ECONOMISTAS contactados pelo “Notícias” consideram justificada a recente decisão do Governo de um novo pacote de medidas para atenuar o custo de vida, salientando, contudo, que o grande desafio é garantir a sua implementação.
Para o académico Manuel Araújo, embora haja necessidade de se adoptar medidas para fazer face ao actual contexto internacional que está longe de melhorar, prevendo-se consequências adversas para o país, a aposta do Executivo não deveria ser em subsídios, mas na garantia da produtividade da economia.
“Penso que o Governo está a utilizar paliativos para uma ferida grave. A terapia para o contexto que vivemos não são subsídios, porque dessa forma estamos a criar um ciclo vicioso. A economia moçambicana depara-se com problemas de produção, sendo que o remédio são factores de produção e melhoria do ambiente de negócios”, disse o académico.
Manuel Araújo sublinhou que a curto prazo o pacote de medidas anunciado terá o impacto político esperado, que é o de evitar uma convulsão social, salientando, contudo, que a concessão de subsídios irá desviar recursos que o país necessita para construir infra-estruturas e revitalizar a economia.
Entre as medidas anunciadas destaca-se o reajuste de preços dos combustíveis, mantendo o subsídio aos transportes e os preços reais dos combustíveis para os grandes consumidores, mega-projectos e outras grandes companhias.
A partir de Agosto será também introduzido o subsídio aos passageiros na forma de passe para os trabalhadores e estudantes, altura em que cessará o subsídio actual aos transportadores.
Outra medida prevê a introdução, a partir de Junho, do subsídio para cesta básica composta por cereais, pão, peixe de 2ª, óleo alimentar, açúcar e feijão para os que auferem rendimentos iguais ou inferiores a 2000 meticais. Com a introdução da cesta básica cessará o subsídio às panificadoras e ao arroz de 3ª qualidade, porque o pão e o arroz farão parte da cesta básica.
No entender do académico Manuel Araújo, para além do impacto que os subsídios terão na economia, a médio e longo prazos, uma vez que irão agravar o défice orçamental do país, coloca-se também a questão da forma como é que tais medidas serão implementadas.
“Por exemplo, quem são efectivamente os trabalhadores que irão beneficiar da introdução do passe do transporte subsidiado? São os da Função Pública ou do sector privado? Qual é o tratamento que será dado aos trabalhadores do sector informal, porque estes também produzem para a economia e todo aquele que produz deve receber tais incentivos. Parece haver logo à partida um problema conceptual e de nível prático da aplicação das medidas”, disse.
HÁ MUITA GENTE QUE SE RESSENTE
Um empresário que falou na condição de anonimato, por não ter tido ainda acedido ao conteúdo do pacote anunciado pelo Governo, disse que apesar das medidas serem “bem vindas” existe a expectativa de ver como é que tais medidas serão implementadas.
“A grande preocupação agora é saber como é que será introduzido, por exemplo, o passe de transportes para passageiros. Será que há justiça ao se subsidiar com uma cesta básica somente aos que auferem rendimentos iguais ou inferiores a 2000 meticais? É importante lembrar que o custo de vida está bastante elevado e há muita gente que recebe pouco mais de 2000 meticais que se irá ressentir da retirada dos subsídios às panificadoras e ao arroz”, afirmou.
A fonte também realçou que ao invés de apostar nos subsídios aos combustíveis, por exemplo, o Governo deveria recorrer a energias alternativas como a solar, e assim importaria menos petróleo.
“Falta de uma estratégia coordenada entre os diversos ministérios no tratamento da questão da crise. Anteriormente se falava no desenvolvimento de fontes alternativas de energia para contrariar a crise originada pelo petróleo, mas agora pouco ou nada se fala”, afirmou.
O Governo justificou a adopção do novo pacote de medidas, entre outros aspectos, pelo facto de os preços a nível internacional apontarem para um agravamento em relação aos combustíveis e produtos alimentares. Em Junho de 2010 previa-se que o preço do barril de petróleo para 2011 fosse 106,50 dólares americanos, entretanto, em Janeiro deste ano aquela previsão foi revista para 150 dólares. Entretanto, a 23 de Março de 2011, o preço do barril de petróleo atingiu os 114,50 dólares.
Os preços internacionais dos alimentos também estão a aumentar, tendo o índice dos alimentos em geral subido em Fevereiro em 2,2 porcento, enquanto que os cereais conheceram no mesmo período um agravamento de 3,7 porcento.
