A vila de Namialo, no distrito de Meconta, tida como um entreposto comercial de futuro em Nampula, está a conhecer um crescimento visível nos últimos tempos.
Um dos testemunhos desse crescimento é a transfiguração demográfica e o ritmo de construções que está a conhecer, com cada vez mais gente a procurar espaço naquele ponto do país.
Entretanto, a expansão territorial peca por não acontecer em obediência a um plano de ordenamento o que propicia a ocorrência de condições para vários problemas, como os ambientais, de saúde pública, construções desordenadas e exercício do comércio informal em locais onde a vida, quer dos vendedores, quer dos compradores fica permanentemente em perigo.
Namialo é um ponto de convergência de viaturas que se dirigem em direcção às cidades de Nampula, Nacala e Pemba, esta última em Cabo Delgado, o que se testemunha pelo intenso movimento de veículos e de pessoas.
O crescimento acelerado da vila começou a fazer-se sentir a partir do ano 2000, em que começaram a ser construídas e entraram em funcionamento algumas fábricas de produtos alimentares, casos de bolachas, massas, uma refinaria de óleo ou de descaroçamento de algodão. Mas foi o comércio grossista que trouxe uma dinâmica acelerada no crescimento económico de Namialo, pois a partir desta parte da província de Nampula, nomeadamente os distritos de Eráti, Meconta, Mogincual, Nacaroa e Muecate, além de Cabo Delgado se abastecem de produtos ali adquiridos.
Estes factores atraem famílias a fixarem residência em Namialo, vendo nisso oportunidade de emprego e auto-emprego. No entanto, como não existe um plano urbanístico, cada família ou indivíduo edifica a sua residência com recurso ao material local ou convencional em local que julgar conveniente. Tudo isso acontece sob o olhar impotente e cúmplice de quem de direito em cada um dos 28 bairros da vila.
Um dos exemplos é de Edgar Matola, residente no bairro da Fábrica, que confessa ter tomado a iniciativa de construir a sua residência num espaço que comprara de um conhecido sem no entanto observar a questões de ordenamento, sendo por isso que não tem canais para escoamento das águas pluviais, que inundam a sua parcela e a tornam num lugar sem o mínimo de condições de habitabilidade.
“Estou mergulhado num problema que parece não ter solução à vista, porque quando chove, por pouco que seja, a minha casa fica submersa. Pior que isso, os moradores do meu quarteirão transformaram em lixeira os espaços que serviam para a recreação das crianças. Temos muitos mosquitos na zona por causa dessa imundície”, lamentou.
No bairro da Estação, algumas vias para a circulação em condições seguras, de veículos e peões concebidas, pelo posto administrativo de Namialo, há cerca de uma década foram ocupadas para a construção de residências e barracas para venda de produtos. A nossa Reportagem constatou ainda que retretes ocupam vias de acesso e quando procurámos saber das razões de tal facto de Sarina Gulamo, uma residente, afirmou, sem remorsos, que a sua casa “não tem espaço para construir a latrina e como alguns moradores do bairro eu também mandei fazer a latrina num espaço onde circulavam carros”.
Engana-se quem pensa que tais atitudes são apenas praticados por pessoas iletradas ou de baixa renda, pois um conhecido agente económico de Namialo cometeu a proeza de construir uma residência e um grande armazém a menos de cinco metros da Estrada Nacional Nº 8, que liga a cidade de Nampula à de Nacala, violando o limite de 40 metros estabelecidos por lei.
Naquele troço circulam frequentemente camiões de uma média de 40 toneladas de carga diversa, incluindo produtos inflamáveis que, em caso de acidente podem causar efeitos devastadores.
COMÉRCIO INFORMAL TAMBÉM NA ESTRADA
Disseram alguns entrevistados que falaram à nossa Reportagem que a vila de Namialo está a rebentar pelas costuras por ter gente a mais para uma estrutura diminuta para garantir a prestação de serviços básicos. Não há capacidade para providenciar serviços básicos nem se vislumbra tal possibilidade.
Por exemplo, o único mercado existente, construído na década de 1940, já não tem capacidade para albergar mais de um oitavo do total dos vendedores. Como consequência muitos deles acabaram por fixar-se nas bermas da EN8, bastante estreita, onde partilham espaços com a Polícia da República de Moçambique que ali montou um posto de controlo rodoviário.
