O NEGÓCIO de alienação dos 15 porcento da participação do Estado português na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) “está no bom caminho”, segundo indicação dada ontem pelo Ministro luso do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que entretanto não avançou pormenores.
Falando a jornalistas, em Maputo, no final da visita de trabalho de dois dias ao país, Portas referiu-se à existência de uma “empresa relevante” que já manifestou interesse em adquirir 7,5 porcento das referidas acções, mas evitou citar o nome de tal firma.
A venda da participação portuguesa na HCB encontra-se bloqueada há alguns meses devido a divergências na avaliação do activo pelos dois países, com Portugal a defender a venda das acções, no mínimo, pelo mesmo valor com que as adquiriu, e Moçambique a preferir comprá-las ao preço mais baixo possível.
Na fundamentação, os portugueses explicam que, aos preços de 2006, ano da reversão da HCB para Moçambique, os 15 porcento de acções estavam avaliadas em cerca de 6 mil milhões de meticais.
O acordo de reversão da HCB estabelece que os 15 porcento da participação do Estado português deverão ser canalizados em partes iguais para a firma portuguesa REN e para a Companhia Eléctrica do Zambeze (CEZ).
Enquanto isso, Moçambique e Portugal deverão acordar proximamente as datas efectivas para a realização da cimeira bilateral prevista no acordo geral de cooperação bilateral. Para Paulo Portas, tratar-se-á de uma cimeira com conteúdo e com suporte num trabalho prévio, na qual serão dados passos determinantes para o avanço da cooperação entre os dois países.
No final de um encontro que manteve com o seu homólogo moçambicano, Oldemiro Baloi, Portas referiu-se às relações Moçambique/Portugal como reveladoras de uma forte confiança de parte a parte, sublinhando que não há uma única área que não esteja coberta por essa relação, da qual disse não haver registo para quaisquer desavenças na abordagem da cooperação.
Sobre os temas abordados no encontro com Baloi, Paulo Portas disse terem sido aflorados assuntos relevantes da agenda regional e internacional e, segundo ele, foram identificadas áreas que correspondem a interesses importantes que se complementam e espelham todo o trabalho de cooperação que envolve não só os dois países e Estados, como também as suas economias e sociedades civis.
Na circunstância, Oldemiro Baloi disse estar satisfeito pelo facto de Paulo Portas ter colocado Moçambique no grupo de países que visita na sua estreia como Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Segundo Baloi, as relações entre os dois países estão consolidadas e o processo de desenvolvimento é permanente, havendo no entanto novas expectativas com a entrada em cena de um novo governo em Portugal.
“Mudam os governos mas as relações entre os Estados continuam. Nos próximos meses vamos tentar acelerar os projectos que temos em áreas como Saúde, Finanças, Educação, Forças de Defesa e Segurança, Ciência e Tecnologia, Transportes e Comunicações, Agricultura, entre outros. São muitos domínios, tal como são os desafios que temos pela frente, mas serão certamente vencidos e superados, pois a vontade é enorme de parte a parte”, disse o governante moçambicano.
Ainda ontem, Paulo Portas foi recebido em audiência pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no seu gabinete de trabalho, para onde se deslocou acompanhado, entre outras figuras, pela antiga Ministra da Justiça, Celeste Cardona, agora Administradora da Caixa Geral de Depósitos, grupo que detém a maioria das acções no Banco Comercial e de Investimento (BCI).
