O aparente baixo nível de execução financeira do programa Millennium Challenge Account (MCA – Moçambique), avaliado em 506,9 milhões de dólares, é justificado pelo facto de grande parte dos projectos inscritos serem de construção ou reabilitação de infra-estruturas.
Recentemente, circularam na opinião pública moçambicana, e não só, informações dando conta de uma hipotética dificuldade de Moçambique na execução dos 506,9 milhões de dólares postos à disposição pelo Governo dos Estados Unidos de América para serem aplicados em diversos projectos em cinco anos, findos os quais o dinheiro volta ao tesouro norte-americano.
O Director-Executivo da MCA-Moçambique, Paulo Fumane, explicou que 92 porcento do programa está orientado para infra-estruturas, nomeadamente abastecimento de água, saneamento e reabilitação de estradas, totalizando cerca de 380 milhões de dólares.
“A relação em projectos de infra-estruturas é de 10 porcento na fase de estudos e 90 nas obras. Ao verificar o nosso compacto no geral, reparo que em Fevereiro estávamos a oito porcento de execução e hoje estamos a 11 porcento”, explicou Paulo Fumane.
Para o nosso interlocutor, em termos de execução financeira do projecto de abastecimento de água está-se a um nível de três porcento, uma fasquia não muito abaixo das previsões, enquanto que no sector de estradas a realização é de seis porcento.
Exceptuando as infra-estruturas, cuja execução financeira está condicionada a especificidades do sector, nos restantes as coisas estão a correr a níveis satisfatórios.
Apenas para citar alguns exemplos, no projecto de apoio aos rendimentos agrícolas, cujo enfoque é o controlo da doença do amarelecimento letal do coqueiro, o nível de desempenho situa-se nos 40 porcento. Na área de terras está-se a 29 porcento.
Acerca de dois anos e meio do fim do programa se colocam vários desafios à direcção do MCA – Moçambique, com destaque para a gestão simultânea de muitos contratos.
“Nós chegamos a gerir estudos para garantir que tenhamos tempo suficiente para as obras. Os projectos de estradas preocupa-nos, porque temos uma contingência de sensivelmente seis meses”, referiu.
Outro desafio tem a ver com o reassentamento da população, particularmente na cidade de Quelimane, onde terão que ser movimentadas pelo menos 384 famílias para dar lugar às obras de saneamento do meio.
Refira-se que uma das causas dos atrasos na implementação do compacto deriva do facto de se ter levado muito tempo na fase de estudos dos projectos, individualmente, tendo em conta que na maior parte dos casos a orçamentação foi feita com base em pesquisas de pré-viabilidade.
