Moçambique para todos

Governador da Zambézia denuncia casos de malauianos inscritos como antigos combatentes

O governador da província da Zambézia, Francisco Itae Meque, denunciou que cidadãos do Malauí estão a inscrever-se como antigos combatentes em Moçambique, num esquema que alegadamente envolve ex-militares moçambicanos.

Discursando num comício popular, Francisco Itae Meque admitiu que algumas pessoas que se inscreveram como antigos combatentes, para beneficiarem de privilégios sociais inerentes a este grupo, são de proveniência malauiana.

O governo na Zambézia diz ter informações de que nos distritos próximos da fronteira, nomeadamente Milange, Lugela, Morrumbala e Namarrói, há pessoas provenientes do Malauí, aparentemente instruídas pelos próprios antigos combatentes para se inscreverem.

INDIA ABRE LINHA DE CREDITO PARA MOCAMBIQUE

Moçambique vai beneficiar de uma linha de crédito de 20 milhões de dólares norte-americanos da Índia, no âmbito de um acordo assinado hoje na capital indiana pelo Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Aires Ali.
Antes da assinatura do acordo de crédito, com o Ministro indiano do Comércio, Anand Sharma, Aires Ali encorajou os empresários indianos a apostarem mais fortemente no mercado moçambicano e africano, em geral, como parte do esforço de revitalização da economia do continente.
“África está fortemente comprometida com a promoção das iniciativas do sector privado e a cooperação Sul-Sul é uma máquina fundamental para o crescimento económico e erradicação da pobreza nos nossos países”, sublinhou.

Angolanos críticos convocam manifestação

Um grupo de angolanos críticos do regime está a organizar uma manifestação em Luanda, no próximo sábado, dia 2 de Abril. A iniciativa surge na sequência de uma convocatória anónima, feita pela Internet, para um protesto no passado dia 7 de Março, que provocou nervosismo no partido do poder, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola).
Entre os dinamizadores da iniciativa está o rapper Luatty Beirão, um de 17 detidos - entre os quais três jornalistas e o seu motorista - a 7 de Março, depois de terem respondido ao apelo anónimo. "Dia 2 de Abril vamos sair à rua para exigir liberdade de expressão no nosso país", refere a convocatória divulgada este fim-de-semana.
Numa comunicação enviada ao governador da província de Luanda, com data de 24 de Março, os organizadores invocam a lei angolana e informam da realização, a partir das 13h00 de sábado, na Praça da Independência, de "uma reunião pública e pacífica com vista à troca de ideias sobre a liberdade de expressão".

PÚBLICO – 28.03.2011

Joaquim Chissano lança livro amanhã

Memórias do ex-presidente

O ex-presidente moçambicano, Joaquim Chissano, vai lançar amanhã, na universidade A politécnica, o primeiro de três volumes de memórias.  O livro, intitulado “Vidas, Lugares e Tempos”, será apresentado pelo ex-primeiro-ministro do governo de Joaquim Chissano, Pascoal Mocumbi.

“Vidas, Lugares e Tempos” cobre o período entre o seu nascimento e a adesão à luta contra o colonialismo português em Moçambique.

Joaquim Alberto Chissano, nascido em Chibuto, sul de Moçambique, em 1939, foi um dos fundadores da Frelimo, em 1962.

A publicação de Joaquim Chissano vem enriquecer as prateleiras dos “libertadores” que, neste momento, contam com livros da epopeia libertadora de muitos combatentes. Dentre estes autores figuram Sérgio Vieira, antigo ministro da segurança; Jacinto Veloso, primeiro director da SNASP;  Marias Mboa, companheiro de Samora Machel quando se deslocou de Moçambique para se juntar à Frelimo em Dar-Es-Salaam, Tanzania; José Pahlane Moiane, actual membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança e quem, na luta, abriu a frente do Niassa.

O PAÍS – 28.03.2011

Parlamentares tranquilizam desmobilizados de guerra

Estatuto do combatente depositado na AR

 O Conselho de Ministros depositou no passado dia 22 de Fevereiro do ano corrente, na Assembleia da República, a proposta de Lei que aprova o Estatuto do combatente. Deverá seguir-se a discussão e aprovação. Mas os desmobilizados reafirmam terem sido enganados à última hora pelo Executivo. Referem que o documento depositado na chamada “casa do povo” não reflecte, na íntegra, o objecto da discussão que houve entre as duas partes: Governo e Desmobilizados.

Os deputados das três bancadas ouvidos pelo Canalmoz tranquilizam os desmobilizados de guerra, dizendo que as suas inquietações serão acolhidas e levadas em consideração no debate parlamentar do estatuto.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19102-parlamentares-tranquilizam-desmobilizados-de-guerra.html

Iminente perigo de levantamento popular em Moçambique

Devido ao custo de vida derivado da subida de preços 

considera o académico e membro da Renamo, Eduardo Namburete

 “A subida dos preços de produtos básicos no mercado nacional vai afectar as pessoas mais pobres, e se o Governo não tomar medidas sérias, a curto prazo,  o país voltará a registar manifestações populares”. A opinião é do Dr. Eduardo Namburete, professor universitário e membro da Renamo.

Namburete aconselha o Governo a “adoptar mecanismos mais eficientes e com a maior urgência possível” e recorda que o país não tem muitas alternativas para reverter a carestia da vida: “A única (alternativa) era a produção agrícola, mas sabemos que o país é “improdutivo” e vive das importações”, diz Namburete em entrevista ao Canalmoz.

Namburete recorda que a principal razão que levou a população a se manifestar no início de Setembro de 2010, foi necessariamente a exacerbação do custo de vida, agravada pelo anúncio do Governo de autorizar o aumento do preço do pão.

