A estratégia nacional de luta contra pobreza de 2000 a 2010 não cumpriu os objectivos almejados. Dados divulgados, na última semana, em SãoTomé, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para 66 % da população são-tomense que não conseguem satisfazer as suas necessidades básicas como alimentação, habitação, saúde e vestuário.
Em 2010 SãoTomé e Príncipe (STP) contava com 163 mil habitantes, com uma população relativamente jovem, 54% des indivíduos têm menos de 20 anos e 95,4% das famílias de origem são-tomense. A maior parte das famílias de STP é monoparental e 38% chefiadas por mulheres. A pobreza afecta mais as mulheres do que os homens, em consequência de um baixo nível de educação.
No entanto, a falta de algumas informações impossibilitaram uma compreensão objectiva da situação actual. “A elaboração do relatório do seguimento da pobreza revelou um défice importante das informações estatísticas em relação aos indicadores da pobreza monetária, e não existiam dados recentes que permitissem apreender claramente a situação actual”, disse a Directora Geral do INE, Elsa Cardoso. Tendo em conta estes aspectos, Elsa Cardoso apelou para a valorização deste inquérito e dar sequencia a uma análise mais pormenorizada, e “convém que o Governo, os parceiros técnicos e financeiros incentivem a valorização de trabalhos e análises exaustivos para desenvolver certas temáticas que não foram tratadas neste documento.”
Apesar dos fracassos dos resultados obtidos da estratégia nacional de luta contra pobreza, a estratégia lançada em 2002 continua válida na nossa actual politica, conforme avançou o ministro de Plano e Finanças, Agostinho Fernandes. A referida estratégia tem os seguintes eixos fundamentais:
1º Reforma das instituições públicas, reforço das capacidades e promoção de uma política de boa governação;
2º Crescimento acelerado e redistributivo;
3º criação de oportunidades de aumento e de verificação de rendimentos para os pobres;
4ºdesenvolvimento dos recursos humanos e acesso dos serviços sociais de base e
5º adopção de mecanismos de segmento, avaliação e actualização da estratégia.
“Estes objectivos específicos não foram cumpridos para a esmagadora maioria dos sectores e que a taxa média de execução das actividades foi muito baixa, não tendo por isso contribuído, conforme as expectativas para a redução da pobreza”, clarificou Agostinho Fernandes.
A metodologia adoptada em 2000, baseada numa abordagem relativa é mais apropriada para um país onde a grande maioria da população consegue satisfazer as suas necessidades vitais básicas, por isso não se adequa à realidade do País, onde a grande maioria da população não consegue satisfazer as suas necessidades alimentares e não alimentares básicas.
Assim, o INE pretende adoptar nos próximos anos um novo método, o do
custo das necessidades básicas, baseada numa abordagem absoluta.
Abdulay Gomes
