mandra, e confirmado pela administradora de Magude, Cristina Mafumo, que chegou a classificar de tensa a situação de momento. Segundo os criadores, quando neutralizam gatunos e os encaminham à Polícia, imediatamente são vistos a circular nas ruas porque o tribunal os caucionou, com a anuência da procuradoria, dai que o julgamento nunca chega a acontecer.
Para eles, o pagamento de caução não chega a compensar o roubo sofrido, visto que o dinheiro entra para os cofres do Estado e os prejuízos causados aos donos dos animais roubados, jamais são recompensados aos criadores. Aliás, segundo eles, o que mais lhes aborrece é que os ladrões, alguns com reconhecido cadastro, regressam à comunidade ou aos seus locais de proveniência, exibindo o respectivo mandato de soltura. Tudo isto, segundo disse a população, tem como responsáveis a Polícia, a Procuradoria e o Tribunal, uma vez que são os principais intervenientes do sistema de administração da justiça.
A administradora de Magude, Cristina Mafumo, disse que recentemente se viu na obrigação de reunir com os criadores, comandante da Polícia, juiz-presidente do Tribunal Judicial e o procurador distrital, no sentido de encontrar uma saída para o problema, bem como procurar explicar como funciona o sistema de administração da justiça. Infelizmente, segundo ela, os criadores insistem no “mau” trabalho destas instituições, visto que só fixam cauções mas nunca se preocupam em obrigar os ladrões a devolver o produto do roubo.
“Pode-se dizer que a situação não é das melhores, visto que os criadores chegaram a propor a expulsão, no encontro, do juiz-presidente do Tribunal e do procurador distrital. Na essência, o que eles pretendem é que os casos do roubo de gado sejam dirimidos a nível do regulado, o que nem sempre tem que ser assim, pois temos instituições preparadas para o efeito” – disse.
Para José Mandra, o mais importante é que as pessoas continuem a acreditar nas instituições de justiça e não enveredem pela justiça pelas próprias mãos. Deplorando o ambiente que se vive em Magude, entre as instituições da justiça e a comunidade, Mandra apelou a um maior diálogo como forma de se ultrapassar as diferenças de momento.
“Realçar que está em curso a revisão da legislação moçambicana com vista a acomodar a questão das vítimas serem ressarcidas. Quando ela estiver pronta, todos os que cometerem crimes não só serão castigados por lei, como também serão obrigados a ressarcir as vítimas pelo prejuízo. Enquanto isso não fica pronto, temos que confiar nas instituições” – disse o vice-ministro do Interior.