O Governo respondeu às manifestações com a introdução de medidas de austeridade e redução relativa dos preços de arroz, pão, luz, água.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19097-iminente-perigo-de-levantamento-popular-em-mocambique-.html

Burkhas da discórdia (Concl.)

SR. DIRECTOR!

Outro ponto que importa esclarecer aqui é o equívoco que se comete ao confundir-se burkha com nikab. No caso concreto da aluna e das negras de Zanzibar, é do nikab que estamos a falar. Porque a burkha, tem um aspecto diferente. Porque além de cobrir o rosto, cobre os olhos também. E essa é uma manifestação cultural específica dos Pashtun que vivem entre o Paquistão e Afeganistão e não, como alguns nos tentam convencer, uma tradição com 1.500 anos de existência no norte de Moçambique.

Maputo, Segunda-Feira, 28 de Março de 2011:: Notícias

Uma vez que temos visto um crescendo de imans e ulemas oriundos daquelas paragens a dirigirem as madrassas e mesquitas de Moçambique, é muito possível que o costume tenha começado também a ser absorvido por nós como um preceito religioso inspirado no Corão, o que é um absurdo. Porque, com esta porosidade cultural, resultado da interpretação errónea do Corão, no dia em que tivermos ulemas e imans Tuaregues, até os homens começarão a ir à Escola de burkha, ainda que, pessoalmente, não me assustem nada as burkhas. Pela simples razão que, caso haja necessidade, pela LEI do nosso Estado laico, a mulher deverá descobrir o rosto para ser identificada pelas autoridades se as circunstâncias assim o exigirem. Inclusive entre os Pashtun esta é uma das excepções à regra. Quanto a insinuação da impossibilidade de se fazer retratos-robot de ladras de automóveis cobertas de burkha, não acho isso mais relevante do que se saber as características da própria viatura, particularmente, o modelo, a cor e a matrícula.

AR poderá adoptar um código eleitoral

O PROCESSO de revisão da legislação eleitoral está a caminhar para a criação de um código eleitoral moçambicano, ideia defendida por alguns partidos políticos da oposição, assim como por organizações da sociedade civil que lidam com esta matéria.

Maputo, Segunda-Feira, 28 de Março de 2011:: Notícias

Alfredo Gamito, Presidente da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social da Assembleia da República, reconheceu que o trabalho de harmonização das propostas de alteração desta legislação demonstra a necessidade de se criarem aspectos comuns que irão nortear a realização das várias eleições no país.

Com diversas cidades retomadas, rebeldes líbios seguem para oeste

Os rebeldes líbios contrários ao regime do coronel Muamar Khadafi avançam com rapidez em direção ao oeste do país, depois de terem retomado o controle de pelo menos quatro cidades que estavam sob as forças do governo.

Neste domingo, as cidades de Brega, Ugayla e Ras Lanuf voltaram ao domínio das forças de oposição ao regime. No sábado, foi a vez da cidade de Ajdabiya, que havia sofrido intenso bombardeio por parte da coalizão internacional que atua na Líbia.

Com o domínio de Ras Lanuf e Brega, os rebeldes controlam todos os principais terminais de petróleo no leste da Líbia. Já Ajdabiya fica na intersecção de duas grandes rodovias, o que abre caminho para os oposicionistas avançarem a oeste.

Estas três cidades haviam sido dominadas pelas forças leais a Khadafi antes dos ataques aéreos da coalizão, iniciados na semana passada.

Líbia: Do “impiedoso” Khadafi, a família Cule só recebeu “simpatia”

Khadafi pode ser um dos homens mais diabolizados do momento, mas do líder líbio, o moçambicano João Cule e família receberam sempre “simpatia”, entre beijinhos inesperados em Maputo até ao tratamento médico na Líbia, às expensas do coronel.
Depois de ter sido tratado ao coração num dos melhores hospitais de Tripoli, hospedagem num hotel de quatro estrelas, ir a passeio num boeing 737 apenas com a tripulação e a sua família, até Benghazi, tudo a convite de Muammar Khadafi, o mecânico João Cule aceita a custo que é o seu benfeitor que está sob ataques de uma força multinacional autorizada pelas Nações Unidas.
“É muita pena, como pessoa, porque Muammar Khadafi, sem me conhecer, e do nada, ajudou-me pessoalmente e ajudou muitos países africanos”, lamenta, em entrevista à Lusa, no recato da sua casa no bairro do Alto-Maé, na capital moçambicana.

Salários mínimos são marca da pobreza em Moçambique

O salário da crise

Lourenço do Rosário falou ao “O País Económico” sobre os salários mínimos em Moçambique, considerando-os parte da pobreza e longe de reduzirem a falta de liquidez dos cidadãos. Mesmo com os salários mínimos actuais abaixo da metade do valor de uma cesta básica para uma família de cinco membros, o académico defende que os mesmos não podem subir arbitrariamente.

O académico Lourenço do Rosário considera que a natureza dos salários mínimos em Moçambique reflecte os níveis baixos de produção da economia e a pobreza, na medida em que o cidadão que o aufere não consegue prover para si e sua família bens essenciais para a sobrevivência até ao salário seguinte. Do Rosário recorreu ao custo actual da cesta básica – situado nos sete mil meticais – para dizer que seriam necessários dois ou três salários mínimos actuais para cobrir as despesas com os bens e serviços necessários.

Rebeldes dizem ter retomado controle de cidade no leste da Líbia

Rebeldes alegam ter retomado o controle da cidade de Ajdabiya, no leste da Líbia, após uma série de bombardeios realizados pela coalizão internacional contra posições do governo.

Segundo o correspondente da BBC Ben Brown, que está em Ajdabiya, os opositores do líder líbio, coronel Muamar Khadafi, saíram às ruas para comemorar a retomada da cidade, dançando, acionando buzinas e dando tiros para o ar.

