O SECTOR de Terras, no Ministério da Agricultura, confronta-se com vários desafios na gestão e uso sustentável da terra, sobretudo a celeridade na tramitação processual para o acesso, protecção e segurança de posse do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, com particular atenção para a melhoria do acesso dos recursos naturais pelas comunidades de forma equitativa e o reforço da sua capacidade de fiscalização.
O facto foi tornado público ontem, na Beira, pelo titular do pelouro, José Pacheco, no início dos trabalhos do II Fórum de Consulta sobre Terras que decorre sob lema “Uma Plataforma para um Debate Inclusivo sobre Terras” que reúne, para além de quadros séniores da Agricultura, de representantes de diferentes instituições do Executivo, associações e parceiros afins.
O uso sustentável da terra, segundo o governante, exige um planeamento territorial cada vez mais eficiente, sendo que o melhor método de ordenamento deve ter em conta os diferentes fins como seja a habitação, vias de acesso, agricultura, incluindo pecuária com vista ao incremento gradual do acesso com protecção jurídica e garantia do acesso rápido ao título de uso e aproveitamento. Trata-se, conforme precisou, de condições indispensáveis para a promoção do desenvolvimento.
No concernente ao reforço da segurança de posse de terras para as comunidades e indivíduos que ocupam e usam a terra de boa fé, o ministro anotou a necessidade de garantia jurídica por forma a aumentar a confiança por parte das comunidades rurais, investidores nacionais, estrangeiros e/ou associados na sua participação.
Sublinhou que o fórum de consulta sobre terras constitui um momento de reflexão e aprofundamento das nossas concepções sobre a gestão e administração da terra em Moçambique para imprimir nova dinâmica no tratamento das matérias ligadas ao assunto.
“Temos a consciência que a nossa experiência na gestão e administração da terra está ainda em crescimento, tendo em conta a procura deste precioso factor de produção. Mas temos que ter a coragem e maturidade suficientes para identificar os desafios e melhorar o nosso desempenho”- exortou Pacheco.
O Fórum sobre Terras é um espaço privilegiado de consulta, debate e concertação sobre matérias inerentes ao sector de terras com vista a melhorar a gestão e a utilização sustentável deste recurso natural no nosso país.
- Horácio João
