A FALTA de planeamento e ordenamento do uso da terra, a ocupação desordenada dos espaços, a inobservância das exigências ambientais e o incumprimento do preceituado na Lei de Terras, constituem alguns dos principais entraves que complicam a gestão de terras ao nível da província de Manica.
Esta tese foi defendida pela directora provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, Natércia Nhabanga, durante uma palestra que proferiu na última segunda-feira, em Chimoio, sobre o tema “Planeamento do Uso da Terra – Quadro Legal e Institucional”, no decurso do seminário sobre esta matéria.
O encontro, que constitui uma réplica à Iniciativa Presidencial, decorre sob o lema “Uso, administração e gestão de terras para a promoção do desenvolvimento sustentável” e contou com a participação de representantes dos partidos políticos, da sociedade civil, das associações empresariais, das confissões religiosas, organizações ligadas à gestão de terras, instituições do ensino superior e dirigentes governamentais a vários níveis.
Dissertando sobre o tema em alusão, Natércia Nhabanga, disse que uma das razões que estão por detrás dos conflitos de terra reside no facto de não existir, no pais, um plano concreto de uso e aproveitamento da terra, aliado à ausência de um controlo efectivo e adequado do processo de ocupação e distribuição deste recurso.
Afirmou ser urgente a adopção de uma política cada vez mais consentânea de gestão de terras, para evitar, segundo argumentou, a emergência e agravamento de factores que propiciam a ocupação descontrolada de espaços, facto que resulta nos actuais problemas de degradação ambiental que são reportados um pouco por todo o país.
A directora provincial para Coordenação da Acção Ambiental disse ser necessário, nos casos em que seja possível, um processo de ordenamento territorial, demarcação e delimitação de terras e de reassentamento das populações residentes em áreas inadmissíveis do ponto de vista ambiental e de saúde pública, para que se previnam também das calamidades que resultem da fixação de habitações em zonas propensas a inundações, cheias e outros desastres naturais.
Por seu turno, a governadora de Manica, Ana Comoane, que presidiu a abertura do evento, disse que a terra é um dos principais tesouros dos moçambicanos, sobretudo para grande parte da comunidade rural, que possui a terra como factor de esperança, segurança e sobrevivência, permitindo que cada indivíduo possa perspectivar a sua vida na senda do progresso e do bem-estar.
A governante afirmou que o uso da terra é um pressuposto para a segurança alimentar e, consequentemente, para a redução da pobreza, daí a razão de a Lei de Terra definir este recurso como propriedade do Estado. Com essa abordagem, seguindo argumentou, o legislador pretende garantir que as comunidades rurais, na sua maioria pobres, não somente continuem a servir-se dela, mas através dela gerem rendimento que contribua para o alivio à pobreza.
No seminário, a governadora de Manica afirmou que entre outros objectivos, pretende-se fortalecer a implementação da abordagem de desenvolvimento participativo e inclusivo que respeite os direitos locais e retornos económicos concretos para todas as partes interessadas, em particular, as comunidades rurais.
O seminário, que também contou com a participação dos administradores distritais, vai ser replicado em todos os distritos e cidade do Chimoio, devendo, a este nível, abranger a participação dos líderes comunitários.
- Víctor Machirica