Os opositores de Khadafi cantavam "obrigado, Obama" e "obrigado, Cameron" - em referência ao presidente dos Estados e ao primeiro-ministro da Grã-Bretanha, dois países que lideram a aliança militar internacional no país.

Chanceler do Iêmen admite negociações para saída do presidente

O ministro das Relações Exteriores do Iêmen diz ter esperanças de chegar, ainda neste sábado, a um acordo para transição de poder no país, com a possibilidade de saída do presidente, Ali Abdullah Saleh.

Segundo o correspondente da BBC no Iêmen, o chanceler Abubakr al-Qirbi afirma que a transferência de poder por parte de Saleh - que está na Presidência há mais de 30 anos - pode ser negociada.

O repórter da BBC afirma que esta é a primeira vez que o governo iemenita confirma negociações a respeito dos termos da renúncia de Saleh.

O chanceler, que é um aliado muito próximo do presidente, afirma que o diálogo se baseia na própria oferta de Saleh em sair do poder até o fim deste ano. A oposição tem deixado claro que exige a saída imediata do presidente.

Colónias e exportação de mão-de-obra como fontes de divisas: considerações sobre a contribuição dos emigrantes para o subdesenvolvimento económico português, por Edgar Rocha

INTRODUÇÃO

O objectivo da presente comunicação é fazer algumas considerações sobre essa forma peculiar de financiamento de défices externos que é constituída pelas remessas dos emigrantes. Trata-se de um tópico de óbvia relevância para a análise da evolução da economia portuguesa nos anos 60 e princípio dos anos 70 (período a que se dedica particular atenção neste estudo), com implicações que se estendem ao presente e às perspectivas de futuro. A óptica que aqui se adopta é a de estudar os mecanismos que permitiram a manutenção do equilíbrio externo da economia portuguesa (basicamente, as relações com as colónias e as remessas dos emigrantes), utilizando as balanças de pagamentos como fonte privilegiada de dados na parte empírica da comunicação, passando depois à discussão das consequências do mecanismo equilibrador que se tornou dominante a partir de meados da década de 60, as remessas dos emigrantes. A secção I debruça-se sobre a disponibilidade de dados das balanças de pagamentos e sobre alguns problemas que se levantam à utilização e interpretação desses dados; as secções ii e iii analisam a importância das colónias e das remessas dos emigrantes, respectivamente, como fontes de divisas; e a secção iv levanta algumas hipóteses quanto aos efeitos das remessas dos emigrantes sobre a evolução da economia portuguesa no período de 1960-73.

Leia aqui

Download Edgar Rocha Estudo

Guiné Equatorial: Obiang promete reformas políticas importantes aos partidos da oposição

  O presidente da Guiné Equatorial, no poder desde 1979, comprometeu-se numa reunião com dirigentes da oposição a levar a cabo reformas políticas importantes no país, como encurtar o mandato presidencial e criar um organismo contra a corrupção.

Fontes da oposição na Guiné Equatorial adiantaram à agência EFE que na reunião – que decorreu na noite de quinta-feira em Malabo –, Teodoro Obiang prometeu aos partidos uma reforma da lei que regulamenta a eleição do chefe de Estado e a criação do Senado no país.

A reforma da lei em causa será votada em referendo popular para aprovação e prevê encurtar o mandato presidencial dos atuais sete para cinco anos, renovável apenas por uma ocasião, precisaram as mesmas fontes.

Vida dura em Maratane: Há gente que morre por falta de comida

A VIDA vai ficando cada vez mais difícil, no Centro de Refugiados de Maratane, em Nampula. A fome, as deficientes condições de saneamento e a falta de medicamentos podem estar a concorrer para as mortes que estão a ser anunciadas, numa média de dois a três óbitos diariamente.  

Maputo, Sábado, 26 de Março de 2011:: Notícias

Perante tal cenário, o Governo em coordenação com os seus parceiros de cooperação já está a agir, tendo enviado, quinta-feira, um carregamento extra de produtos alimentares. A ideia é fazer face à situação de emergência que se vive no centro, caracterizada por uma acentuada crise de comida, o que está a ser associado ao registo de casos de óbitos e doenças diarreicas.

Segundo Henrique Banze, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, que quinta-feira passada visitou aquele local, o actual número de refugiados em Maratane, estimado em mais de 12 mil pessoas e atendendo ao incessante movimento de chegadas faz com que os produtos alimentares não sejam suficientes para todos.

Burkhas da discórdia (2)

SR. DIRECTOR!

Contudo, deverá ser sempre entendido o princípio de transitoriedade da abordagem, porquanto as conclusões deverão estar plasmadas em regulamento, o que constitui a resposta final ao problema. Com serenidade, porque afinal, inúmeras são as confissões e manifestações religiosas em Moçambique.

Maputo, Sábado, 26 de Março de 2011:: Notícias

Se um dia aparecer uma corrente religiosa qualquer a proclamar que os seus alunos deverão ir em topless para a sala de aulas, porque assim manda a sua tradição, então isso, de acordo com o que temos lido por aí, deveria ser aceite também. Porque sem eu perceber porquê, algumas mentes brilhantes locais rapidamente correram para estabelecer um paralelismo com os crucifixos encontrados em muitas salas de aula na Europa. Julgo saber que a actual União Europeia funda-se em princípios da fé judaico-cristã publicamente assumidos por seus estados membros.

CABO DELGADO - Exportação ilegal de madeira leva à suspensão de funcionários

Seis fiscais da Agricultura, ligados aos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, que assistiram o empacotamento dos cerca de 200 contentores de madeira que iam ser exportados ilegalmente, estão suspensos das suas actividades por se reconhecer que faltaram à sua obrigação profissional ao não impedirem que aquelas quantidades fossem contentorizadas e exportadas conforme o estabelecido por lei. Aquela operação havia sido abortada pelas autoridades provinciais do sector.

