CRÓNICA de: António Nametil Mogovolas de Muatua
… Parabéns Nampula pelos teus 55 anos celebrados aos 22/08/11. Eu te amo, Nampula!!!
Acho que foi Confúcio - mas se não foi ele, terá sido um outro pensador da antiga China, do tempo dos Imperadores, que eram figuras dotadas de ares, “asiaticamente”, muito austeros e graves - que disse a seguinte frase lapidar: “educa a criança para não teres que encarcerar o homem” ou “constrói escolas para não teres de edificar calabouços”.
E quem nos dera a nós se tivéssemos herdado um País utopicamente tão belo no qual não existisse uma única cadeia e que, em seu lugar, tivéssemos bastantes escolas aonde ensinaríamos os nossos filhos a nobre arte de desbravar as trevas da ignorância e do obscurantismo, mães predilectas da pobreza que ainda nos oprime.
Desta sabedoria milenar, por mim supostamente considerada de origem chinesa, poderíamos tirar várias ilações.
Uma delas é que nos países ditos periféricos do saber europeu, há, também, notáveis pensadores e filósofos, cujo trabalho fez escola mundial através de milénios. Os chineses inventaram a pólvora e 221 anos antes de Jesus Cristo nascer, no tempo do primeiro Imperador da China, Qin Shihuang, construíram a Muralha da China (“great wall”).
Esta muralha, cujos contornos dizem ter sido vistos a olho desarmado pelos 3 astronautas americanos, tripulantes da Apollo 11 – Neil Armostrong (1), Edwin Buzz Aldrin e Michael Collins – que, aos 20 de Julho de 1969, desceram da cápsula do módulo lunar do foguetão baptizado com o nome de águia que “alunou na lua” e pisaram aquele solo caracterizado pelo facto de os corpos não sofrerem o efeito da força da gravidade. A Muralha da China tem 8.850 quilómetros de comprimento, ou seja, 4 vezes a extensão de Moçambique.
Outra das possíveis ilações é a de que o acto de filosofar e do pensamento científico rigoroso não ser apenas apanágio exclusivo dos caucasianos.
Os árabes foram os inventores do algarismo composto por dez símbolos, em contraposição da complicada numeração romana, responsável por muitas reguadas nas palmas das mãos que os da minha geração apanharam na escola primária por não conseguirmos decorar e trabalhar com todas aquelas letras que encerravam um algarismo ou números. E há ainda mais esta outra ilação que é a de que uma sociedade organizada em forma de Nação precisa de alicerçar o seu sucesso em bases bem sólidas, fundadas na educação do seu povo. Um povo educado é um capital de grande valia para qualquer sociedade. O Presidente Chissano disse uma vez, num dos seus comícios proferidos num Primeiro de Maio, que “o conhecimento é o petróleo da nova era”.
E a China – com o seu original regime de desenvolvimento económico do “one country two systems” (um país, dois sistemas) – é hoje uma potência mundial porque, através da educação do seu povo, pacientemente feita a longo prazo, acumulou grandes reservas de conhecimento durante a sua história milenar.
Mas o grande problema é sabermos como deveremos quantificar, para avaliar com exacta objectividade, esta capacidade de armazenagem do conhecimento no grande depósito do saber de uma sociedade.
A Organização das Nações Unidas (ONU) adoptou vários indicadores universalmente padronizados para se proceder à aferição, tão objectiva quanto possível, desta capacidade de uma sociedade e respectivo povo serem detentores do conhecimento científico.
E porque o domínio da ciência e da técnica não anda divorciado ou traz, como consequência inevitável, a melhoria das condições de vida das populações, é usual encontrarmos em muitos dos textos da ONU a referência aos Índice de Aferição da Qualidade de Vida de países.
O usufruto de boa qualidade de vida por um povo é o desiderato máximo almejado pelo Governo de uma sociedade organizada em forma de Nação e está em forma de País, base material subjacente de um Estado.
