NUM ano totalmente dedicado a Samora Machel, primeiro Chefe do Estado moçambicano, o país celebra hoje o 36º aniversário da sua independência. Com efeito, foi a 25 de Junho de 1975 que o Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) proclamou solenemente a “independência total e completa de Moçambique” do jugo colonial português.
A paz e estabilidade que se pretendia se estabelecessem no país com o alcance da independência nacional foram “adiadas” com o início, em 1977, dos ataques militares protagonizados, primeiro, pelo regime de Ian Smith, da então Rodésia do Sul (hoje Zimbabwe), e, mais tarde, pelo regime do “apartheid”, que vigorava na vizinha África do Sul. Estas operações desencadearam uma guerra fratricida que levou 16 anos, tendo terminado com o Acordo Geral de Paz (AGP), assinado a 4 de Outubro de 1992, entre o Governo e a Renamo.
Alcançada a paz, os moçambicanos encontram-se hoje virados para a luta contra a pobreza absoluta, um mal que afecta mais de 50 porcento da população, cujo combate é firmemente assumido pelo actual Chefe do Estado, Armando Guebuza.
Dados divulgados pelo Governo indicam que a luta contra a pobreza está a reflectir-se num “firme e gradual” desenvolvimento económico, crescimento este que nos últimos anos atinge uma média de oito porcento ao ano. A “contribuição” dos chamados megaprojectos tem sido determinante para tal crescimento. São os casos da MOZAL, “Areias Pesadas”, e, ultimamente, a exploração do carvão de Moatize, em Tete, por companhias brasileiras e australianas.
Ainda no que à macro-economia diz respeito, a inflação tem estado a baixar.
Aliás, as comemorações dos 36 anos da independência nacional celebram-se dois dias depois de o Presidente da República, Armando Guebuza, ter terminado uma visita de 44 dias a várias províncias do país.
Durante a “presidência aberta e inclusiva”, Guebuza disse ter constatado a real situação socioeconómica do país. Referiu que é através deste modo de governação que ele vive a realidade do país que, apesar de estar a caminhar rumo à consumação do maior desiderato dos cidadãos, que se traduz no golpe triunfal contra a pobreza absoluta, continua ainda com muitos obstáculos por transpor, daí a extrema importância deste modelo de governação que realiza.
“A presidência aberta permite ver o que os moçambicanos estão a fazer; o milho e a soja que estão a produzir. Permite também ver como aparece uma estrada, uma escola; onde se luta e se aprende como vencer a pobreza, daí que ela não tem preço”, justificou.
DESAFIOS QUE SE SEGUEM
Não há dúvidas que o maior desafio que o país tem para o desenvolvimento socioeconómico sustentável é a crescente aposta nos recursos humanos qualificados e nas infra-estruturas, condições “sine qua non” para o aumento da produção e produtividade.
Neste contexto, o país deve continuar a acelerar o processo de transição de uma agricultura de subsistência para uma agricultura comercial – e a revolução verde pode ser um começo – e de um modelo de desenvolvimento assente em mão-de-obra não muito bem capacitada para um modelo cuja base é a mão-de-obra qualificada.
Nesse sentido, é também importante apostar-se na qualidade do ensino, melhorando a eficácia e adaptando o sistema escolar às reais necessidades do país. É um facto que o país está a erguer-se com muita força, mas precisa de diversificar a sua economia, de modo a que a sua base de crescimento seja elevada.
No que concerne ao combate ao desemprego, o desafio é, como refere o Governo, o auto-emprego, que se alcança com o empreendedorismo. O país deve (e precisa de) apostar forte nesta componente para que os moçambicanos, sobretudo jovens, não só garantam o seu sustento, como também participem activamente na criação de postos de trabalho e no desenvolvimento global nacional.
Assim, é necessário que os distritos, suportados pelos “sete milhões”, consigam um auto-sustento naquilo que é economia básica, como seja produção de comida, comercialização agrícola, abertura de carpintarias, serralharias, entre outras actividades.
Importa, igualmente, acarinhar e apoiar as organizações e instituições da sociedade civil. O seu papel num regime democrático é vital, nomeadamente pelo contributo insubstituível que dão para o exercício de uma cidadania mais empenhada e qualificada, sendo também uma forma de valorizar o papel dos libertadores da pátria, a geração 25 de Setembro.
A INDEPENDÊNCIA
A declaração da independência nacional seguiu-se à investidura e tomada de posse de Samora Machel como primeiro Presidente da República.
Às 9:15 horas, o primeiro Chefe do Estado moçambicano dirigiu-se à nação, anunciando as linhas gerais por que o novo Estado africano se guiaria. Na altura, Samora Machel recordou o pronunciamento da proclamação da independência nacional, afirmando que “em vosso nome (povo moçambicano), à zero hora do dia 25 de Junho, o Comité Central da Frelimo proclama solenemente a independência total e completa de Moçambique e sua constituição em República Popular de Moçambique.
Acrescentou que a “República que nasce é a concretização das aspirações de todos os moçambicanos, é a extensão a todo o país da liberdade já conquistada durante a luta armada de libertação em algumas partes do nosso país, é o produto do sacrifício dos combatentes nacionalistas, de todo o povo moçambicano, é a concretização da nossa vitória”.
No seu primeiro discurso à nação, Samora Machel referiu ainda que “a nossa República Popular nasce do sangue do povo. A sua consolidação e desenvolvimento são uma dívida de honra para cada moçambicano patriota e revolucionário”.
Esta última declaração de Samora Machel significava, precisamente, que seriam necessários muitos sacrifícios para edificar e desenvolver a nação moçambicana face à ameaça de uma outra guerra, que já se havia declarado na mesma altura em que se assinavam os Acordos de Lusaka e cuja continuidade viria a concretizar-se poucos anos após a proclamação da independência.
Com efeito, e tendo em conta estas previsões, o Governo começou, a partir de então, a desenvolver esforços no sentido de organizar todos os sectores do país para fazerem face às múltiplas tarefas de construção da pátria e da consolidação da independência, virando todas as atenções para os aspectos económicos e sociais.