Maputo, Sábado, 26 de Março de 2011:: Notícias

Para além de terem faltado à sua obrigação profissional, a conduta dos fiscais ora suspensos está a ser agravada pelo facto de na reabertura dos contentores e consequente recubicagem, estar até aqui a descobrir-se que as quantidades declaradas para a exportação estão 50 porcento abaixo das reais, o que revela a intenção de sonegar uma boa parte da carga que já estava exportada em claro prejuízo do Estado moçambicano.

ACENTOS NOS JOTAS

GENESMACUA de: Sebastião Cardoso

Em associação aos pertinentes e assertivos acentos nos is de Eleutério, vou pôr uns acentos nos jotas para falar de cotas.

Li uma crónica no Whampula, acerca da morte social, oficialmente declarada, do cidadão moçambicano com mais de 35 anos, no mercado de trabalho moçambicano.

Por todas as razões invocadas pelo ilustre cronista, isto é realmente preocupante, ridículo, estúpido e imaturo.

Ou seja, a política de contratação laboral em Moçambique, tal como em Portugal, rege-se pelos princípios do futebol. Aos 35 anos já não tens capacidade para fazer umas boas jogadas ou deveria dizer boladas?...

Já é tempo da Petromoc reabilitar sua sede na Beira

Correspondênci@

Por: Noé Nhantumbo, na Beira

Alugar casa quando se tem uma não faz sentido a menos que seja por negócio…

A empresa pública PETROMOC na cidade da Beira possuía a tempos atrás instalações onde funcionava a sua delegação regional na zona centro do país.

Provavelmente devido ao estado de conservação deplorável do imóvel e para melhorar as condições de trabalho para os seus funcionários houve a decisão de abandonar aquele lugar e arrendar outro nas imediações.

Os dois imóveis situam-se na praça do Município no centro da cidade da Beira.

Até aqui nada a questionar ou a reclamar.

EDITORIAL: À procura da nova estrada de Damasco

Por João Vaz de Almada   

Et voilá. Eis que depois da Tunísia, do Egipto, do Bahrein, do Iémen, da Argélia, de Marrocos, do Oman, chegou a vez da Síria, país que, até agora, parecia estar imune às revoluções que desde o final de Dezembro têm abalado o chamado mundo árabe num processo sem precedentes.

Deraa – cerca de 100 quilómetros ao sul da capital, Damasco – está para os revoltosos sírios como a Sidi Bouzid esteve para os tunisinos, a Praça Thariq para os egípcios ou Bengazi para os líbios. É o centro da revolta que já fez, desde o início desta semana, segundo organizações internacionais, 17 mortos. As forças de segurança têm ordens para atirar a matar, tendo mesmo invadido uma mesquita onde se refugiavam os jovens que nas ruas clamavam por democracia, justiça social e reformas concretas.

Khadafi perdeu sua legitimidade, diz secretário-geral da ONU

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse à BBC que o líder líbio, coronel Muamar Khadafi, perdeu legitimidade após ter usado armamentos pesados para combater civis do seu país, mas afirmou que o destino do governante deve ser decidido pelo povo.

"O coronel Khadafi, ao matar seu próprio povo indiscriminadamente, perdeu a sua legitimidade", disse Ban à correspondente da BBC na ONU, Laura Trevelyan. "Se ele deve sair ou ser substituído por outras pessoas, isto deve ser decidido e determinado pelo povo líbio."

Embora vários governos da região tenham recorrido a meios violentos para reagir aos protestos dos civis, Ban afirmou que foi o uso desmedido da força por parte das tropas de Khadafi que levou a ONU a intervir na Líbia.

Partido Frelimo e governos distritais impedem livre actuação política

Província de Manica

Fontes ligadas ao MDM (Movimento Democrático de Moçambique) informam que membros deste partido da oposição estão a ser impedidos de actuar livremente em diversos distritos da província de Manica. Secretários de bairros, activistas do Partido Frelimo e as próprias autoridades distritais dificultam, sob várias formas, a actuação dos membros do partido liderado por Daviz Simango.

As fontes apontaram o caso da Administradora Mariazinha do Distrito de Sussundenga de estar por detrás de uma campanha de perseguição movida contra membros do MDM. Estes vêm-se impossibilitados de desenvolver campanhas de divulgação e promoção dos princípios daquela formação política. Sob a ameaça de agressão física e de outras provocações, membros do partido de Armando Guebuza, apoiados por entidades governamentais, impedem que o MDM actue livremente no Distrito de Sussundenga.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19092-partido-frelimo-e-governos-distritais-impedem-livre-actuacao-politica.html

MDM acusa juiz de proferir sentença “ridícula”

Sentença de Almerino Manhenje chega ao Parlamento

“A sentença que recaiu sobre o antigo ministro do Interior, Almerino Manhenje, é apenas triste e ridícula. O tribunal demonstrou ser não só tolerante à corrupção, ao roubo do bem público, como também demonstrou ser um padrinho legal”, porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), José de Sousa.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não concorda com a sentença do “caso Manhenje”, proferida na passada terça-feira pelo juiz da oitava secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Octávio Tchuma. Este partido da oposição entende que o juiz do caso facilitou a vida do antigo ministro do Interior, Almerino Manhenje, e seus dois ex-colaboradores, Rosário Carlos Fidélis e Álvaro Nuno de Carvalho, ao condená-los a dois anos de prisão cada, e uma indemnização solidária a favor do Estado de cerca de 1,5 milhões de meticais, acrescidos de 400 meticais de imposto de justiça.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19090-mdm-acusa-juiz-de-proferir-sentenca-ridicula-.html

Os dotes empresariais de Valentina Guebuza

Filha do Presidente da República no mundo de negócios

De algum tempo a esta parte, uma das filhas do Presidente da República, mais concretamente Valentina da Luz Guebuza, começa a aparecer em várias parcerias económicas, tal como o seu pai, tios, primos e irmãos.

