OS investimentos na área dos petróleos atingiram os quatro biliões de dólares norte-americanos nos últimos 35 anos no país. Durante os próximos dez anos, segundo projecções do Governo, o país deverá arrecadar cerca de 2 mil milhões de dólares de proventos resultantes da exploração da actividade petrolífera.
Dados avançados no seminário sobre investimento em minerais e hidrocarbonetos, realizado semana passada na capital, indicam que desde a proclamação da independência nacional o Executivo moçambicano concedeu um total de 105 licenças de exploração de carvão mineral, prevendo-se que outras três sejam emitidas até finais de 2012.
Na área do gás as projecções do Governo apontam para um aumento no investimento para 600 milhões de dólares norte-americanos por ano, contra os cerca de 362 milhões investidos no ano passado, facto que deverá resultar no incremento da produção dos actuais 120 para 183 mil milhões de Gigajoules.
O seminário, co-organizado pelo Fundo Mundial para a Natureza, o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o Centro de Integridade Pública (CIP) e a IBIS, juntou representantes de várias organizações não-governamentais e decorreu sob o lema “Petróleo, Gás e Minerais em Moçambique – Políticas, Governação e Desenvolvimento Local”.
Alguns intervenientes no encontro criticaram os investidores e o Governo por, supostamente, violarem os direitos das populações das regiões onde são instalados projectos de exploração petrolífera e mineral.
Um dos intervenientes apontou, como exemplo, o facto de, segundo ele, as pessoas afectadas serem sempre tratadas como meros objectos a deslocar, sendo obrigadas a obedecer os padrões definidos pelas companhias concessionárias, mesmo quando seja em atropelo aos seus direitos. Ligado a isso, o académico moçambicano João Mosca alertou sobre a possibilidade de, a longo prazo, os projectos de petróleo, gás e minerais levarem ao “empobrecimento rural”, uma vez que “grande parte da riqueza proveniente destes projectos não fica nos locais de onde ela é extraída “.
“Regra geral, as explorações mineiras, da forma como estão a ser feitas em Moçambique, produzirão, a médio e longo prazos, o empobrecimento rural das riquezas naturais e do estado do meio ambiente e económico das famílias”, conjecturou.
Ainda de acordo com ele, há problemas decorrentes do tipo de reassentamento feito, que beneficia muito pouco as comunidades, sem as devidas compensações e ainda sem grandes perspectivas em termos de melhoramento das condições de vida, além de que, nalguns casos, há registo de problemas ambientais.
“O Estado não tem estado a acompanhar de perto os problemas das populações, em parte pela própria fragilidade das suas instituições a nível local.”, disse João Mosca.
Em Agosto de 2010, recorde-se, a companhia norte-americana Anadarko Petroleum anunciou a descoberta de petróleo na Bacia do Rovuma, mas em quantidades consideradas não comercializáveis.
