– A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe aprovou esta tarde o Orçamento Geral do Estado, para o ano económico de 2011, estimado em cerca de 153 milhões de dólares, com 27 votos a favor e 25 abstenções – Soube-se hoje de fonte parlamentar.
Dispondo somente de uma minoria parlamentar de 26 dos 55 deputados que compõem o parlamento, o orçamento do governo sustentado por ADI contou com apoio das bancadas da oposição, nomeadamente, o MLSTP-PSD e PCD que decidiram viabilizar o processo, apesar de terem constatados várias irregularidades no documento.
Além do orçamento para o ano económico de 2011, os deputados aprovaram ainda as Grandes Opções de Plano, um documento que visa crescimento económico para mais e melhor emprego bem como a coesão nacional e reforço da autoridade do Estado em São Tomé e Príncipe.
De acordo com o novo orçamento geral do Estado, o governo prevê aumento de salário na função pública na ordem de 10 por cento de modo a incentivar aumento de produção durante o ano 2011.
No âmbito macroeconómico, o governo prevê uma taxa de crescimento económico que deverá situar-se nos 4.5 por cento bem como uma taxa de inflação acumulada que deverá situar-se entre 9 e 10 por cento.
De acordo com o Orçamento Geral do Estado a ser financiado quase a 70 por cento por receitas externas provenientes de parceiros de cooperação, o governo prevê ainda um valor de défice orçamental primário na ordem de 3.9 por cento do PIB contra os 5.6 por cento do ano 2010.
Ricardo Neto
VISÃO DE SÁBADO – 07.01.2011
NOTA:
Será viável um País com um orçamento coberto em 70% pela "cooperação" externa?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