Recentemente, na esfera pública nacional, diante dos holofotes da comunicação, durante a realização de uma feira de “jovens empresários”, decorrida nos espaços da FACIM, Valentina Guebuza apareceu a incentivar jovens “a serem empreendedores”, um refrão bastantes vezes repetido pelo seu progenitor, nos seus discursos políticos, onde a tónica é o “combate à pobreza”.

Empresária emergente

O primeiro registo de Valentina nas lides empresariais data de 2001, quando, com o seu pai que alterava a estrutura accionista, o pacto, as quotas e os sócios, entrava com os seus irmãos, Armando Ndambi Guebuza, Mussumbuluko Armando Guebuza, na Focus 21, Gestão e Desenvolvimento, Limitada.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19088-os-dotes-empresariais-de-valentina-guebuza-.html

A LÍBIA E A HIPOCRISIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O que se passa na Líbia e a reacção da “comunidade internacional” (alguém sabe o que isso é?), é a prova acabada da refinada hipocrisia que preside às relações entre as entidades políticas sejam elas quais forem.

            E, outrossim, da desorientação que grassa no chamado mundo ocidental, nomeadamente entre os países que fazem parte da NATO e da UE.

            Os cerca de milhão e setecentos mil Km2, de pedra e areia, com uma orla marítima mediterrânica de 1770 km, onde se amontoam 90% dos seus 6 milhões de habitantes (cerca de 25% de emigrantes), não apresenta qualquer estrutura que possa permitir constituir um país. A Nação é inexistente e o Estado uma espécie de estado-maior de poder unipessoal, espraiado por uma rede tentacular de nepotismo familiar e étnica. O país é tribal, isto é, constituído por descendentes de 140 tribos árabes e outras berberes, hoje os Tuaregues[1]. Aquilo que os une são as fronteiras coloniais da antiga Tripolitanea e Cirenaica, que a Itália pré fascista conquistou, em 1911, e continuou a administrar a custo, até à independência da Líbia decretada, em 1952, no seio das Nações Unidas. O único cimento comum é a religião muçulmana que, no espaço em questão, não apresenta cisões de vulto.

Na hora de indicar quem deve usar a terra: Comunidades não estão a ser ouvidas

A CONSULTA às comunidades, prevista na Lei de Terras, não está a ocorrer dentro das expectativas criadas aquando da aprovação deste instrumento legal que, não raras vezes, é adulterado, o que dá lugar a um avolumar de conflitos entre os investidores e a população.

Maputo, Sexta-Feira, 25 de Março de 2011:: Notícias

Esta percepção é comum a diversos actores envolvidos na gestão da Lei de Terras que se reuniram ontem, em Maputo, no âmbito do Primeiro Fórum de Consultas sobre Terras, naquilo que constitui uma primeira aproximação das partes no sentido de concorrer para uma administração de terras cada vez melhor.

Segundo reconheceu o Director Nacional de Terras e Florestas, Diniz Lissave, nalgum momento, os procedimentos estabelecidos para a consulta comunitária não estão a ser cumpridos.

EDITORIAL do Jornal NOTÍCIAS

ONZE cidades municipais do país passam a receber, a partir deste ano, um orçamento para investimento em programas de alívio à pobreza urbana, segundo decisão do Conselho de Ministros aprovada esta semana.

Maputo, Sexta-Feira, 25 de Março de 2011:: Notícias

Temos de reconhecer que se trata de uma decisão tão refrescante quanto oportuna, que ao mesmo tempo espelha a aposta do Governo em trazer soluções para os problemas que fazem a preocupação colectiva dos moçambicanos. 

Entendemos que esta é uma réplica da iniciativa do Chefe do Estado de se alocar um orçamento anual de sete milhões de meticais aos distritos, que já vem sendo posto em prática desde 2006, o que sugere a existência de uma experiência incontornável a ser capitalizada de modo que, nesta nova etapa, não se cometam os erros estruturais que, nalgum momento, chegaram a pôr em causa a pertinência do programa.

AGP é facto consumado - consideram políticos e analistas

A RENAMO pretende que o Acordo Geral de Paz (AGP), rubricado a 4 de Outubro de 1994, com o Governo seja revisto. A posição foi expressa ontem em Maputo no decurso de mais uma sessão de diálogo entre o ex-movimento rebelde e a FRELIMO.

Maputo, Sexta-Feira, 25 de Março de 2011:: Notícias

Segundo apurou o “Notícias”, o maior partido da oposição nacional apareceu na mesa de diálogo exigindo que as partes discutissem a questão relativa a formação do Exército e da Policia da República de Moçambique (PRM); criação de órgãos eleitorais que considera de consensuais; alegada discriminação dos cidadãos na função pública e em outras instituições humanitárias de acordo com a filiação partidária, bem como a manutenção da paz e democracia em Moçambique.

Todas estas exigências foram consideradas de absurdas e reveladoras de falta de seriedade por parte da Renamo, segundo personalidades politicas, religiosas a académicas que ontem falaram ao “Notícias”.

Escalada da dívida pública desde 2005. Os cortes salariais dos professores e o resgate iminente

Este quadro permite-nos verificar que a dívida pública entrou em completo descontrolo, numa cavalgada alucinante, a partir da tomada do poder pelo socratismo. Foi a partir de 2005 que a cavalgada da dívida se agravou e, desde aí, tem sido sempre a subir.

O economista e professor universitário Álvaro Pereira Santos explica aqui e aqui a cavalgada sem freio.

TODA A VIDA EUROPEIA MORREU EM AUSCHWITZ

Quando leio isto não posso deixar de pensar quanto tempo levará até que não se ofenda ninguém  se começarem  a dizer que a tragédia do US World Trade Centre nunca aconteceu?

Verifique o seguinte artigo publicado em Espanha, em 2008. 

