Por Milton Machel
O General Jacinto Veloso e seu sócio Diogo Cavaco estão em conflito com a firma britânica Pathfinder Minerals PLC, tendo como epicentro a posse de duas valiosas concessões mineiras para exploração de areias pesadas detidas pela Companhia Mineira de Naburi – subsidiária da Pathfinder. Aparentemente lesados por verem seus activos diluídos com a listagem daquela firma em bolsa de valores, o General e o jurista Diogo Cavaco criaram à revelia da companhia britânica a Pathfinder Moçambique SA, renunciaram aos seus cargos de administradores não executivos e representantes da sociedade no país e anunciaram a transmissão das licenças mineiras da Companhia de Naburi para a Pathfinder por eles criada.
Quatro firmas configuram este negócio que virou conflito: as moçambicanas Companhia Mineira de Naburi, S.A.R.L (CMN) e Pathfinder Moçambique SA, e as britânicas IMM Minerals e Pathfinder Minerals PLC.
A Companhia Mineira de Naburi é a detentora original das duas licenças de exploração de areias pesadas, em Moebase e Naburi, na província da Zambézia.
Criada em Fevereiro de 2006, com um capital social de cem milhões de meticais, subscreveram a sociedade: Miriam Gaivão Veloso, Jacinto Soares Veloso, Diogo José Henriques Cavaco, Eduardo Gaivão Veloso, Sandra Maria da Silva Pinto Belém Rodrigues, Urgel Morais Barreira, Verónica Alberto Chongo Seneta, Anabela Ngoenha e António José Marques Gomes.
A CMN requereu e obteve a licença mineira de Naburi. Já em 2009, esta empresa adquiriu da BHP Billiton a licença para explorar os jazigos de areias pesadas de Moebase. Com estas duas licenças, a Companhia de Naburi foi atrás de capital para investir no projecto e acabaria por ser adquirida pela britânica IM Minerals, em 99.99 por cento.
A IMM Minerals, por sua vez, seria também adquirida, em 100 por cento pela Pathfinder Minerals PLC, passando esta a deter automaticamente a Companhia de Naburi e por essa via as concessões mineiras de Moebase e Naburi.
Assim, em Junho de 2010, a Pathfinder Minerals PLC anunciou ter sido informada de que o Ministério dos Recursos Minerais de Moçambique pretendia combinar numa única licença as duas licenças para exploração de areias pesadas detidas pela firma na província da Zambézia.
Em comunicado divulgado através do Mercado Alternativo de Investimento da Bolsa de Valores de Londres, a empresa informou que as duas licenças, uma para prospecção e exploração em Moebase e a segunda em Naburi, cobrirão, quando combinadas, uma área de 32 780 hectares.
Com a tomada da Companhia de Naburi pela Pathfinder Minerals PLC, a 16 de Junho deste ano esta última anunciou em bolsa mudanças na sua estrutura directiva, a mais proeminente delas a entrada do Major-General Jacinto Veloso como administrador não-executivo. Através da JV Consultores, companhia detida por Veloso e sua família, o General passava a deter 13.56 % do capital emitido pela Pathfinder Minerals PLC.
Animando as perspectivas do negócio, a Pathfinder anunciava a 21 de Julho a sua satisfação por a Direcção Nacional de Minas ter emitido a 13 de Julho uma nova licença de concessão mineira de Moebase, com o número 4623C, para um período de 25 anos e substituindo a anterior que era de prospecção e pesquisa. A companhia partia assim para os estudos de viabilidade, que iniciaram em Setembro deste ano e terminariam em Setembro de 2012, altura em que se começaria a exploração das areias pesadas.
Para os estudos de viabilidade e instalação da infra-estrutura de exploração, a Pathfinder Minerals PLC anunciou ainda em Julho ter encaixado 11 milhões de libras com a venda de 220 milhões de novas acções.
Fuga para frente
Aparentemente, apercebendo-se que a sua participação seria diluída neste processo, Jacinto Veloso e Diogo Cavaco, com auxílio de dois dos administradores da Pathfinder Minerals PLC, teriam iniciado o processo de desvinculação desta sociedade.
A 23 de Setembro último, à revelia da Pathfinder britânica, ambos criaram a Pathfinder Moçambique SA e iniciaram junto do Ministério dos Recursos Minerais um processo de passagem das concessões mineiras de Moebase e Naburi da Companhia Moçambicana de Naburi para esta nova firma.
A 11 de Novembro passado, Jacinto Veloso renunciava ao seu cargo de administrador não-executivo da Pathfinder Minerals PLC, o que levou esta firma a suspender a transacção de seus activos no mercado bolsista na medida em que a carta de resignação de Veloso notificava que as concessões mineiras já não pertenciam mais a sua subsidiaria Companhia de Naburi.
A 25 de Novembro, a Pathfinder Minerals PLC voltou a fazer um anúncio ao mercado, de actualização do estado das suas concessões. A companhia anunciava que junto com seus novos conselheiros legais na Grã Bretanha, a Travers Smith LLP e seus representantes legais em Moçambique (a firma de advogados Couto, Graça & Associados) tomara conhecimento da existência da Pathfinder Moçambique SA, sociedade de direito moçambicana estabelecida a 23 de Setembro de 2011 e com a qual nem a Pathfinder Minerals e nem suas subsidiárias (IM Minerals e por via desta a Companhia de Naburi) estão ligadas.
A Pathfinder Minerals PLC diz ter apurado que os accionistas da Pathfinder Moçambique SA são:
- Jacinto Soares Veloso (“General Veloso”), antigo administrador da Pathfinder Minerals e actual administrador da subsidiária desta, Companhia Mineira de Naburi S.A.R.L. (“CMN”);
- J.V Consultores Internacionais, Limitada uma companhia controlada pelo General Veloso; e
- Diogo José Henriques Cavaco, igualmente actual administrador da CMN.
