A ADMINISTRAÇÃO da Justiça conta desde sexta-feira com novas e modernas instalações para o funcionamento da Polícia de Investigação Criminal na província do Maputo, comportando celas com capacidade para albergar 120 pessoas em situação de prisão preventiva.
Situado na zona da Matola-Língamo, o novo edifício, inaugurado pelos ministros da Justiça e do Interior, Benvinda Levi e Alberto Mondlane, respectivamente, na companhia do Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, e da governadora Maria Jonas, faz parte do lote de quatro infra-estruturas financiadas pelo Governo chinês.
As anteriores instalações da PIC na província do Maputo funcionavam em compartimentos anexos à 5ª Esquadra da PRM, na Machava, e sem condições nenhumas, onde as celas improvisadas chegavam a acomodar mais de 80 pessoas. Assim, as celas transitórias do novo edifício, dotadas de um circuito fechado para controlar todos os movimentos dos detidos, passam a acolher 120 pessoas, cujos processos se encontram sob alçada da investigação. Findo o prazo de 90 dias reservado à instrução do processo e por força do procedimento processual haverá necessidade de continuar privados à liberdade, os suspeitos deverão ser conduzidos a outras cadeias, neste caso BO, Cadeia Central ou Civil.
Por falta de celas para cidadãos ainda sob investigação aqueles acabavam por ser misturados com reclusos condenados, o que nem sempre contribuía para a busca da verdade material. Assim, todos os suspeitos que virem decretada a sua detenção para a instrução processual serão conduzidos a estas celas, que acomodam vários serviços da PIC.
Entretanto, a uma pergunta dos jornalistas, a Ministra da Justiça, Benvinda Levi, negou que algumas celas estejam reservadas às “elites”. Segundo ela, não foi criada ou reservada nesta unidade policial qualquer cela para governantes ou ex-governantes, muito menos individualidades condenadas pela Justiça. Negou ainda informações postas a circular dando conta que está para breve a transferência de algumas individualidades e ex-governates que cumprem penas na Cadeia Civil ou Central.
Como factor determinante para a descoberta da verdade e materialização da Justiça, a governante apontou ser necessário reforçar a capacidade institucional da PIC, pressuposto este que contrasta com a tendência real ainda prevalecente em termos de condições humanas, técnicas e materiais que os serviços registam ao largo do extenso território nacional.