Nunca veremos este género de artigo na nossa imprensa. Ele ofenderia muitas pessoas.

Algo a considerar (ou a ter em consideração).

Segue-se a cópia de um artigo escrito pelo escritor espanhol Sebastian Vilar Rodriguez , publicado num jornal espanhol, em 15 de Janeiro de 2008.

LÍBIA - Conheça um pouco

Veja aqui   Download LIBIA

 

Acompanho "Moçambique para todos" aqui do Rio de Janeiro

De um amigo no Rio de Janeiro, transcrevo:

"É muito  bom ter notícias sobre Moçambique.
Tenho especial interesse na atuação das multinacionais naquelas terras. Sei que repercutes notícias da imprensa.
Podes me dizer porque temos tão poucas noticias sobre a atuação de empresas chineses, tão presentes, por lá?

Um abração e continua assim."

Alguém tem uma explicação?

Jurista defende que Mondlane pode ser ouvido

Audição à Comissão de Inquérito sem autorização do CSMJ

- “Para efeitos do processo disciplinar, ele continua Presidente do Conselho Constitucional por força do artigo 62 dos estatutos dos magistrados judiciais” – Gilles Cistac

O debate em torno das circunstâncias e caminhos legalmente aceites para dar continuidade ao processo de investigação dos “excessos” cometidos pelo antigo Presidente do Conselho Constitucional durante os dois anos em que esteve a frente do órgão continuam a dividir opiniões de juristas. Depois de ter assumido a defesa de Luís Mondlane, o advogado Tomás Timabne, veio a público dizer que o seu constituinte se recusava a ser ouvido em virtude de não ter autorização do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Timbane defendia o seu argumento com base no artigo 49 dos estatutos dos magistrados judiciais que impõe autorização prévia para audição destes magistrados.

A monitorar...

A talhe de foice

Por Machado da Graça

A questão do Vega 5 tem sido, até agora, um catálogo pormenorizado de incompetência, incapacidade e mau serviço público dos responsáveis do nosso Ministério das Pescas: Do Ministro e, muito principalmente, do Vice-Ministro, que parece ter sido a pessoa encarregada de lidar com o assunto.

.Já toda a gente sabia que o Vega 5 tinha sido capturado por piratas da Somália e o Vice-ministro Gabriel Muthisse continuava com uma lenga-lenga segundo a qual não havia nenhuma certeza sobre o destino do barco e era duvidosa a ideia dos piratas somalis porque nem o barco nem a sua carga lhes interessariam.

Já a imprensa nacional falava, com algum pormenor, sobre contactos realizados com os piratas e Gabriel Muthisse, na típica posição do marido cornudo que é sempre o último a saber, continuava a dizer que não havia contactos nenhuns e estavam a monitorar a situação.

Louvores imerecidos a Luís Mondlane

SR. DIRECTOR!

Foi com muita surpresa e estupefacção que vi algumas personalidades de renome a nível nacional a tecerem rasgados elogios a Luís Mondlane, apenas pelo simples facto de este ter posto à disposição do Chefe do Estado moçambicano o cargo de Juiz-Presidente do Conselho Constitucional, que vinha ocupando há um pouco mais de ano e meio.

Maputo, Quinta-Feira, 24 de Março de 2011:: Notícias

Sob meu ponto de vista, Luís Mondlane não fez mais do que cumprir a ordem que lhe foi dada pelo partido Frelimo, na pessoa do seu Secretário Geral, para renunciar ao referido cargo, isto a ter fé na notícia da primeira página do semanário ESCORPIÃO, edição de 14-3-2011, e posteriormente desenvolvida na sua página 2.

O juiz Luís Mondlane apenas confirmou hipóteses já existentes de que este governo é permeável à corrupção

Correspondênci@ Por Gento Roque Chaleca Jr., em Bruxelas

 “Os Xiconhocas estão de volta à ribalta. A vossa geração, meus queridos sobrinhos, não terá sequer uma simples pastagem (no futuro) para atenuar os duros e invisíveis golpes da miséria. Até o capim ruim que o veado não come, vós sequer tereis! E quando forem anciões (como eu, vosso tio), que de tanto mastigar no vazio a boca até anda despovoada de dentes. Não fiquem, porém, à espera que algum dia este governo compartilhe convosco o produto da esmola que recebe dos doadores, porque, como disse o músico nampulense, Salvador Maurício (antes de partir para o Reino do Senhor), os ratos roeram tudo” – Extracto da palestra com os meus sobrinhos, alargada, pela primeira vez, ao público de Bruxelas.

Há já algum tempo tenho me servindo das palestras com os meus sobrinhos para denunciar a governação desastrosa deste governo. Fá-lo porque considero estar hipotecado o futuro da juventude deste país. As comportas das políticas irresponsáveis e desastrosas deste governo não param de descarregar realidades cruéis de um país que está à beira do colapso social. De facto, como diria o velho Chaleca lá para as bandas de Chivule, em Benga, trata-se do mau começo para o futuro, porque para o presente não vejo remédio. Que não haja dúvida: o precipício já chegou…

Definitivamente! Os deusinhos estão loucos! (…Ou o Burguês Ódio ao Povo!)

"Temos de abandonar a mentalidade de vítimas que adoptámos há tanto tempo: a noção de que alguém  nos deve algo. Temos de acabar com as lamúrias e deixar de pedir esmolas ao resto do mundo". Para Chika Onyeani, "temos que reconhecer e aprender  com os brancos e com os asiáticos o que é necessário fazer para se conseguir sucesso" in, email recebido, sobre o livro PRETO  CAPITALISTA, um livro do nigeriano, negro claro,  Chika Onyean

Não, não vou falar de África.

A não ser de uma pequena parte dela, a que está no nosso sangue, aquela de que nos devíamos orgulhar, porque é prova inesquecível da nossa capacidade e vontade em termos feito a 1ª Globalização.