A Pathfinder Minerals apurou ainda que a Pathfinder Moçambique S.A teria obtido uma licença de prospecção e pesquisa numa área que acredita ser uma combinação das suas áreas de concessões mineiras de Moebase e Naburi. A Pathfinder dizia ter apurado do Ministério dos Recursos Minerais que este
recebeu o pedido da Pathfinder Moçambique SA para a combinar as duas licenças e passar para a sua posse.
A Pathfinder Minerals diz ter alertado o Ministério que nem ela, nem as suas subsidiárias possuíam algum vínculo com a Pathfinder Moçambique SA, o que levou o Ministério a informar verbalmente que faria uma investigação sobre o estado das licenças e o processo que culminou com a transmissão das concessões de Moebase e Naburi para a nova companhia moçambicana.
Aparentemente, em resposta a este comunicado publicado em Londres, a Pathfinder Moçambique SA fez chegar à Agência de Informação de Moçambique (AIM), no dia 29 de Novembro, um comunicado no qual anunciava ser o legítimo dono das concessões mineiras. Argumentava esta firma que ´´os administradores da Pathfinder Minerals PLC preocupavam-se com tudo menos com o investimento no projecto de Naburi e Moebase, tendo se constatado que os recursos financeiros obtidos, em vez de serem canalizados para o projecto para beneficiar os accionistas e o Estado moçambicanos, foram delapidados com outras finalidades”.
Tal situação motivou os accionistas moçambicanos e britânicos interessados em levar adiante o projecto de exploração das areias pesadas a fundarem ´´uma nova empresa, a Pathfinder Moçambique S.A.” O informe da AIM baseado neste comunicado foi postado no Portal do Governo de Moçambique nesse mesmo dia, e reproduzido nos dias seguintes pelo Jornal @Verdade digital e pela TVM.
Há precisamente uma semana, o General Jacinto Veloso e Diogo Cavaco voltaram a carga, agora assinando um comunicado da Companhia Mineira de Naburi, publicado no Jornal Notícias, segundo o qual ´´nem a IM Minerals, Ltd, nem a Pathfinder Minerals PLC directa ou indirectamente são accionistas da companhia Mineira de Naburi, SA´´.
Neste comunicado, a CMN traçava o historial do acordo de aquisição de 75 % do seu capital social pela IM Minerals Ltd, em 2010, e por seu turno, a JV Consultores Internacionais, Lda e Diogo José Henrique Cavaco passariam a deter 25 % da IM Minerals, Lda, ´´ participação que não seria diludível´´.
A CMN alega que a IM Minerals nunca teve interesse em cumprir as obrigações assumidas - de investir com meios técnicos e financeiros na Companhia de Naburi para o desenvolvimento do projecto de Areias Pesadas de Naburi e Moebase -, ´´mas sim, num claro abuso de direito, tomar de assalto a CMN´´.
´´A Administração da IM Minerals induziu claramente os accionistas da CMN em erro, com o intuito único de lesar a sua participação na sociedade´´, acusa ainda a CMN neste documento, declarando que por a IM Minerals não ter cumprido com a condição resolutiva do acordo, este era nulo ´´ab inicio´´.
Entretanto, em comunicado para ser publicado nesta sexta-feira e a que tivemos acesso, a Pathfinder Minerals Plc, e suas afiliadas, a IM Minerals Ltd e a Companhia Mineira de Naburi, S.A. decidiram exercer o seu Direito de Resposta sobre o que chamam de ´´Declarações Falsas e Enganadoras a Respeito dos Legítimos Direitos e Propriedade da Companhia Mineira de Naburi, S.A.´´
Eis, excertos deste comunicado:
- A IM Minerals adquiriu essas 399,998 acções na CMDN em conformidade com os acordos celebrados, que são juridicamente válidos e vinculativos e têm vindo a ser cumpridos na íntegra pelas partes respectivas.
- A impugnação da validade desses acordos deveria ter sido efectuada perante tribunais ingleses ou através de arbitragem, conforme previsto nos próprios acordos. Não houve interposição de qualquer acção para a sua impugnação.
- Pela lei Moçambicana, não é legalmente admitida a exclusão da IM Minerals de accionista da CMDN, sem o seu consentimento ou sentença por tribunal competente de Moçambique. Não existe qualquer sentença judicial de exclusão de accionista.
- O investimento de milhões de dólares na Pathfinder Minerals Plc e Moçambique, por grandes accionistas internacionais, representa uma oportunidade económica substancial para Moçambique, que irá beneficiar de forma significativa do desenvolvimento dessas Concessões Mineiras, com o apoio do Ministério dos Recursos Minerais da República de Moçambique e o envolvimento de alguns dos consultores na área minerais de classe mundial. A Sociedade defender-se-á vigorosamente contra qualquer tentativa ilegal de transferir a titularidade das suas Concessões Mineiras a favor de outrem e para seu próprio ganho.
- Todas as alegações de infracção constantes do anúncio de 9 de Dezembro de 2011, são categoricamente recusadas pela IM Minerals e seus directores, e serão prosseguidas todas as medidas admitidas por lei para a devida reparação por tais declarações difamatórias.
Pelo que apurámos, este conflito ainda está no seu princípio e tem contornos ainda mais alarmantes, nomeadamente sobre a Propriedade Industrial, violação do Código Comercial e do Regulamento da Lei de Minas, e possíveis implicações no investimento directo estrangeiro.
Nas próximas edições traremos mais pormenores sobre esta novela, que promete ser dirimida em foro judicial moçambicano e britânico, caso as partes em litígio não cheguem a acordo amigável.
* colaboração para o SAVANA
