MAIS de 13,5 milhões de habitantes, o correspondente a 2,5 milhões de famílias moçambicanas, não têm ainda habitação condigna. A maior parte destas pessoas, aproximadamente três quartos, vive em condições e bairros considerados informais, sem as mínimas e convencionais condições de habitabilidade, nomeadamente o acesso a serviços e infra-estruturas básicos, como sejam água canalizada, arruamentos, saneamento e energia eléctrica.
Esta revelação foi feita semana passada pelo Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento de Habitação (FFH), o arquitecto Rui Costa, no decurso do lançamento do projecto de construção de 25 casas na cidade do Chimoio, província de Manica, destinadas a jovens através de crédito.
São causas do défice de habitação em Moçambique, entre outras, o elevado custo de construção decorrente da importação de grande parte de materiais para o efeito, dificuldades de acesso ao crédito bancário por parte dos cidadãos, sobretudo os de rendimentos baixo e médio, e o crescimento natural da população, que resulta na elevada procura de habitação e de terra infra-estruturada.
De acordo com a nossa fonte, Moçambique é o país com o mais elevado custo de habitação a nível da região da África Austral, facto que resulta da carestia dos materiais de construção, na sua maioria importados dos mercados regionais.
É neste contexto que, segundo Rui Costa, a habitação se tornou num dos principais desafios do Governo, que estabeleceu um contrato-programa com o FFH visando a edificação de 100 mil casas em todo o país como factor de redução do défice habitacional.
No âmbito do PES e Orçamento para 2011 desta instituição, serão demarcados, no país, 5200 talhões, sendo 1200 para Maputo-cidade e província, 250 para Gaza, igual número para Inhambane, 300 para Sofala, 400 para Manica, 450 para Tete, 700 para Nampula, 800 para Cabo Delgado e 400 para Niassa, num investimento avaliado em 18,45 milhões de meticais.
Para além das 25 casas para Chimoio, orçadas em 50,98 milhões de meticais, prevê-se a edificação de outras 250, sendo 25 para Gaza, 30 para Inhambane, igual número para Sofala, 35 para Manica, 40 para Tete, 20 para Zambézia, 25 para Nampula, 30 para Cabo Delgado e 15 para Niassa. Enquanto isso, 10 planos de urbanização vão igualmente ser elaborados, beneficiando as províncias de Sofala (2), Zambézia (2), Cabo Delgado (2) e uma para cada uma das províncias, nomeadamente Inhambane, Manica e Niassa, num investimento de 7,76 milhões de meticais.
Com o mesmo objectivo, o Governo estabeleceu um programa de requalificação urbana, como factor de inclusão social e melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem em assentamentos informais, bem como de promoção do parcelamento do solo e construção de infra-estruturas básicas, nomeadamente estradas, água, sistemas de saneamento e energia eléctrica.
Outra medida tomada pelo Executivo, através do FFH, tem a ver com a promoção do financiamento a grupos sociais de menor rendimento (até cinco salários mínimos) como factor de acesso à habitação e terra infraestruturada.- Víctor Machirica