Ao nível de países individualmente vistos, como é o caso de Moçambique, é costume fazerem-se avaliações do desempenho da Ré(s)pública e efectua-se a consequente prestação de contas em instâncias competentes e que têm, também, no seu escopo de actuação esta actividade, como são os casos do Tribunal Administrativo e da Assembleia da República.
Para além desta avaliação interna, ao nível do continente africano, existe o MARP – Mecanismo Africano de Revisão de Pares – cujo escopo principal da sua actuação é proceder a uma objectiva avaliação do País na sua globalidade.
Através do MARP e numa perspectiva de se apurar como é que o País é e se encontra na sua globalidade existencial, Moçambique é avaliado em todos os sectores que o integram: Governo, Assembleia da República, confissões religiosas, empresariado público e privado, sociedade civil, paz, enfim, de tal modo que nada fica de fora no âmbito desta avaliação.
O MARP integra vários Estados membros da União Africana (UA) que aderiram voluntariamente a este organismo super-continental africano com o objectivo comum de melhorar as práticas e padrões de governação nos seus respectivos países.
Segundo o documento base do MARP, ele é um mecanismo de automonitoramento, através do qual um país faz a avaliação da situação dos seus padrões e práticas de governação e busca depois experiências comuns dos seus pares para melhorar esses padrões e práticas.
Os objectivos e âmbito do seu mandato configuram o MARP como um dos exercícios de governação mais ambiciosos jamais levados a cabo no continente africano e, certamente, a mais importante nova iniciativa africana do século 21 até aos dias de hoje.
É verdade que a boa governação é o factor charneira do qual depende a funcionalidade global de um País. Com efeito, para que um País esteja bem e seja considerado bom, tendo, consequentemente, a maioria dos seus indicadores com níveis de aceitação acima da média, carece de ter boas políticas de governação para todos os sectores.
Sem pretender hierarquizar mecânica e matematicamente, por grau de importância, cada um dos sectores, eu poderia dizer que, no contexto do MARP, o pilar da educação é o mais fulcral de todos porquanto é em seu redor ou dele dependem os bons homens – educados, instruídos, preparados e treinados – que vão gerir e actuar no dia a dia da sociedade.
Quanto melhor estiver escolarizada e capacitada uma sociedade, os níveis de desempenho dessa colectividade que compõem esse país são, por via de regra, inevitavelmente, altos.
Alguns de nós defendemos que graças à globalização, que traz no seu âmago as diversas formas de integração ou de complementaridade do funcionamento dos países e que, no quadro da divisão internacional ou regional do trabalho, cada país não precisa de saber fazer tudo. Esta visão é capaz de ser verdadeira. Mas se uma Nação tem todos os indicadores aferidores de bom desempenho, abaixo da fasquia prevista pela ONU e, no nosso caso africano, também pelo MARP, porque o seu povo apenas domina o saber fazer empírico e nativo, este país corre sérios riscos de ser engolido em desvantagem no âmbito de uma desejavelmente boa integração regional em que a quase reciprocidade de vantagens esteja sempre presente. Ainda sobre a divisão internacional do trabalho e da integração regional, soa-me oportuno afirmar que muitas vezes são motivos de natureza económica e comercial que determinam que, por exemplo, as sapatilhas Adidas sejam feitas na Indonésia, mas o país dono desta marca sabe fazê-las, apenas descentralizou a sua fabricação para a dita periferia porque quer beneficiar de maiores ganhos trazidos pela oferta de mão de obra barata abundante neste último país.
Portanto, meus irmãos e queridos compatriotas, estudemos arduamente a ciência, dominemos com criatividade a técnica e aprofundemos a nossa experiência acumulada para não perdermos a nossa vantagem competitiva quando a bem vinda e inevitável integração regional no âmbito da SADC estiver em acelerada fase de implementação.
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(1) Este ao pisar o solo lunar proferiu a afirmação genial, que a História universal registou para a posteridade, contida na frase seguinte: “foi um pequeno passo para o homem, mas um salto gigantesco para a humanidade” .
WAMPHULA FAX – 26.08.2011