Facto que alguns fazem por esquecer, como fazem por esquecer a multivariedade de sangues que existe no nosso sangue “português”, a que eu prefiro denominar de “imperial português”, precisamente para não me misturar, eu luso angolano nascido em Nampula Moçambique,  com o que por aí anda.

PM português demite-se

Caiu governo socialista 

“O Governo vai cumprir o seu dever dentro das suas competências de governo de gestão”, José Sócrates

O primeiro-ministro português e líder do Partido Socialista, José Sócrates, apresentou ontem à noite a sua demissão ao presidente do seu país, Aníbal Cavaco Silva.

Sócrates viu o seu PEC 4 chumbado no Parlamento e foi por isso que renunciou ao cargo que continuará a exercer no quadro de governo de gestão, até que seja formado um novo governo.

Não está ainda decidido que tipo de governo Portugal poderá ter a seguir. Não está ainda decidido se vai ou não haver eleições antecipadas.

Sócrates acusou os partidos da Oposição de terem colocado a “recuperação da economia refém da sua irresponsabilidade”.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19078-pm-portugues-demite-se.html

Governo aprova critérios de afectação dos “7 milhões” nos municípios

As 11 capitais provinciais, incluindo Maputo-cidade, vão ser pioneiras a beneficiar dos programas estratégicos de redução da pobreza urbana, definido pelo Governo no ano passado. Estão disponíveis 140 milhões de meticais que serão distribuídos segundo os critérios estabelecidos no diploma aprovado pela 9ª sessão do Conselho de Ministros.

O programa tem como grupo alvo os jovens; mulheres vulneráveis que são chefes de agregados familiares; mulheres viúvas e portadores de deficiência física com capacidade de trabalhar, desde que todos eles não tenham acesso ao financiamento.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19080-governo-aprova-criterios-de-afectacao-dos-7-milhoes-nos-municipios.html

Mineração ilegal polui rios e ameaça saúde das comunidades rurais

Nas províncias do centro de Moçambique

Garimpeiros andam armados

“Os garimpeiros andam armados. Montam emboscadas, ameaçam e torturam os fiscais (…). Quando as autoridades actuam, são ameaçadas o que deixa claro que, por detrás de garimpo ilegal, há gente importante escondida”, denuncia Manuel Carlos Serra, do Centro Terra Viva

Os rios Púnguè, Révuè, Messica, Ndirire, Nhancuarara, entre outros que atravessam as províncias de Manica e Sofala, na zona centro do país, estão a ser poluídos por mercúrio, uma substância nociva à saúde humana, usada pelos garimpeiros ilegais para decantar ouro. A denúncia vem de ambientalistas que alertam que, se medidas urgentes não forem tomadas pelo Governo, estes rios poderão tornar-se um problema sério. Para já, algumas espécies de peixe estão exterminadas pela poluição, anunciaram ambientalistas.

Segundo os ambientalistas, a água, nestes rios, tornou-se imprópria para todo o tipo de uso, incluindo para a irrigação dos campos agrícolas.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19076-mineracao-ilegal-polui-rios-e-ameaca-saude-das-comunidades-rurais.html

Coalizão fracassa em definir liderança de ação na Líbia

Embaixadores da Otan continuarão na quinta-feira discussões sobre quem vai liderar operação contra o regime de Kadafi

Os 28 países que integram a Organização do Atlântico Norte (Otan) não chegaram a um acordo nesta quarta-feira sobre quem vai liderar a operação contra o regime do líder da Líbia, Muamar Kadafi. Os Estados Unidos, que atualmente lideram a ação militar, tentam passar o comando para a Otan.

Embaixadores dos 28 países da Otan se reuniram pelo terceiro dia consecutivo em Bruxelas, mas segundo um diplomata ouvido pela agência Reuters, nenhuma decisão foi tomada. As discussões devem ser retomadas na segunda-feira.

Durante coletiva na última etapa de seu giro latino-americano, o presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou na terça-feira em El Salvador não ter nenhuma dúvida de que o país poderá transferir a uma coalizão internacional o controle da operação na Líbia dentro de alguns dias.

Leia em http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/coalizao+fracassa+em+definir+lideranca+de+acao+na+libia/n1238187035327.html

Moçambique: Parlamentares "receiam acesso a fontes de informação"

Criado grupo de pressão junto do parlamento

Por William Mapote

Um relatório publicado esta quarta-feira pelo Instituto dos Mídia da Africa Austral, Misa Moçambique, revela a há receios entre os parlamentares moçambicano quanto à aprovação de uma lei específica para assegurar o acesso ás fontes de informação.
O relatório  intitulado “Direito à Informação, Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa”, conclui que há, por parte dos legisladores nacionais, “percepção da relevância do acesso á informação como garantia da liberdade de expressão”, contudo, estes não olham a legislação como factor fundamental para o seu pleno alcance.
“A principal conclusão registada é que existe uma sensibilidade dos parlamentares, mas desta para a acção ainda há muitas barreiras para ultrapassar”, disse Bordina Muala, Presidente da Comissão Executiva do Misa Moçambique.

Ponte para Catembe: Pacote financeiro fechado até Outubro

O GOVERNO, através da Maputo Sul, EP, espera fechar até Outubro próximo o pacote financeiro de 500 milhões de dólares necessário para a construção da ponte ligando a cidade-capital e Catembe, Distrito Municipal Ka Tembe, bem como as estradas comunicando este ponto da cidade a Ponta d’Ouro e Bela-Vista/Boane. Para tanto, existe um interesse manifestado nesse sentido por parte de investidores nacionais, chineses, espanhóis e portugueses.

