KHOMALA Por: Vasco Fenita
O Prof. Dr. Jorge Ferrão foi, recentemente, eleito Presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), que congrega cerca de 260 instituições de ensino superior e investigação dos países da CPLP. Cuja notícia, aliás, o Wamphula Fax teve o privilégio de divulgar em primeira instância à escala nacional e com o relevo que se impunha.
Foi com indescritível regozijo que acolhemos esta eleição com que foi, meritoriamente, distinguido o Magnífico Reitor da Universidade Lúrio (Unilúrio), a quem expressamos as nossas mais efusivas congratulações. Pois que trata-se, insofismavelmente, de um tributo não apenas de natureza pessoal ou institucional, mas que envolve, particularmente, a província de Nampula e a região norte, e o nosso próprio país, em suma.
Reitor-fundador da Universidade Lúrio (UniLúrio) cujo cargo exerce com acrisolada devoção e irrepreensível dignidade, o Professor e Doutor Jorge Ferrão também tem vincado uma assídua e muito destacada presença em revistas (destacadamente Índico) e jornais (entre os quais, o nosso matutino electrónico Wamphula Fax). Contrariando, concomitantemente, a apatia dominante, nesse capítulo, no seio da maioria dos seus homólogos da geração emergente.
E é no âmbito dessa pujante e profícua criatividade literária que se insere a recente publicação, sob a chancela da Colecção Ciência da Texto Editores, da sua obra intitulada “A Convenção Sobre a Diversidade Biológica” (Gestão comunitária dos recursos naturais na África Austral), concebida através de uma pesquisa realizada no Brasil, França, Moçambique, Zâmbia e Zimbábuè, que integra uma tese de doutoramento, e que se alonga por 256 páginas.
O epicentro da pesquisa assenta na a implementação da CDB (Convenção da Diversidade Biológica) e nos modelos comunitários de gestão. A propósito, o Dr. Jorge Ferrão realça, no intróito do livro, que a economia dos países da África Austral está condicionada ao uso do seu vasto capital em recursos naturais.
Ainda, no trabalho em alusão, elaborado com magistral fluidez e objectividade expositiva, sólida fundamentação erudita e critério interpretativo pedagógico, o autor esmiúça as condições concernentes à implementação da convenção sobre a diversidade biológica e os seus principais dispositivos na África Austral. Para além de, paralelamente, se debruçar sobre a interacção entre a biodiversidade e a pobreza.
A Convenção Sobre a Diversidade Biológica assume-se, inquestionavelmente, como uma obra de notável padrão científico que consagra a grande dimensão intelectual e humana do Professor Doutor Jorge Ferrão e que dignifica Moçambique.
É em considerações tecidas no prólogo, o autor refere que a diversidade e qualidade da informação acerca dos temas ambientais, disponibilizada ao grande público, tem conhecido, nas últimas décadas, relevantes transformações. E sustenta a percepção, argumentando que, ao invés da ignorância quase total sobre o tema dominante até à década setenta, regista-se, nos dias actuais, uma omnipresença de informações ambientais.
E nessa catalização da opinião pública e da própria comunicação social, destaca o contributo das conferências sobre o meio ambiente e desenvolvimento realizadas em Estocolmo, Rio de Janeiro e Joanesburgo, respectivamente em 1972, 1992 e 2002. Sobretudo, estas duas últimas que promoveram sobremaneira a valorização da biodiversidade como factor de importância económica e social. E a adopção da Convenção Diversidade Biológica (CDB) reforçou o quadro jurídico institucional de regulamentação ambiental.
Na actualidade, a CDB funciona, igualmente, como importante instrumento de consciencialização da opinião pública, dos políticos e da sociedade civil.
Observe-se que a maioria dos países da África Austral, entre os quais Moçambique, ratificaram e adoptaram a CDB e outras convenções ambientais internacionais. Cuja implementação continua, todavia, inconsistente e, em alguns casos, pouco eficiente em consequência dos respectivos constrangimentos estruturais e conjunturais. Em face desta realidade, esses países optaram por estratégias dinâmicas assentes em conhecimento local para preservação dos seus recursos naturais, as quais correspondem, em substância, ao preconizado pela CDB.
WAMPHULA FAX – 22.06.2011
