A GOVERNADORA de Manica, Ana Comoane declarou sábado último, em Gondola, que “o lugar de chefia e de Direcção na Função Pública não é e nunca foi uma profissão ou, por ventura, um lugar cativo, mas tão somente uma comissão de serviço e, por conseguinte, sujeita a termo, conforme consagrado no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado”.
Comoane fez este pronunciamento durante as cerimónias de transmissão de poderes entre Catarina Inoque Suite Dinis, antiga administradora do distrito de Gondola, para Ana Armando Chapo, nomeada recentemente para o cargo por despacho da Ministra da Administração Estatal, evento que teve lugar na sede daquele distrito e que foi presenciado por numerosas pessoas.
A governadora de Manica dissipava assim equívocos sobre as razões que terão levado à cessação de funções de Catarina Dinis e a sua substituição por Ana Chapo, facto que é conotado nalguns círculos de opinião como sendo resultante da alegada má gestão dos “sete milhões” supostamente praticada por aquela, enquanto timoneira do distrito mais populoso da província de Manica.
A governadora de Manica lembrou o exposto no Artigo 23, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afirmando que “com este entendimento, com a clareza e transparência do aludido dispositivo legal, único mencionado no despacho de cessação de funções da Ministra da Administração Estatal, só pode indagar, questionar, especular, o porquê desta cerimónia quem não sabe que na Administração Pública a nomeação de dirigentes para novas funções constitui uma prática continuada, consagrada na lei, visando imprimir maior dinamismo num determinado sector ou área de governação”.
No caso vertente, conforme sublinhou, “trata-se da cessação de funções da administradora Catarina Dinis por ela ter cumprido a sua missão ao longo de mais de cinco anos que esteve à frente dos destinos do distrito de Gondola, tempo durante o qual não poupou as suas energias em prol do desenvolvimento do distrito”.
Relativamente à nova administradora, Comoane disse que a sua nomeação “resultou do reconhecimento das suas competências como técnica superior de Agro-pecuária, da sua longa experiência nos meandros da Administração Pública e no meio rural como extensionista, do seu vigor profissional, da sua elevada sensibilidade no contacto com as populações, na sua entrega, dedicação e no facto de ter assumido, ao longo da sua trajectória laboral, uma postura serena e de Estado”.
“Por isso é nossa convicção que ela saberá capitalizar todas essas virtudes e colocá-las ao serviço do povo a que vai servir, levando avante e com sucesso as responsabilidades que de ora em diante lhe são acometidas, na difícil mas honrosa missão de combater a pobreza” – disse a governadora.
Para o sucesso da sua missão, Comoane pediu o apoio incondicional de todos os segmentos do distrito, mas apelou à empossada, diálogo com os funcionários, agentes económicos, autoridades comunitárias, confissões religiosas, organizações de massas e com a população em geral.
Instou a que na sua relação com os seus colegas, pares e subordinados, promova a lealdade e a legalidade, a solidariedade profissional, a verdade, a justiça, sabendo reconhecer e premiar o bom funcionário, punir o mau, evitando críticas levianas e o ostracismo, combatendo energicamente a corrupção, o paternalismo, o tribalismo, o amiguismo, o nepotismo, os pactos de silêncio, tudo e sempre à luz da lei.
“Use da celeridade nos procedimentos administrativos, assegurando resposta certa dentro dos limites de tempo estabelecidos por lei. Use da legalidade e da transparência como sua estratégia para uma gestão criteriosa, eficaz e eficiente da cosia pública. Lembre-se sempre que os meios ao seu dispor são instrumentos de trabalho e pertencem ao Estado, por isso tem o povo como fiscal natural”–declarou a governante, apelando igualmente para que a nova administradora faça do campo o seu gabinete de trabalho.
Ana Armando Chapo é licenciada pela Universidade de Cape Coast, da República do Gana, em Extensão Agrária e está a terminar o curso de mestrado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica. Antes de ascender a este cargo, Chapo era chefe dos Serviços Provinciais de Extensão Rural, junto da Direcção Provincial da Agricultura de Manica.
- VICTOR MACHIRICA
NOTA:
Haverão excepções, mas enquanto não houver uma carreira na Administração Pública, a que ao topo ascendam os melhores e mais qualificados, Moçambique não terá o progresso merecido.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
