Angola e Portugal inauguraram a partir desta Quarta-feira 'um novo ciclo na mobilidade dos cidadãos dos dois países' com a entrada em vigor do novo acordo de facilitação de vistos entrada, 'com um evidente desenvolvimento das relações económicas e laborais'.
O novo acordo, que vem pôr fim aos constrangimentos na obtenção de vistos para Angola e para Portugal, prevê um prazo de 30 dias para a obtenção de um visto de trabalho, que passa a ter a duração de três anos, contra os actuais 12 meses, renováveis duas vezes por iguais períodos, mas sendo necessário, no final de cada um, o retorno a Portugal para a renovação. O visto permite múltiplas entradas e saídas.
Em relação aos vistos de curta duração, passam a ser até 90 dias por semestre, 180 dias por ano e podem ser obtidos no prazo de oito dias, contrariamente ao que acontecia. Este visto de curta duração permite múltiplas entradas.
O documento foi assinado em Setembro, em Lisboa, entre o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e o seu congénere angolano, Georges Chikoti.
Na ocasião, os dois ministros reconheceram que a dificuldade de obtenção de vistos para entrada em Angola e em Portugal era uma das maiores preocupações de investidores e empresas angolanas e portuguesas e tinha levado a algumas a recorrerem a vários expedientes para conseguirem renovar os vistos dos seus trabalhadores.
O ministro Georges Chikoti recordou ainda as longas filas que se registam na Embaixada de Portugal em Luanda para obtenção de um visto e garantiu que o acordo assinado, na sede do Ministério português dos Negócios Estrangeiros, vai facilitar o processo de aquisição de vistos nos dois sentidos, sgeundo a Agência angonala de Notícias, Angop.
A cônsul-geral de Angola em Lisboa, Cecília Baptista, é citada como tendo dito que o Consulado atende diariamente entre 700 e 800 pessoas e que os números sobem ainda mais no período do Verão e nos meses de Dezembro e Janeiro.
Cecília Baptista afirmou que, do lado angolano há razões de queixa que vão ser em breve 'dirimidas' no âmbito dos mecanismos de controlo e acompanhamento previstos no protocolo.
'São problemas que nós pensamos dirimir no quadro do protocolo que assinámos, porque foram criados pontos de contacto nos dois países que vão assinalando de parte a parte as dificuldades que forem encontradas', assinalou.
Em causa estão as 'entrevistas a que são submetidos' cidadãos angolanos que pretendem entrar em Portugal e que são marcadas por um espaço de 30 dias, obrigando-os a 'fazer alterações nos seus calendários de viagens'.
Para Cecília Baptista, 'o nível de relações' actual entre Portugal e Angola 'justifica plenamente' que seja encontrado 'um entendimento para facilitar a livre circulação de pessoas' entre os dois estados.
'O protocolo fala por si. Os dois governos empenharam-se em abolir estas barreiras e do nosso lado estamos preparados para dar cumprimento escrupuloso ao protocolo, porque sabemos das vantagens da eliminação de barreiras para os dois lados. É vantajoso para Angola, tal como é vantajoso para Portugal', concluiu.
A cônsul-geral Cecília Baptista disse que apesar da crise 'não se nota um aumento significativo do pedido de vistos de entrada, porque os próprios portugueses começaram a compreender que Angola não é a tábua de salvação que toda a gente pensa'.
DM
AIM – 26.10.2011