TOMAM posse amanhã os três presidentes eleitos no sufrágio autárquico intercalar que teve lugar no passado dia 7 de Dezembro nos municípios de Cuamba, no Niassa, Pemba, em Cabo Delgado, e Quelimane, na Zambézia.
Trata-se de Vicente da Costa Lourenço, proclamado vencedor na corrida eleitoral realizada em Cuamba; Tagir Carimo, eleito para presidente do município de Pemba e Manuel de Araújo, escolhido pelos residentes de Quelimane para dirigir a respectiva autarquia.
A cerimónia de investidura dos eleitos, de acordo com a Lei Eleitoral das Autarquias Locais, é marcada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), depois dos resultados das eleições serem validados e promulgados pelo Conselho Constitucional. Cabe ao Governo, através do Ministério da Administração Estatal organizar e dirigir o acto de posse dos novos edis.
Com efeito, no seu acórdão de 22 de Dezembro corrente, o Conselho Constitucional (CC) decidiu validar os resultados das eleições autárquicas intercalares de 7 de Dezembro e proclamou eleitos os presidentes dos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane, respectivamente Vicente Lourenço, Tagir Carimo e Manuel de Araújo.
Num acto solene, o presidente deste órgão do Estado, Hermenegildo Gamito, afirmou que após uma análise minuciosa de todas as etapas do processo o Conselho Constitucional concluiu que as eleições autárquicas intercalares de 7 de Dezembro decorreram regularmente nos termos estabelecidos na legislação aplicável, preenchendo todos os pressupostos da sua validação.
Na ocasião, Hermenegildo Gamito revelou que o processo eleitoral se desenrolou, em todas as fases, sem recursos interpostos para o CC. “Deste facto podemos presumir, segundo uma apreciação mais positivista, que conflitos eleitorais, porventura surgidos ao longo do processo, terão sido resolvidos a contento dos interessados nas instâncias inferiores do contencioso eleitoral”, disse.
De referir que no passado dia 7 de Dezembro os municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane foram palco de eleições autárquicas intercalares. Vicente Lourenço, da Frelimo, venceu a corrida em Cuamba com 63,75 porcento dos votos válidos; Tagir Carimo, também da Frelimo, venceu a eleição em Pemba, com 88,80 pontos percentuais; e Manuel de Araújo, do MDM, foi eleito, em Quelimane, com 63,14 pontos percentuais.
Para além dos vencedores, concorreram para estas leições Maria Moreno, do MDM, em Cuamba; Assamo Tique, do MDM, e Emiliano Moçambique, do PAHUMO, em Pemba e, Lourenço Abu Bacar Bico, da Frelimo, em Quelimane.
