A actividade piscatória ao longo da Albufeira de Cahora-Bassa, na província de Tete, está a conhecer, nos últimos dois anos, um incremento devido ao melhoramento das condições de trabalho criados pelos operadores do sector.
A directora provincial de Pescas, em Tete, Maria Cunhete, afirmou que até ao ano passado, a produção pesqueira atingiu cerca de 32.735 toneladas de pescado diverso, com maior destaque para a pesca semi-industrial de kapenta.
“Até ao ano de 2009, a pesca conseguiu 28.735 toneladas de pescado e no ano passado para conseguirmos os dados que revelam a subida do índice de produção foi necessária uma monitoria e capacitação das empresas de kapenta no sentido de reportarem, fielmente, a informação estatística sobre as capturas. No entanto, este valor de aumento está muito abaixo do valor real, uma vez que ainda há uma desonestidade dos operadores que prestam falsas informações para fuga ao fisco”, disse Maria Cunhete.
A directora provincial de Pescas referiu que uma média que varia entre 20 a 40 porcento da captura de kapenta não é declarada pelos operadores, o que dificulta, de certa maneira, a determinação de quantidades reais que são capturadas pelos operadores ao longo da albufeira de Cahora-Bassa, que compreende os distritos de Cahora-Bassa, Mágoè, Marávia e Zumbu, na província de Tete.
Assim, das quatro missões de fiscalização e monitoria efectuadas ao longo do ano passado, na albufeira de Cahora-Bassa foram instaurados 60 processos de infracção de pesca, das quais se destacam a falta de entrega de dados de captura, submissão de dados de captura falsos, a actividade de pesca sem devida autorização, pesca sem o devido licenciamento e o uso de artes de pesca não recomendadas.
Com um lago artificial de cerca de 270 quilómetros de comprimento e 30 de largura, estão licenciadas e em pleno funcionamento cerca de 214 embarcações para a captura de kapenta contra 223 licenças projectadas para o presente ano. Este número representa um decréscimo devido ao estado obsoleto de algumas embarcações, por um lado, e o cancelamento de direito de pesca de duas empresas, por outro, com um total de oito embarcações.
A maior parte do produto, nomeadamente kapenta e pende (tilapia) sobretudo o primeiro tipo de peixe que constitui uma das fontes de receitas para os cofres da província devido à sua procura no mercado externo, é comercializado além fronteiras com maior destaque para Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e República Democrática do Congo.
Maria Cunhete referiu, no entanto, que a crise de recursos humanos e materiais, estão na origem do fraco trabalho de inspecção da actividade ao longo da albufeira de Cahora-Bassa, situação que facilita os operadores fuga ao fisco como para o não cumprimento de uma série de normas estabelecidas pelo Governo para o funcionamento da actividade piscatória no país.
De salientar que estão igualmente autorizadas na albufeira de Cahora-Bassa, cerca de 904 licenças das 1.200 planificadas para a pesca artesanal que é praticada pelos pescadores artesanais, na sua maioria residentes nos distritos de Cahora-Bassa, Magoé, Marávia e Zumbu.
“A pesca artesanal é efectuada em pequena escala por alguns operadores formais e informais. Embora com poucas capacidades para uma recolha fiel de dados de captura, conseguimos quantificar cerca de 29.510 toneladas de peixe diverso. O sistema de recolha de dados sobre captura cobre os distritos de Cahora-Bassa, Magoé, Marávia e Zumbu”, disse a directora provincial das Pescas.
- Bernardo Carlos
