FOI interrompida, temporariamente, a atribuição de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUATs) no distrito municipal de KaTembe, do outro lado da baía de Maputo.
A informação foi tornada pública pelo presidente do município de Maputo, David Simango, que desde ontem efectua uma visita de trabalho de dois dias àquele distrito municipal.
A medida, que vai prevalecer até terminarem as negociações do projecto de construção da ponte que vai ligar Maputo e KaTembe, visa desencorajar a venda ilegal de terras que nos últimos dias ocorre naquela parcela.
“Desde que começamos a falar da ponte para KaTembe disparou o número de pedidos de atribuição de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terras e para evitar que as pessoas se envolvam em negócios ilícitos cancelamos as atribuições”, disse o edil.
Explicou que KaTembe possui zonas que já foram parceladas para atribuição aos munícipes, mas também possui tantas outras ainda por parcelar. Portanto, segundo Simango, a Edilidade pretende acabar com a venda ilegal de terra que está a ocorrer.
“Depois do parcelamento os nativos serão prioritários na atribuição dos talhões e este processo vai permitir que estejam criadas as condições para a implantação de algumas infra-estruturas, como sistemas de drenagem, condutas de água e postes de transporte de energia eléctrica”, acrescentou Simango.
Sobre o estágio do projecto da ponte para a KaTembe, Simango garantiu que nos próximos dias vão iniciar estudos geológicos, em Maputo e KaTembe, para determinar as condições existentes no subsolo para a implantação da infra-estrutura.
Disse ainda que também será constituída uma comissão de reassentamento para atender casos de famílias que eventualmente terão que ser transferidas para assentar o traçado da ponte. “Este processo será efectuado do lado da KaTembe, bem como da parte do distrito municipal KaLhamankulu, onde vai começar a ponte”, acrescentou.
No seu primeiro dia de visita à Katembe, David Simango orientou uma sessão extraordinária do Conselho Consultivo local e manteve encontros com organizações religiosas, juvenis e da mulher moçambicana.
Visitou ainda os pontos que limitam o distrito municipal da KaTembe e ainda uma associação de agricultores financiada pelo Fundo de Desenvolvimento Distrital. A visita àquele distrito prossegue hoje, dia em que o edil vai inaugurar fontes de abastecimento de água nalguns bairros residenciais.
- Alcides Tamele