Maputo, Quinta-Feira, 24 de Março de 2011:: Notícias

Estudos preliminares levados a cabo pela Maputo Sul indicam que o viaduto de acesso à ponte deverá iniciar nas barreiras da Malanga, próximo do local onde estão as oficinas do Conselho Municipal, e atravessa a Motorcare, os armazéns da Delta Trading, o Porto do Maputo, desembocando na Catembe.

As implicações imediatas do projecto, segundo foi dado a conhecer ontem em Maputo num seminário sobre o Plano de Desenvolvimento e Impacto Regional, são a requalificação da área do projecto tanto do lado da cidade do Maputo, assim como da Catembe.

Angola: Confrontos entre as FAA e a FLEC

ESCARAMUÇAS entre o Exército angolano e um grupo da resistência de Cabinda registaram-se em Minconje, província daquele enclave, tendo-se verificado baixas de ambos os lados, informou terça-feira uma fonte do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Maputo, Quinta-Feira, 24 de Março de 2011:: Notícias

De acordo com a mesma fonte, citada pela agência noticiosa angolana, o confronto entre os militares e um grupo da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) ocorreu no sábado.

A informação dos alegados confrontos surge numa altura em que o Governo de Luanda demonstrou – num comunicado divulgado na Imprensa angolana no início de Março – a abertura para falar directamente com a resistência de Cabinda e continuar a negociar soluções para a paz e reconciliação no enclave.

EMPACOL será reoperacionalizada

VOLVIDOS mais de 10 anos após a paralisação da empresa Madeiras, Parquetes e Contraplacados (EMPACOL), da cidade da Beira, que empregava mais de 130 trabalhadores, o Executivo de Sofala garantiu esta semana que a mesma será reoperacionalizada. Com efeito, a Export Marketing, uma empresa do ramo madeireiro, manifestou interesse em reactivar aquele que já foi um dos maiores fabricantes de contraplacados e parquetes da região Austral de África.

Maputo, Quinta-Feira, 24 de Março de 2011:: Notícias

Este facto foi revelado terça-feira passada, na Beira, no decurso da IV Sessão Ordinária do Governo da Província de Sofala, que discutiu, entre outros pontos, o estágio actual do projecto de reactivação da empresa de Madeiras, Parquetes e Contraplacados, que possui uma enorme dívida, onde se destacam 500 mil dólares norte-americanos referentes à indemnização e salários em atraso de 131 trabalhadores, além de outras obrigações atinentes à prestação de serviços por instituições cujos nomes não foram tornados públicos.

Construtora portuguesa Mota-Engil vai iniciar reparação de estrada na Zambézia, Moçambique

A empresa portuguesa Mota-Engil deverá iniciar ainda este semestre com as obras de reparação da estrada Mocuba/Milange, na província da Zambézia, apurou a macauhub em Maputo de uma fonte da Administração Nacional de Estradas.

As obras vão durar cerca de três anos e vão criar cerca de 500 postos de trabalho.

O troço Mocuba/Milange, considerado vital para a economia da Zambézia, no norte de Moçambique, permite ligações com países do interior do continente, como a Zâmbia e o Malawi.

Cerca de 30 empresários de Moçambique presentes no 7º encontro África/Índia

Cerca de trinta empresários de Moçambique participam de 25 a 29 do corrente na sétima encontro África/Índia, a ter lugar na capital indiana, Nova Deli, disse à macauhub em Maputo fonte do Centro de Promoção de Investimentos (CPI).

A deslocação à Índia é promovida pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), instituição que agrupa várias associações empresariais, pelo Centro de Promoção de Investimentos (CPI), Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (Gazeda) e pelo Instituto de Promoção de Exportações (Ipex).

Empresas indianas tem vários interesses empresarias em Moçambique, entre eles, na área do carvão (em Moatize, província de Tete), indústria, telecomunicações, industria ligeira e caminhos-de-ferro.

Bispos angolanos preocupados com momento actual no país

Os bispos sublinham o "alvoroço que se regista em Angola" e consideram a agitação como indícios suficientes para alertar a vigilância de quem de direito.

Os bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, CEAST, estão preocupados com o momento actual no país, refere Agostinho Gayeta num despacho para a Voz da América (VOA).

Numa nota pastoral da CEAST tornada pública ontem no final da primeira assembleia-geral anual dos bispos, estes sublinharam com preocupação o "alvoroço que se regista em Angola", reporta o referido jornalista na VOA.
Os bispos consideram esta agitação como indícios suficiente para alertar a vigilância de quem de direito.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/19068-bispos-angolanos-preocupados-com-momento-actual-no-pais.html

COM A CORRUPÇÃO À VISTA NO CONSELHO CONSTITUCIONAL, QUAL É O ESTADO GERAL DA NAÇÃO, CAMARADAS?

CRÓNICA Por: Gento Roque Cheleca Jr., em Bruxelas

Tenho dito ao longo desta peregrinação literária que, se as famosas ‘presidências abertas’ do senhor presidente da República incluíssem os gabinetes dos seus apóstolos, é bem provável que muitos deles já tivessem renunciado às sinecuras. O problema é que o senhor Presidente da República, em nome da ‘revolução-verde’, prefere visitar hortas de meia dúzia de camponeses sorteados pelos famosos 7 milhões de meticais, em detrimento dos ‘viveiros da corrupção’. Há quem diga, porém, que tal acontece porque esses ‘viveiros da corrupção’ não possuem placas para a aterragem da frota de helicópteros presidencial, razão pela qual a corrupção no nosso país atingiu à medula governativa. Extracto da palestra com os meus sobrinhos.

Na última palestra que tive com os meus sobrinhos alargada, pela primeira vez, ao público de Bruxelas, serviu para fazer o balanço do actual cenário de guerra internacional contra o regime do tiranete líbio Muammar Kadhafi, da tragédia no

Japão e, finalmente, da renúncia compulsiva do Dr. Luís Mondlane ao cargo de presidente do Conselho Constitucional.