MOÇAMBIQUE atingiu um número recorde de 44 instituições de ensino superior, com a aprovação, semana passada, pelo Conselho Nacional de Ensino Superior, de mais três instituições de nível superior, segundo dados apurados pelo “Notícias” junto do Ministério da Educação - MINED.
Trata-se da Universidade Nachingweya, Instituto Superior de Ciências, Tecnologia e Profissional e o Instituto Superior de Estudos Nativos e Desenvolvimento, todas privadas, e a funcionarem na província do Maputo, onde as duas primeiras estarão sedeadas na cidade da Matola e a última no município da Manhiça.
Contudo, o CNES fez recomendações importantes às três instituições no sentido de melhorarem os seus projectos, sem com isso pretender dizer que os mesmos não possam avançar. Ao que tudo indica, as três novas instituições de ensino superior deverão entrar em actividade brevemente, o que fará com que o país disponha de 44 instituições de ensino superior.
As últimas instituições que o CNES deu aval para entrarem em funcionamento são o Instituto Superior de Estudos de Defesa (pública), a funcionar na província do Maputo, e duas privadas, sendo uma em Sofala, a Universidade Adventista de Moçambique, e outra em Gaza, mas concretamente no posto administrativo de Macuácua, o Instituto Superior de Gestão de Negócios.
Projecções do Ministério da Educação indicam que o Ensino Superior deverá crescer 56 porcento nos próximos dez anos, ou seja, passará dos actuais 101.300 para 158 mil estudantes. Este aumento vai exigir a formação de 2900 novos docentes, aumento de novos espaços educativos em cerca de 30 porcento da capacidade actual e um investimento em infra-estruturas no valor de cerca de 4,4 mil milhões de meticais.
Das 11 instituições desta natureza que o país dispunha em 2000, até ao ano passado havia 38, entre públicas e privadas. No mesmo período passou-se de 13.200 para mais de 100 mil estudantes.
As projecções apontam ainda para um crescimento assinalável da participação da mulher no ensino superior, devendo passar dos actuais 38 para 42 porcento.
Seis áreas foram definidas como prioritárias para o Ensino Superior para os próximos anos, ou seja, a melhoria da qualidade, a expansão e acesso, a gestão e democraticidade, o financiamento e infra-estruturas, a governação, a fiscalização e regulação, ensino, investigação, extensão, serviços e acções transversais, e internacionalização e integração regional.
As mudanças que têm vindo a acontecer no ensino superior são várias, destacando-se ainda a implementação da nova política de licenciamento aprovada recentemente pelo Governo, que visa acabar com o ambiente de anarquia com que vinham sendo criadas algumas das instituições de ensino superior no país. Assim e para acabar com a desordem, o processo de licenciamento passa a compreender duas fases, nomeadamente, a de autorização e a de autorização para funcionamento.
Igualmente, as transformações a serem introduzidas indicam que as instituições de ensino superior autorizadas deverão possuir como efectivos 50 porcento de docentes necessários para o seu funcionamento e com o grau de mestrado até 2015, devendo em 2020 ter pelo menos 25 porcento com o nível de doutoramento. Este processo é visto pelo MINED não só como determinante para elevar a qualidade de ensino, mas como um passo importante para estancar o crónico problema dos chamados “docentes turbos”, que leccionam em mais de uma instituição superior.
Recentemente, o Governo aprovou o Regulamento de Inspecção às Instituições de Ensino Superior no país, onde os estabelecimentos que vêm funcionando furos abaixo do recomendável obrigam-se a uma rápida reorganização de modo a proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes. Caso isso não aconteça as instituições vêem-se na condição de potenciais candidatas a penalizações, não se excluindo a possibilidade do seu encerramento.
