Luta de Libertação Nacional
Pelo menos 31 indivíduos tidos como desertores durante a Luta de Libertação Nacional, viram gorada a sua pretensão de constar da lista de combatentes com direito a pensão na província de Sofala, segundo foi dado a conhecer ontem, durante a visita do governador Carvalho Muária à Direcção Provincial dos Cambatentes. Fonte daquela direcção considerou que se trata de casos de tentativa de infiltração no recenseamento em curso, visando que antigos combatentes se tornem beneficiários dos seus direitos fixados por lei.
O facto foi apresentado durante uma reunião efectuada que colocou frente-a-frente o chefe do Executivo de Sofala e funcionários daquela instituição. Dados em poder do “Diário de Moçambique” indicam que em conexão com o facto em epígrafe, pelo menos 31 desertores de Luta de Libertação Nacional viram fracassados os seus intentos de alistamento.
Na referida reunião, o governador de Sofala foi ainda confrontado com informações que dão conta da “prorrogação” forçada no que se refere à inscrição de ex-combatentes que por várias razões não compareceram para a efectuação do seu alistamento no tempo devido.
O director daquele pelouro, Ângelo Naene, afirmou, sem referir a data do término do registo dos veteranos da Luta de Libertação Nacional, que a situação de aparecimento de novos casos combatentes com a intenção de se inscrever tem estado a embaraçar o decurso de organização dos processos.
“Alguns combatentes que aparecem para se inscrever dizem ter sido proibidos pelos seus cônjuges. Outros tantos dizem ter ido aos países vizinhos à procura de melhores condições de vida. Com a melhoria das condições de vida em Moçambique, estes veteranos regressaram ao país, estando neste momento a requer o regularização da sua situação” – disse Naene, indicando que os casos desta natureza são tratados minuciosamente por meio da Associação dos Combatentes, agremiação que tem a tarefa de fazer a triagem para a devida confirmação.
Quando questionado sobre o número de desertores infiltrados detectados, o nosso entrevistado respondeu terem já sido descobertos pelo menos 31 pessoas, que viram as suas pretensões recusadas.
O director provincial dos Combatentes explicou que só se podem inscrever todos aqueles que fizeram parte da Frente de Libertação de Moçambique entre 25 de Junho de 1972 e 7 de Setembro de 1974, que não tenham abandonado as fileiras. “Portanto, aqueles que desertaram não têm direito. O balanço do ano passado indica a inscrição de 4. 772 veteranos de guerra. O processo de inscrição dos veteranos vem acontecendo deste os anos 80” – disse.
CAUTELA NA INSCRIÇÃO DE VETERANOS
O governador de Sofala, Carvalho Muária alertou aos funcionários da Direcção Provincial dos Combatentes desta parcela do país para estarem mais atentos em relação a inscrição dos veteranos de Luta de Libertação Nacional sob o risco de alistar indivíduos que não fizeram parte do grupo.
“Devemos ser cautelosos ao inscrevermos os combatentes que aparecem neste momento. Devemos analisar caso por caso, porque pode haver pessoas que podem infiltrar. Confiar é muito bom, mas desconfiar é muito importante. Sabemos que algumas pessoas vêem com testemunhas, mas é preciso realmente analisar estes casos” – disse Muária, para quem o processo de inscrição dos veteranos deve ter um fim, sob o risco de se passar a vida a alistar veteranos da Luta de Libertação Nacional.
O governador de Sofala exortou ao pessoal afecto à Direcção dos Combatentes no sentido de divulgar o estatuto do combatente de modo a familiar o documento a todos. O governante falou em torno da necessidade de a direcção publicitar a existência de cartões de combatentes não levantados.
“É preciso conhecer as normas de funcionamento público para permitir a divisão do tempo por parte do funcionário” – disse.
Entretanto, ainda ontem, o chefe do Executivo de Sofala visitou a Direcção Provincial de Finanças de Sofala, onde apelou a este pelouro, Obras Públicas e Habitação e Justiça a trabalharem no registo de infra-estruturas do Estado. “Gostaria que dentro de 15 dias se desenhasse um programa de registo de todo o património do Estado, sobretudo as habitações que neste momento estão a ser construídos, para evitar que estes sejam registados em nome de terceiros”.
Nesta direcção, Muária alertou sobre a necessidade de se promover trimestralmente encontros entre os sectores de inspecção regional, contabilidade e os financeiros das administrações distritais para discutir a questão de gestão da coisa pública.
“A direcção das finanças deve ser rigorosa em relação a despesas, visto haver muitas instituições do Estado devem água, telefone e luz sem necessidade. A planificação deve ser feita antes do recebimento do dinheiro. A inspecção deve fazer uma inspecção educativa e não punitiva” – disse Muária, acrescentando que a direcção das finanças tem a obrigação de trabalhar com o pelouro da Educação para o esclarecimento de horas extraordinárias excessivas.
DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE – 23.02.2012
