COMUNICADO DE IMPRENSA
NamRights (na Namíbia) está profundamente perturbado com as notícias divulgadas pela mídia que as autoridades angolanas têm a intenção de reprimir um movimento pró-democracia emergente nessa nação ao sul de Africa. Protestos pró-democracia estão previstas para começar em 07 Março de 2011 em Luanda, a capital. Relatos da mídia indicam que ativistas pró-democracia de Angola vao começar o que chamam de "marcha contra o governo ditatorial de José Eduardo dos Santos".
NamRights esta, especificamente, alarmado pelo facto de pelo menos dois governantes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), foram mencionados na mídia internacional fazendo uma ameaças como a tomada de "medidas sérias contra qualquer um que busca poder através de protestos".
No Domingo, 20 de Fevereiro de 2011, o secretário-geral do MPLA, Julião Mateus Paulo "Dino Matross", na rádio estatal, avisou os manifestantes pró-democracia "para não confundir o que está acontecendo no Norte de África com a realidade de Angola". Ele, então, ameaçou que "sérias medidas podem ser tomadas, porque o poder não pode estar na rua".
Segundo a imprensa internacional relata os protestos foram provocados por dois sites da Internet (www.novarevolucaoangolana.yolasite.com e www.revolucaoangolana.webs.com) através do qual um militante anónimo pró-democracia, sob o pseudónimo de Agostinho Jonas Roberto dos Santos, convocou os angolanos para a "marcha com cartazes exigindo a saída de Zé Du (como tem se referido ao Presidente José Eduardo dos Santos), seus ministros e seus amigos corruptos".
"Jonas Roberto Agostinho dos Santos" é uma referência ao primeiro e último nomes dos líderes dos três movimentos de libertação de Angola pré-independência, bem como o sobrenome do atual presidente angolano.
Dezenas de ativistas pró-democracia nacional e internacional e vários líderes da oposição angolana, têm vindo a público em apoio das manifestações previstas contra o governo.
Em uma carta aberta dirigida às forças de segurança angolanas em 24 de Fevereiro de 2011, activista pró-democracia angolana, Ngueve Sergio dos Santos,pediu aos chefes do exército e da polícia, Ambrósio de Lemos e Geraldo Sachipengo Nunda, respectivamente, para "defender o povo e não o contrário ". Activista dos Santos anunciou que o povo angolano vai "estar unido em protestos pacíficos, ao lado da estatua do Dr. António Agostinho Neto fundador da revolução da nação angolana, e símbolo da luta contra todas as formas de ditadura e repressão do povo angolano. Porque queremos dizer basta a opressão, a ditadura e a corrupção generalizada por funcionários públicos, que resultaram em situação de extrema pobreza em nosso país."
Também em 24 de Fevereiro de 2011, porta-voz da UNITA e Secretário dos Assuntos Internacionais, Alcides Sakala, disse em Luanda:
“Apoiamos e encorajamos todas as formas de luta democrática, constitucionalmente consagradas, desde a greve de fome à manifestações pacíficas para reivindicar direitos políticos e sociais consagrados por lei. Apelamos que elas se realizem com discernimento no quadro da ordem democrática. Trinta e cinco anos depois da independência, os angolanos continuam vítimas de exclusão social e de intolerância política, que se manifestam através da negação selectiva do direito à liberdade, à educação de qualidade, ao acesso igual à cargos públicos, ao salário justo, à habitação e à plena cidadania; manifestam-se ainda através de prisões arbitrárias, sequestros e assassinatos políticos selectivos, praticados ou promovidos pelas autoridades públicas“.
O Diretor Executivo da associação Namibiana (NamRights), Phil ya Nangoloh, pediu ao Presidente José Eduardo dos Santos a demitir-se de forma pacífica:
"Como uma organização de defesa dos direitos humanos na região da SADC, subscrevemo-nos inteiramente aos sentimentos contidos na carta citada pelo angolano activista pró-democracia, Ngueve Sergio dos Santos, bem como os de Alcides Sakala. Presidente Eduardo dos Santos está no poder por mais de 30 anos, e ele tem, ao longo desses anos, acumulado uma fortuna inimaginável para ele e sua família. Então, ele não perde nada quando ele desce imediatamente, se na verdade é o desejo da maioria do povo angolano. Além disso, o facto de que Angola tem uma porção de graves violações dos direitos humanos, incluindo violações flagrantes do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, tudo sob o regime de dos Santos, este facto torna ainda mais imperativo que o Presidente dos Santos demita-se pacificamente, que pode prevenir a sua associação a quaisquer outras violações graves dos direitos humanos ", observou activista namibiano ya Nangoloh.
O MPLA tem governado Angola desde a independência em 11 de Novembro de 1975, enquanto que dos Santos está no poder há 32 anos desde Setembro de 1979. No ano passado, o Presidente dos Santos alterou a Constituição de Angola afim de lhe permitir continuar na presidência até 2022 sem enfrentar uma eleição directa.
In case of additional information, please call, e-mail or text: Steven Mvula or Phil ya Nangoloh at Tel: +264 61 253 447, +264 61 236 183 or +264 811 406 888 (office hours) or Mobiles: +264 811 299 886 (Phil) and or +264 812 912 948 (Steven) or E-mail: [email protected]a or [email protected] or visit us at: Liberty Center, 116 John Meinert Street, Windhoek-West, Windhoek or visit us at: www.namrights.org.na
