O GOVERNO convocou para 7 de Dezembro próximo a realização das eleições intercalares dos presidentes dos conselhos municipais das cidades de Cuamba, no Niassa, Pemba, em Cabo Delgado, e Quelimane, na Zambézia, com vista a preencher as vacaturas abertas com a renúncia dos anteriores titulares, respectivamente Arnaldo Maximiliano, Sadique Yacub e Pio Matos. Nos termos de um decreto aprovado ontem em sessão do Conselho de Ministros, a campanha eleitoral para estas eleições deverá decorrer de 22 de Novembro a 4 de Dezembro próximo.
Reunido na sua XXXII Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros aprovou igualmente o decreto que determina que a actualização do recenseamento eleitoral naquelas áreas deverá decorrer no período de 13 de Outubro a 1 de Novembro deste ano.
Segundo o calendário apresentado a jornalistas pelo porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, até 16 de Setembro corrente decorre o processo de reinstalação dos secretariados técnicos de Administração Eleitoral (STAE’s) nas áreas abrangidas pelo escrutínio, estando previsto para o período de 17 a 21 deste mês a formação dos órgãos eleitorais.
Enquanto isso, o recrutamento de agentes eleitorais e brigadistas vai decorrer de 19 a 29 de Setembro corrente, para o processo de sua formação acontecer de 30 de Setembro a 9 de Outubro.
Ainda de acordo com o cronograma aprovado para as eleições intercalares de 2011 nos municípios de Pemba, Cuamba e Quelimane, a aquisição dos materiais eleitorais deverá ser concluída até 10 de Outubro, para até 12 do mesmo mês serem colocados nos postos de recenseamento. Entre 1 de Outubro e 6 de Dezembro o STAE vai levar a cabo actividades de educação cívica do eleitorado, estando o processo de acreditação dos fiscais e observadores previsto para decorrer até 28 de Outubro.
A uma pergunta sobre o custo da operação, Alberto Nkutumula disse estar ainda em curso uma avaliação envolvendo os ministérios das Finanças e da Administração Estatal, esperando-se que os números definitivos estejam disponíveis no prazo máximo de uma semana. Entretanto, segundo o porta-voz do Governo, está garantida a disponibilidade de fundos para financiar a operação, tendo em vista assegurar o cumprimento da lei.
Na mesma sessão o Executivo aprovou a criação de programas de segurança social básica a serem implementados através do Instituto Nacional de Acção Social (INAS). O referido programa comporta as vertentes Subsídio Social Básico, Apoio Social Directo, Serviços Sociais de Acção Social e Acção Social Produtiva, todas elas orientadas para famílias em situação de vulnerabilidade ou sem acesso a emprego mas com comprovada capacidade produtiva.
O Governo apreciou ainda o balanço preliminar da campanha agrícola 2010/2011 e lançou indicadores para a campanha 2011/2012, cujo lançamento oficial terá lugar a 16 de Outubro próximo no distrito de Báruè, província de Manica, com réplicas em todos os pontos do país, para onde serão enviadas brigadas do Governo Central.
Na avaliação à campanha, ora em fase terminal de implementação, o Ministro da Agricultura, José Pacheco, situou o grau de execução em 96,5 porcento, cifra que, segundo ele, será superada tendo em conta que ainda há colheitas por realizar no terreno, nomeadamente de culturas referentes à segunda época da safra.
Outro dos temas discutidos na sessão de ontem tem a ver com a criação do Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISED), instituição de ensino vocacionada à formação de oficiais superiores e generais das Forças Armadas de Defesa e Segurança, bem como altas individualidades civis e agentes económicos públicos e privados em matérias de defesa e segurança.
