De reforma e de invalidez
Combatentes pela defesa da Soberania Nacional e da Democracia multipartidária exigem ao governo moçambicano o pagamento das suas pensões de reforma e de invalidez a partir do próximo mês de Janeiro.
Num encontro orientado pelo director Nacional de Inserção Social dos Combatentes, Xadreque Paulino Serea, que teve lugar na sexta-feira no anfiteatro da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, na cidade de Nampula, os desmobilizados de guerra manifestaram-se desapontados com alegada morosidade na tramitação dos seus processos.
Em relação ao recém aprovado Estatuto dos Combatentes e respectivo Regulamento, instrumentos destinados a acomodar os veteranos da Luta de Libertação Nacional, desmobilizados das Forças Armadas e do antigo movimento de Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), muitos dos combatentes presentes convergiram no diapasão de que os referidos instrumentos, além de não serem divulgados devidamente, não beneficiam efectivamente aqueles que sacrificaram a sua própria vida pela causa nacional. Três deles, Alfredo Salimo, Zacarias Paulo e Evaristo Ramos, chegaram mesmo a sugerir aos representantes do governo, que os pagamentos das pensões iniciassem na primeira semana de 2012 , independentemente das condições económicas em que o país se encontra.
Em resposta, Xadreque afirmou que tudo depende da disponibilidade orçamental do governo e não da pressão de um grupo de pessoas. O Estatuto e Regulamento são os instrumentos de que governo se deve servir para resolver os problemas dos desmobilizados de guerra. E anotou que as exigências dos combatentes não se restringem às pensões de reforma, porquanto envolvem também as áreas de educação, transportes, habitação e emprego.
Esta réplica criou um certo desagrado e agitação entre os combatentes, fazendo com que parte dos participantes abandonasse a sala.
Por seu turno, Almeida Torres, secretário-geral da Associação Moçambicana dos Desmobilizados de Guerra, AMODEG, disse que as exigências dos seus colegas resultam do desconhecimento das leis e das normas de funcionamento dos órgãos do Estado.
O governo tem normas e não tira dinheiro de qualquer maneira. Mas, estou convencido de que as pensões vão começar a sair a partir do próximo mês de Abril. Referiu Almeida Torres, lembrando que está em curso, desde o passado dia 1 de Dezembro corrente, o processo de entrega de requerimentos de pensões para pensões para os efectivos do SISE, Regimento de Protecção e Casa Militar.
WAMPHULA FAX – 27.12.2011
