Novos distritos nascem em quatro províncias

O GOVERNO vai submeter à Assembleia da República a alteração do número de distritos, passando dos actuais 128 para 150, contando com os 13 distritos propostos mais os nove das cidades-capitais.

Maputo, Quarta-Feira, 28 de Setembro de 2011:: Notícias

Com efeito, o Conselho de Ministros, reunido ontem no Maputo, aprovou a proposta de lei que cria os distritos por província, a que estabelece os princípios e critérios de organização territorial, nomeadamente a criação, elevação e transferência de áreas e por fim a que estabelece a transferência de áreas por distritos. Desta forma, é proposta a criação de 13 novos distritos, que são a Ilha de Moçambique, Larde e Liupo, em Nampula, Quelimane, Luabo, Mulevala, Mucubela, Derre e Mulumbe, na Zambézia. Na província de Tete são propostos os distritos de Marara e Doa e em Manica os de Macate e Vandúzi. O Executivo aprovou ainda a alteração dos nomes de Pemba-Metuge para Metuge, em Cabo Delgado, Nampula-Rapale para simplesmente Rapale e no Niassa o distrito de Lichinga passará a designar-se distrito de Chimbonila. Na mesma ocasião foi aprovada a transferência de 26 áreas, entre distritos e a transferência de 5 sedes de distritos. A sede do distrito de Sanga, no Niassa, passará a ser a localidade de Malulo. A sede de Muidumbe, em Cabo Delgado, passará a ser Namacande.

Em Tete a sede de Cahora-Bassa passará a ser Chitima e de Chifunde será a povoação de Luia. A alteração de sedes abrange também Chigubo, em Gaza, que passa a ser o posto administrativo de Ndindiza. A decisão tem em vista consolidar o distrito como unidade territorial principal da organização e funcionamento da administração local do Estado e de planificação do desenvolvimento económico, social e cultural, a consolidação de novos pólos de desenvolvimento, o combate à pobreza e a aproximação dos centros de decisão política administrativa à população.