Os participantes ao segundo debate público do rascunho do relatório do estudo de avaliação do impacto ambiental (AIA) do projecto mineral da JSPL – Moçambique Minerais apresentado na última sexta-feira, na cidade de Tete, mostraram-se reticentes quanto à sua aprovação, exigindo, para o efeito, garantias de criação de melhores condições para os abrangidos nas zonas do seu reassentamento.
Afirmando não serem contrários à implementação daquele empreendimento, porquanto, conforme reconheceram, vai trazer uma outra dinâmica no desenvolvimento económico e social da província e da região, referiram que os seus receios baseiam-se nas experiências da execução de outros projectos do sector naquele ponto do país, em que não foram criadas todas as condições prometidas aos reassentados.
“Queremos, sim, a implementação deste projecto na província porque reconhecemos que vai trazer uma outra dinâmica em termos de desenvolvimento socioeconómico da província, do país e da região onde vai ser executado o empreendimento. No entanto, pedimos aos proprietários desta empresa para levarem a sério o problema do reassentamento, pois vão tirar as pessoas das suas zonas de origem para outras. Estamos a exigir que, primeiro, façam tudo o que é condigno nas novas zonas para depois reafixarem as pessoas com todas as condições de habitabilidade criadas”, disse um dos intervenientes no debate do rascunho do relatório do estudo da AIA.
A-propósito, um outro participante insurgiu-se afirmando que a população já está cansada de algumas promessas não cumpridas por parte de determinadas empresas envolvidas nas actividades de extracção de carvão e de outros minerais básicos a nível da província de Tete. “Tudo o que estão a dizer agora aqui tragam-no por escrito, e as cópias deverão ser entregues ao governo e às autoridades administrativas locais para que amanhã as comunidades possam ter bases para exigir responsabilidades em caso do não cumprimento do prometido”, disse, sublinhando que “só assim se poderão evitar situações como as ocorridas recentemente com os reassentados da VALE, em Cateme.
Pinto Buço, secretário do bairro 25 de Setembro, na vila de Moatize, local onde foram reassentadas as famílias abrangidas pelo projecto de mineração da VALE, disse que muitas empresas envolvidas fazem muitas promessas à população de criação de melhores condições de vida para que esta possa sair das áreas concessionadas. “Por exemplo, durante a fase de implementação do programa de reassentamento trabalhamos com o senhor Adriano Ramos, cidadão brasileiro da VALE, que nos deixou muitas promessas e, porque estávamos um pouco atrapalhados, não conseguimos pegar essas promessas em documento e hoje estamos a ser acusados de estruturas dos bairros de reassentamento que não tivemos um bom diálogo, o que não constitui verdade”, disse Pinto Buço.
Referiu que a anteceder o processo e nos encontros havidos entre os secretários dos bairros de reassentamento, quer na vila de Moatize, quer em Cateme, com o administrador distrital, aqueles responsáveis das estruturas de base reprovaram a qualidade das casas edificadas pela VALE para albergar os abrangidos “mas prometeram-nos corrigir os defeitos, o que até hoje não ocorreu”.
Na ocasião, aquele responsável do bairro pediu ao governo para que acompanhe rigorosamente o processo de reassentamento da JSPL-Moçambique Minerais, em Changara e Cahora Bassa, para evitar erros cometidos no processo da VALE, bem assim conhecer profundamente as áreas escolhidas para a reafixação das comunidades afectadas pelo projecto.
“Em Cateme, por exemplo, a VALE prometeu dar 2,5 hectares a cada reassentado para as actividades agrícolas. No entanto, muitos deles não receberam na totalidade a área prometida e, nalguns casos, os antigos proprietários dessas áreas acabaram arrancando os terrenos aos reassentados porque a VALE não cumpriu com as promessas de compensação. Temos que ter muito cuidado para que isso não volte a acontecer nas áreas propostas pela JSPL-Moçambique Minerais em Changara e Cahora Bassa”, anotou Pinto Buço.
A JSPL-Moçambique Minerais pretende deslocar a população do posto administrativo de Marara, da sua zona de origem, para a parte sudoeste daquela região, uma operação que irá acontecer durante a implementação do projecto.
De salientar que a reserva total de carvão neste bloco, segundo estudos daquela empresa mineradora, é estimada em cerca de 724 milhões de toneladas, das quais aproximadamente 132 milhões serão exploradas durante a primeira fase do projecto que vai até 2028.
- BERNARDO CARLOS