O delegado cessante da União Europeia em Moçambique, Glauco Calzuola, defendeu hoje a "necessidade" de o Governo encontrar "outros mecanismos" de subvenção dos preços de bens essenciais, mas considerou "inteligente" a decisão adotada após os tumultos em Maputo.
Em sessão extraordinária do Conselho de Ministros de 07 de setembro de 2010, o ministro da Planificação e Desenvolvimento moçambicano, Aiuba Cuereneia, anunciou uma redução de 7,5 por cento sobre o preço do arroz de terceira qualidade, através da redução dos direitos aduaneiros sobre este produto, e a suspensão da sobretaxa de importação do açúcar.
As medidas visavam responder à revolta popular contra o custo de vida, ocorrido nos dias 01 e 02 de setembro, provocando a morte de pelo menos 18 pessoas, ferimentos em mais de 500 e detenção de outras 300.
Glauco Calzuola falava aos jornalistas após ter sido recebido pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, a quem apresentou cumprimentos de despedida, depois de quatro anos de missão.
De nacionalidade italiana, Glauco Calzuola, que regressa a Bruxelas, será substituído no cargo pelo irlandês Paul Mallin, a partir da próxima semana.
Questionado sobre as decisões tomadas há quatro meses após os tumultos nas cidades de Maputo e Matola, sul, o delegado cessante da União Europeia em Moçambique disse que "estas são medidas que o Governo tomou para poder responder às populações".
"Evidentemente, foi uma medida inteligente e, de acordo com os analistas económicos, é viável um certo prazo" pelo que "é necessário encontrar outros mecanismos para continuar este tipo de apoio", referiu.
Depois de ter anunciado que as medidas de alívio do custo de vida iam vigorar até dezembro último, o Executivo de Maputo manteve os estímulos fiscais para produtos comprados na África do Sul: a batata, tomate, cebola e ovos, através do estabelecimento de preços de referência abaixo dos reais para a cobrança de direitos aduaneiros e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
No mesmo pacote de medidas, que vai até março, foi suspenso o aumento da tarifa de energia e de água nos escalões mais baixos.
MMT.
Lusa – 27.01.2011