Nesse mercado improvisado vende-se de tudo e sem o mínimo de condições de higiene, no caso dos produtos alimentares frescos e confeccionados. No entanto, a questão de fundo é que o negócio se desenvolve num ambiente desordeiro entre peões e camiões que circulam naquela via. Diariamente acontecem atropelamentos ou choques entre veículos, motociclistas e ciclistas, que também estão em grande número ali e muitas vezes são desconhecedores das mais elementares regras de trânsito.
Mesmo reconhecendo o perigo de vida que corre, Imane Janfar, jovem proveniente de Mossuril, disse que dentro do mercado não tem espaço para desenvolver o seu negócio de farinha de milho. E acrescenta que “lá dentro as bancas não são para qualquer pessoa, tem que ser natural de Namialo ou estar a residir a mais de dez anos, pois caso contrário tem que desembolsar diariamente 20 meticais para o bolso do fiscal do mercado”.
A desordem é tanta em Namialo que alguns comerciantes decidiram construir barracas para venderem principalmente material audiovisual, electrodomésticos de vária gama e acessórios para bicicletas e motorizadas nas bermas das EN1 e 8.
Wazire Assane, proprietário de uma dessas barracas, disse que nunca foi advertido pelas autoridades para não construir ali. “Estamos a fazer negócio neste espaço porque há um bom movimento. As pessoas que passam podem facilmente apreciar e comprar os nossos produtos”.
Indagado se anuía um dia aos apelos do Governo local para transferir-se para outro local, que ofereça condições de segurança para a sua actividade, Wazire Assane respondeu: “vão ter de me indemnizar porque os responsáveis do posto viram que eu estava a construir com material convencional e não me aconselharam nada”.
A Matanuska, uma empresa de capitais estrangeiros que se dedica à produção de banana para exportação para mercados como da Europa e Estados Unidos, não quis ficar de lado no que concerne a arbitrariedades. Deixou de comercializar a banana no interior das suas instalações, baseadas numa área com cerca de cinco mil hectares orientando para que seja feita ao longo da EN8 onde, como dissemos, a velocidade com que circulam os veículos já é um perigo para a vida dos transeuntes.
Para agravar os problemas relacionados com a higiene e recolha do lixo que abunda nas vias públicas de Namialo, os compradores de banana arremessam as embalagens utilizadas para acondicionar o produto nas vias e noutros locais impróprios para o efeito, tornando a vila numa verdadeira lixeira.
O lixo é uma preocupação
ERROS CUSTAM DINHEIRO
O governo vai de desembolsar somas avultadas para corrigir os erros cometidos no passado no concernente à falta de um plano de urbanização mesmo tendo conhecimento que a vila de Namialo estava a registar um crescimento assinalável em todas as esferas, facto que culminou com a construção de empreendimentos económicos e sociais nas bermas da estrada.
“Não tem cabimento que o Governo tenha autorizado a construção de estabelecimentos comerciais de grande envergadura, incluindo residência, sem a observância da lei, que estabelece o limite de, pelo menos, 30 metros em relação a uma via de acesso ou sistema ferroviário. Temos de aceitar que em algum momento houve ingenuidade por parte de alguns dirigentes e para corrigir os erros abre-se espaço para indemnizações, o que vai custar muito”, referiu Guilhermina Pedro, responsável administrativa de Namialo.
Segundo a fonte, uma residência e um armazém pertencentes a um grupo empresarial de referência na vila vão brevemente ser demolidos pelo facto de, a sua edificação ter sido à margem da lei, que fixa distâncias de um mínimo de 30 metros em relação a vias de acesso, pois, há previsões de alargamento da Estrada Nacional Número 8.
A nível das zonas interiores da vila de Namialo, a entrevistada reconheceu que os arruamentos feitos há algumas décadas não são respeitados pela população, que ergue infra-estruturas que barram a circulação de veículos e como forma de evitar a repetição do fenómeno o Governo do posto está neste momento a trabalhar com as autoridades tradicionais, que jogam um papel preponderante na relação com os moradores dos bairros.
A outra dor de cabeça do Governo do posto relaciona-se com a exiguidade do pessoal e de meios para garantir a remoção dos resíduos sólidos que são produzidos naquela vila, com cinco unidades industriais e uma vasta rede comercial dominada pelos grossistas.
“A quantidade de lixo produzido diariamente é demasiada que cinco funcionários não são suficientes para garantir a sua remoção e tratamento. O Governo do posto debate-se igualmente com a exiguidade de fundos para garantir a compra de um veículo para o escoamento do lixo, que é difícil de ser reciclado pela sua característica”, explicou Guilhermina Pedro.
O lixo recolhido é depositado nas ravinas abertas pela força da água das chuvas, constituindo mais um perigo para a saúde pública.
- Carlos Tembe
